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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 15 de maio de 2013

Conferência internacional de doadores: a comunidade internacional mobiliza 3.25 mil milhões EUR para a renovação do Mali

A Conferência Internacional de Doadores «Juntos pela renovação do Mali», organizada pela União Europeia e a França, juntamente com o Mali, decorreu hoje em Bruxelas. A comunidade internacional, representada ao mais alto nível, mobilizou-se de forma decisiva para apoiar as prioridades de desenvolvimento do Mali. Com base no plano de relançamento sustentável do Mali 2013-2014 (PRED) apresentado pelo Governo maliano, as entidades financiadoras expressaram publicamente os seus compromissos financeiros. No contexto do orçamento global de 4.34 mil milhões de euros necessários para concretizar o PRED, os doadores anunciaram compromissos financeiros e promessas de donativos num montante total de 3.25 mil milhões de euros.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso declarou: «É fundamental que o desenvolvimento económico e social do Mali e a consolidação de um Estado estável, assente em bases democráticas sólidas, sejam acompanhados de esforços para estabilizar o país. O dia de hoje constitui um passo crucial neste sentido, em prol da renovação social, económica e democrática do Mali. Ao reunir das promessas de donativos de que o país necessita para cumprir as suas prioridades de desenvolvimento, a comunidade internacional envia um sinal forte de que podemos coletivamente estar orgulhosos. Esta frente de solidariedade unida é vital para todos os Malianos e para o país no seu conjunto, cujo futuro tem implicações para toda a região do Sael, bem como para a estabilidade internacional. A União Europeia orgulha-se de estar na vanguarda destes esforços.»

O Presidente da República Francesa, François Hollande, declarou: «O Mali está no bom caminho para a recuperação. Está a restaurar a sua integridade territorial, a preparar ativamente a organização das eleições presidenciais em julho e, com a Conferência de Doadores de alto nível de Bruxelas, a avançar na via do desenvolvimento.»

O Presidente interino da República do Mali, Dioncounda Traoré, declarou: «A cooperação entre o Mali e a União Europeia remonta às primeiras horas da independência do nosso país em 1960. Essas relações têm-se intensificado e diversificado ao longo dos anos e fazem da UE, hoje em dia, o primeiro parceiro estratégico do Mali. A realização da presente Conferência de Doadores para o Desenvolvimento do Mali em Bruxelas, no coração da União Europeia, é a prova evidente da excelência desta cooperação. Para além desta iniciativa corajosa que visa mobilizar fundos para a reconstrução do Mali, a União Europeia está fortemente empenhada no processo de saída da crise no nosso país, tanto a nível da segurança como no plano político, através da formação das Forças de Defesa e de Segurança por intermédio da EUTM, por um lado, e do apoio ao processo eleitoral, por outro. As perspetivas de cooperação são particularmente promissoras e atingirão um ritmo normal ou mesmo de cruzeiro, graças nomeadamente à execução do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento.»

Contexto

A União Europeia vai atribuir 1.35 mil milhões ao Mali, dos quais 523.9 milhões pela Comissão Europeia - incluindo 12 milhões de euros de ajuda humanitária para fazer face às necessidades mais urgentes, elevando assim para 127 milhões de euros o total da ajuda humanitária concedida ao Mali desde o início de 2012.

O Mali está no epicentro da crise de segurança e de desenvolvimento que afeta a região do Sael. O Presidente interino do Mali e o Governo de Transição estabeleceram como objetivos fundamentais a recuperação da integridade territorial do país e a organização de eleições livres e transparentes. A intervenção militar internacional de apoio às forças armadas do Mali empenhadas no combate ao terrorismo, a adoção pelas autoridades legítimas do Mali, em janeiro de 2013, de um roteiro para a transição e o processo de transformação da Missão Internacional de Apoio ao Mali sob liderança africana (MISMA) em operação das Nações Unidas vieram criar um novo contexto no âmbito do qual a comunidade internacional fixou como objetivos:

  • O apoio ao pleno restabelecimento da ordem constitucional com base no roteiro para a transição que prevê, nomeadamente, a realização de eleições presidenciais e legislativas pacíficas, credíveis e abrangentes em 2013, bem como um diálogo nacional inclusivo.

  • O apoio ao restabelecimento da autoridade do Estado e do Estado de direito em todo o território do Mali no respeito pela unidade, a integridade territorial e a soberania do Mali e o apoio à erradicação dos grupos ligados às organizações criminosas e terroristas.

  • O apoio ao restabelecimento de todos os serviços públicos e, nomeadamente, dos serviços de base.

  • Ao apoio ao regresso, com dignidade e liberdade, dos refugiados e desalojados.

  • O apoio ao relançamento de uma dinâmica de desenvolvimento económico e social.

Para mais informações

Sítio Internet da Conferência de Doadores:

Http://donor-conference-mali.eu

Sítio Internet da DG Desenvolvimento e Cooperação - EuropeAid

Http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Sítio Internet do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs

Http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Leonor Ribeiro Da Silva (+32 2 298 81 55)

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)


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