UE lança estratégia para os combustíveis limpos

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 24 de janeiro de 2013

UE lança estratégia para os combustíveis limpos

A Comissão Europeia anunciou hoje um pacote de medidas ambicioso para assegurar a criação de estações de serviço para combustíveis alternativos em toda a Europa, com normas comuns de conceção e utilização. As iniciativas tomadas até à data prendem-se essencialmente com os combustíveis propriamente ditos e os veículos que os utilizam, sem terem em conta a distribuição dos combustíveis. Os esforços para proporcionar incentivos têm sido insuficientes e mal coordenados.

Três obstáculos principais têm travado a disponibilidade de combustíveis limpos: o custo elevado dos veículos, um baixo nível de aceitação por parte dos consumidores e a falta de postos de carregamento e abastecimento. É um círculo vicioso. Não se constroem postos de abastecimento devido ao número insuficiente de veículos. Não se vendem veículos a preços competitivos porque a procura é insuficiente. Os consumidores não adquirem veículos porque estes são dispendiosos e as estações de serviço inexistentes. A Comissão propõe, por conseguinte, aos Estados‑Membros um conjunto de objetivos obrigatórios tendo em vista um nível mínimo de infraestruturas para os combustíveis limpos, designadamente eletricidade, hidrogénio e gás natural, bem como normas comuns à escala da UE para os equipamentos necessários.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia Siim Kallas, responsável pela pasta dos transportes, declarou: «O desenvolvimento de combustíveis alternativos e inovadores é uma forma evidente de tornar a economia europeia mais eficiente na utilização dos recursos, de reduzir a nossa dependência excessiva em relação ao petróleo e de desenvolver um setor dos transportes que esteja pronto para dar resposta às exigências do século XXI. A China e os EUA, em conjunto, preveem ter mais de 6 milhões de veículos elétricos em circulação até 2020. Trata-se de uma grande oportunidade para a Europa de ocupar uma posição sólida num mercado mundial em rápida expansão.»

O pacote relativo à energia limpa para os transportes é composto por uma comunicação respeitante a uma estratégia europeia para os combustíveis alternativos, uma diretiva relativa às infraestruturas e às normas e um documento de acompanhamento que descreve um plano de ação para o desenvolvimento do gás natural liquefeito (GNL) nos transportes marítimos.

As principais medidas propostas são as seguintes:

Eletricidade: a situação dos pontos de carregamento elétrico varia muito na UE. Os países líderes são a Alemanha, a França, os Países Baixos, a Espanha e o Reino Unido. No âmbito desta proposta, cada Estado-membro deverá dispor de um número mínimo de pontos de carregamento, utilizando uma tomada comum (ver quadro em anexo). O objetivo consiste em criar uma massa crítica de pontos de carregamento para que as empresas assegurem a produção em massa de automóveis a preços razoáveis.

Para a implantação deste combustível, é essencial dispor de uma tomada comum a toda a UE. Para pôr termo à incerteza existente no mercado, a Comissão anunciou hoje que a norma comum para toda a Europa é a tomada de «tipo 2».

Hidrogénio: a Alemanha, a Itália e a Dinamarca já dispõem de um número significativo de postos de abastecimento de hidrogénio, embora alguns deles não sejam acessíveis ao público. Continuam a ser necessárias normas comuns para determinados componentes, nomeadamente mangueiras para combustíveis. No contexto desta proposta, as estações de serviço existentes serão interligadas de forma a constituir uma rede com normas comuns que garantam a mobilidade dos veículos a hidrogénio. Os 14 Estados-Membros que dispõem atualmente de uma rede de hidrogénio são abrangidos por esta proposta.

Biocombustíveis: os biocombustíveis já representam cerca de 5% do mercado. Funcionam como misturas de combustíveis e não necessitam de qualquer infraestrutura específica. Um desafio fundamental consistirá em assegurar a sua sustentabilidade.

Gás natural (liquefeito – GNL – e comprimido – GNC): o GNL é utilizado para os transportes marítimos e fluviais. A infraestrutura de GNL para abastecimento de embarcações encontra-se numa fase muito precoce e só a Suécia dispõe de instalações em pequena escala de abastecimento de GNL a navios de mar, existindo planos neste domínio em vários outros Estados-Membros. A Comissão propõe a instalação de postos de abastecimento de GNL nos 139 portos marítimos e fluviais da rede transeuropeia de base até 2020 e 2025, respetivamente. Não se trata de grandes terminais de gás, mas de postos de abastecimento fixos ou móveis, que cobrem os principais portos da UE.

GNL: o gás natural liquefeito também é utilizado para camiões, mas apenas existem 38 estações de serviço na UE. A Comissão propõe que, até 2020, sejam instalados postos de abastecimento, a intervalos de 400 km, nas estradas da rede transeuropeia de base.

GNC: o gás natural comprimido é essencialmente utilizado para automóveis. Atualmente, um milhão de veículos utilizam este combustível, representando 0,5% da frota – o setor pretende decuplicar este valor até 2020. A proposta da Comissão assegurará a disponibilidade em toda a Europa, até 2020, de pontos de abastecimento acessíveis ao público, com normas comuns, a intervalos máximos de 150 km.

GPL (gás de petróleo liquefeito): não se encontra prevista nenhuma medida para o GPL, estando a infraestrutura de base já estabelecida.

Os Estados-Membros poderão implementar estas alterações sem que estas envolvam necessariamente despesas públicas, modificando a regulamentação local, de modo a promover o investimento do setor privado, e os comportamentos. Já se encontra disponível um apoio da UE a título dos fundos RTE-T, bem como dos fundos de coesão e estruturais.

Consultar igualmente o MEMO/13/24

Pontos de carregamento elétrico/veículos elétricos por Estado‑Membro