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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 3 de maio de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: Vice-Presidente Reding participa em diálogo com os cidadãos em Bruxelas

À medida que se intensifica o debate sobre o futuro da Europa e as consequências da crise económica, a Comissão Europeia tem procurado entrar em contacto direto com os cidadãos em várias cidades europeias, a fim de conhecer as suas expectativas quanto ao futuro. Neste contexto, no dia 4 de maio de 2013, a Vice-Presidente Viviane Reding, juntamente com o Ministro‑Presidente da região de Bruxelas-Capital, Charles Picqué, participará em Bruxelas num debate com mais de 300 cidadãos.

«Sei que os cidadãos belgas e que os europeus em geral estão preocupados com o seu futuro, com as consequências da crise e com a situação em termos de emprego. Durante este diálogo com os cidadãos em Bruxelas quero auscultar as suas preocupações. A Europa assenta na solidariedade e a UE tem apoiado a Bélgica, assim como os outros membros da família europeia, durante esta fase difícil», afirmou a Vice-Presidente Reding, Comissária da UE para a Justiça, os Direitos Fundamentais e a Cidadania. «Fico muito satisfeita por ver que os cidadãos belgas consideram que a UE se encontra bem posicionada para fazer face à crise atual. Estou ansiosa por poder ouvir as suas opiniões. Participe também no debate, colocando-nos as suas questões.»

O diálogo com os cidadãos é um elemento fulcral do «Dia de Diálogo» durante o qual a UE abre as suas portas aos cidadãos. A Vice-Presidente Reding intervirá na inauguração da nova sede do centro de visitantes da Comissão Europeia, assim como no «dia de portas abertas» da UE (IP/13/386). Além disso, haverá em Bruxelas mais de uma dezena de eventos para incentivar as pessoas a partilhar as suas ideias quanto ao futuro da Europa.

No Diálogo de Bruxelas, que será moderado pelos jornalistas Hakima Darhmouch (RTL) e Rob Heirbaut (VRT), participarão cidadãos de todo país e membros do Parlamento Europeu, líderes empresariais e personalidades da cultura da Bélgica. Durante uma hora e meia serão debatidos três temas principais: a crise económica, os direitos dos cidadãos e o futuro da Europa.

O debate tem lugar entre as 14:30 e as 16:00, na sala La Tentation, na Rue de Laeken, 28, 1000 Bruxelas, podendo ser seguido em direto na Internet, por web stream. O Twitter permitirá ainda a participação de cidadãos de toda a Europa, através da hashtag #EUDeb8.

Na Bélgica já foram organizados dois debates sobre o futuro da Europa. Um em Gante, com a presença do Comissário Europeu do Comércio, Karel De Gucht, e o outro em Eupen (23 de abril), com a participação do Comissário da Política Regional, Johannes Hahn. Os próximos debates terão lugar em Antuérpia (8 de maio), Namur (13 de setembro) e Liège (17 de outubro) e contarão com a participação de vários membros da Comissão, incluindo o Presidente Barroso.

Antecedentes

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

Em janeiro, a Comissão Europeia deu início ao Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), um ano dedicado aos cidadãos e aos respetivos direitos. Ao longo do ano, os membros da Comissão participarão, em diferentes cidades da UE, em debates com os cidadãos sobre as suas expectativas para o futuro.

A Vice-Presidente Reding já participou em debates em Cádis (Espanha), Graz (Áustria), Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda), Coimbra (Portugal) e Salónica (Grécia). Ao longo de 2013 serão organizados diálogos por toda a União que permitirão aos políticos europeus, nacionais e locais encontrar-se com cidadãos dos mais diversos quadrantes. Os diálogos podem ser acompanhados em: http://ec.europa.eu/european-debate.

Desde que a cidadania da UE foi introduzida, há vinte anos, registaram-se muitos progressos. Um inquérito europeu recentemente publicado revela que, hoje em dia, 63% dos cidadãos se sentem «europeus». Na Bélgica, essa percentagem é ainda mais elevada, atingindo os 68% (ver anexo).

Embora exerçam diariamente os respetivos direitos em toda a UE, os cidadãos nem sempre estão plenamente informados quanto ao teor dos mesmos. Por exemplo, seis em cada dez cidadãos belgas consideram que não estão bem informados sobre os seus direitos enquanto cidadãos da UE.

É por esse motivo que a Comissão decidiu instituir 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos, um ano europeu dedicado aos cidadãos e aos seus direitos. Os diálogos com os cidadãos» estão no cerne desta iniciativa.

Por que motivo teve a Comissão esta iniciativa?

A Europa encontra-se hoje numa encruzilhada. O futuro da Europa tem sido muito debatido: algumas vozes têm mesmo defendido a criação de uma união política, de uma federação de Estados‑Nação ou dos Estados Unidos da Europa. Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União. Uma maior integração europeia deve andar a par com o reforço da legitimidade democrática da União Europeia.

Qual será o resultado dos diálogos?

As observações formuladas pelos cidadãos durante os diálogos contribuirão para orientar a Comissão na elaboração dos planos para a futura reforma da UE. Um dos principais objetivos dos diálogos é preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

A Comissão vai publicar, em 8 de maio de 2013, um segundo relatório sobre a cidadania da União, em que fará o balanço das 25 ações definidas em 2010 e delineará 12 novas ações concretas para resolver os problemas que ainda se colocam aos cidadãos da UE. As questões suscitadas pela consulta pública online e pelos diálogos contribuirão para esse relatório e para definir a política de cidadania da Comissão.

Para mais informações

Mais informações sobre o Diálogo de Bruxelas:

http://ec.europa.eu/belgium/events/130405_debates_fr.htm

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer: resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página web da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Contribua para o debate através do Facebook (http://www.facebook.com/ECrepBE) ou do Twitter: @EU4BE #EUdeb8

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANNEX

1. Belgians say EU is best able to take effective action against crisis

2. Seven out of ten Belgians feel like an EU citizen, but only four out of ten know what that means

3. Belgians see the Euro as the most positive result of the EU


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