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12.ª conferência do FEMIP – A economia azul no Mediterrâneo: reforço da cooperação marinha e marítima

European Commission - IP/13/340   18/04/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Atenas, 18 de abril de 2013

12.ª conferência do FEMIP – A economia azul no Mediterrâneo: reforço da cooperação marinha e marítima

Maria Damanaki, membro da Comissão responsável pelos assuntos marítimos e pescas, Philippe de Fontaine-Vive, vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), e Andrew Winbow, secretário-geral adjunto da Organização Marítima Internacional (IMO), estão reunidos em Atenas, na Grécia, por ocasião da décima segunda conferência sobre o Instrumento Euro-Mediterrânico de Investimento e Parceria (FEMIP) - que decorrerá de 18 a 19 de abril -, a fim de reiterar o seu empenho em trabalhar coletivamente e em parceria no apoio de uma economia azul e sustentável na região mediterrânica e na maximização da cooperação marinha e marítima entre todos os países mediterrânicos. Estarão presentes os ministros responsáveis pelos assuntos marítimos da Bulgária, Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta e Palestina.

O potencial do mar está no centro dos esforços desenvolvidos a fim de promover o sucesso do crescimento azul. A Comissão Europeia definiu a sua abordagem, que assenta numa parceria para a democracia e a prosperidade partilhada com o Sul do Mediterrâneo, com especial destaque para a promoção de um desenvolvimento económico inclusivo e o reforço da cooperação setorial. O apoio financeiro global canalizado para os países vizinhos do Sul do Mediterrâneo, entre 2007 e 2012, atingiu 7,48 mil milhões de EUR1. O BEI reforçou o seu apoio a esta região ao abrigo do Instrumento Euro-Mediterrânico de Investimento e Parceria (FEMIP). Entre o final de 2002 e 2012, o BEI concedeu mais de 13 mil milhões de EUR para o financiamento de países parceiros mediterrânicos e mobilizou cerca de 35 mil milhões de EUR de capital adicional, em associação com instituições financeiras internacionais, agências bilaterais e o setor privado, a fim de contribuir para a integração da região. A IMO tem um mandato, a nível mundial, para fazer adotar as normas mais estritas possíveis no domínio da segurança marítima, da proteção, da eficiência da navegação e da prevenção e controlo da poluição marinha causada pelos navios.

«Tenho o maior prazer em lançar hoje um processo de cooperação reforçada em benefício da economia azul da região. Ao trabalhar em conjunto, assim como com a União para o Mediterrâneo, outras organizações regionais competentes e todos os países interessados, podemos fornecer um contributo para a democracia, a prosperidade no longo prazo, o crescimento inclusivo, o trabalho digno e o emprego na região. Comecemos por apoiar o desenvolvimento de polos de atividade marítima enquanto plataformas úteis para a participação de parceiros múltiplos. Incentivemos igualmente a formação de uma rede de institutos de formação de marítimos, tomando por exemplo o projeto emblemático do mar Báltico relativo a centros europeus de excelência para a formação marítima. Numa região como o Mediterrâneo, é graças a um trabalho que ultrapasse as fronteiras e os setores que poderemos trabalhar melhor e atingir a tão necessária massa crítica», declarou a comissária Maria Damanaki.

Andrew Winbow, da IMO, afirmou: «É óbvio que a manutenção e, se possível, a melhoria da qualidade e sustentabilidade do ambiente constituem uma questão fundamental. Para tal, não só é necessário assegurar uma boa gestão dos recursos limitados como também atender às necessidades divergentes dos vários utilizadores do mar. Dois principais domínios de ação afiguram-se essenciais: por um lado, a educação, a formação e a divulgação de informações e, por outro, uma certa forma de acompanhamento e controlo, a fim de assegurar que as políticas e práticas necessárias sejam respeitadas e executadas de forma eficaz. Neste contexto, convirá recorrer mais frequentemente à tecnologia: assim, a vigilância por satélite e a recolha de dados, bem como a aplicação futura da navegação eletrónica, constituem dois recursos que podem ser utilizados para fins de proteção do ambiente. Em associação com as organizações competentes da UE, representadas na Conferência, a IMO está pronta para prestar o seu apoio aos Estados da região, a fim de assegurar o futuro sustentável a que todos aspiramos.»

Por sua vez, Philippe de Fontaine-Vive do BEI declarou: «Devemos aproveitar todas as oportunidades para promover novas sinergias entre as políticas e as possibilidades de investimento. O nosso objetivo atual consiste em determinar e lançar as atividades que favorecem o desenvolvimento de competências, a criação de empregos, a proteção e segurança, a proteção do ambiente e o «crescimento azul» na região. O BEI deve poder contar com o financiamento do setor privado para apoiar este esforço.»

A documentação pertinente sobre este assunto pode ser consultada no sítio da conferência: http://www.amiando.com/12thFEMIP_Conference.html

Contactos:

Comissão Europeia:

Oliver Drewes (+32 2 299 24 21)

Lone Mikkelsen (+32 2 296 05 67)

Banco Europeu de Investimento: Anne-Cécile Auguin (+352 621 36 19 48)

Organização Marítima Internacional: Ashok Mahapatra (+44 207 587 32 12)

1 :

Autorizações no domínio da cooperação bilateral e regional/inter-regional, excluindo a cooperação transfronteiriça e as dotações administrativas.


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