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Melhorar o apoio aos novos professores na UE

Commission Européenne - IP/13/357   24/04/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 24 de abril de 2013

Melhorar o apoio aos novos professores na UE

Segundo um relatório da Comissão Europeia sobre as condições de trabalho dos professores e dos dirigentes escolares em 32 países, os programas de indução que oferecem apoio e aconselhamento personalizados aos novos professores já são obrigatórios em 15 Estados-Membros da UE (Áustria, Chipre, Estónia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Portugal, Roménia, República Eslovaca, Eslovénia, Suécia e Reino Unido), bem como na Croácia e na Turquia. Embora estes programas variem na forma como são organizados, todos têm por objetivo ajudar na adaptação dos novos professores à atividade docente e reduzir a probabilidade de virem a deixar precocemente esta profissão.

«Um bom professor pode fazer toda a diferença no futuro de uma criança», declarou Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude. «Por isso, apelo a todos os Estados-Membros no sentido de melhorarem a formação e o apoio concedido aos professores, para que possam desenvolver plenamente as suas competências ao longo das suas carreiras e garantir um ensino de elevada qualidade e inovador que transmita aos jovens as competências necessárias à vida moderna.»

A maioria dos países da UE definiu as competências exigidas aos professores para obterem emprego e progredirem na carreira, que incluem os conhecimentos pedagógicos, o trabalho de equipa, as competências interpessoais e as competências profissionais. Estas «competências-quadro» constituem a base da formação inicial dos professores em todos os países e regiões, exceto oito: Bélgica (Comunidade Germanófona), Bulgária, Croácia, República Checa, Finlândia, Islândia, Liechtenstein e República Eslovaca.

A maior parte dos 5 milhões de professores europeus está vinculada contratualmente a um horário de trabalho de, pelo menos, 35 ou 40 horas semanais, incluindo as horas letivas, a disponibilidade para realizar outras tarefas nas instalações escolares e o tempo necessário à preparação e à avaliação. O número de horas ativamente consagrado ao ensino é muito variado: o número é, em geral, mais elevado na educação pré-escolar e diminui nos níveis de ensino mais avançados. No ensino básico e secundário, o número médio é de 20 horas letivas.

Em cerca de um terço dos países europeus, os professores devem permanecer nas instalações escolares durante aproximadamente 30 horas por semana. Não existe nenhuma obrigação de tempo fixo em Portugal, na Suécia, no Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte) e na Noruega, tal como no Chipre (nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário) e na Islândia (na educação pré-escolar). Em certos países (Alemanha, Grécia, Espanha, Chipre, Luxemburgo, Malta, Portugal, Roménia e Eslovénia), o número de horas letivas é reduzido após um determinado número de anos de serviço.

Globalmente, a maioria dos professores na Europa tem mais de 40 anos de idade. Na Bulgária, na República Checa, na Alemanha, na Estónia, na Itália, nos Países Baixos, na Áustria, na Noruega e na Islândia, quase metade dos professores tem mais de 50 anos. A percentagem de professores com idade inferior a 30 anos é particularmente baixa na Alemanha, na Itália e na Suécia.

Na maioria dos Estados-Membros da UE, os salários de base mínimos dos professores são mais baixos do que o PIB per capita para os professores que trabalham no ensino obrigatório (ensino básico). Os subsídios, que podem mudar consideravelmente a remuneração líquida dos professores, são normalmente atribuídos pela realização de horas extraordinárias ou responsabilidades adicionais. Apenas metade dos países analisados recompensa financeiramente os professores com base no seu desempenho positivo ou nos resultados dos alunos.

Contexto

O estudo Key Data on Teachers and School Leaders abrange 32 países (Estados-Membros da UE, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia). Elaborado para a Comissão pela rede Eurydice, reúne as informações mais recentes sobre os professores e dirigentes escolares, desde a educação pré-escolar ao ensino pós-secundário, incluindo dados relativos à idade, ao sexo, às horas de trabalho e aos salários. O relatório combina dados e informações provenientes da rede Eurydice, do Eurostat e de estudos internacionais, como o Teaching and Learning International Survey da OCDE (TALIS 2008) e o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA 2009), com as tendências do estudo Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS 2011), elaborado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educativo.

A estratégia «Repensar a Educação» da Comissão sublinha a importância de atrair os melhores candidatos para a profissão docente, sobretudo atendendo ao elevado número de professores que se encontram próximo da reforma. Uma formação inicial e contínua adequada dos professores e formadores melhorará a qualidade da educação na Europa: só é possível garantir uma mão-de-obra altamente qualificada atraindo e formando os melhores educadores. Promover a excelência no ensino é também uma prioridade do Grupo de Alto Nível para a Promoção da Qualidade e da Excelência no Ensino, criado pela Comissária Vassiliou, em novembro de 2011.

Eurydice

A rede Eurydice é composta por 40 unidades nacionais localizadas em 36 países (Estados-Membros da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia). A coordenação da rede é assegurada pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura da UE.

Informações adicionais

O texto integral do relatório está disponível em inglês no sítio Web Eurydice

Comissão Europeia: Educação e formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Anexos

    Figura 1: Programas nacionais de indução para novos professores da educação pré-escolar e do ensino geral básico e secundário (CITE 0, 1, 2 e 3), 2011/2012

NB: As notas explicativas e informação específica sobre os países estão disponíveis na página 40 do relatório:
http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/key_data_en.php/151EN.pdf

Figura 2: Horários semanais oficiais dos professores a tempo inteiro, em horas de trabalho, da educação pré-escolar e do ensino geral básico e secundário, 2011/2012

Figura 2 (continuação): Horários semanais oficiais dos professores a tempo inteiro, em horas de trabalho, da educação pré-escolar e do ensino geral básico e secundário, 2011/2012

NB: As notas explicativas e informação específica sobre os países estão disponíveis nas páginas 76-77 do relatório:
http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/key_data_en.php/151EN.pdf


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