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A política de coesão da União Europeia ajuda a vencer a crise e a gerar crescimento, afirma a Comissão no Relatório Estratégico de 2013

European Commission - IP/13/336   18/04/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de abril de 2013

A política de coesão da União Europeia ajuda a vencer a crise e a gerar crescimento, afirma a Comissão no Relatório Estratégico de 2013

A Comissão Europeia apresentou hoje uma panorâmica sobre a utilização dos Fundos Estruturais da UE nos Estados-Membros. O «Relatório estratégico» sobre a execução dos programas da política de coesão para o período de 2007-2013, reúne a informação disponibilizada pelos Estados-Membros, na maioria dos casos, até ao final de 2011. Quando ainda faltam quatro anos para o termo dos programas, em 2015, os investimentos ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão e do Fundo Social Europeu já trouxeram progressos e melhorias para muitos cidadãos.

Em toda a UE, vale a pena citar:

  1. Mais 1,9 milhões de pessoas têm agora acesso à banda larga;

  2. Mais 2,6 milhões de pessoas têm abastecimento de água e mais 5,7 milhões beneficiam de projetos de saneamento;

  3. 460 km de estradas da RTE-T e 334 km de linhas de caminho-de-ferro da RTE-T; e

  4. 2,4 milhões de pessoas que receberam auxílio do Fundo Social Europeu arranjaram emprego.

A inovação e as pequenas empresas estão a beneficiar de um enorme impulso dado pelos investimentos da política de coesão, estando muitos mais em fase de preparação. Até à data:

  1. 53 240 projetos de IDT e 16 000 projetos conjuntos empresas e centros de investigação beneficiaram de investimento;

  2. Foram apoiadas 53 160 empresas em fase de arranque.

À medida que os fundos são utilizados e os projetos arrancam, o relatório documenta:

  • Um aumento significativo do número de pessoas que beneficiaram de ajuda na área do emprego, de cerca de 10 milhões anuais antes até 2010 para cerca de 15 milhões anuais desde então; e

  • Uma aceleração significativa dos resultados desde 2010 no que se refere ao apoio às PME: criação de quase 400 000 postos de trabalho (metade destes em 2010/2011), incluindo 15 600 empregos relacionados com a investigação e 167 000 nas PME.

Ao apresentar o relatório, o Comissário da Política Regional da UE, Johannes Hahn, comentou: «O presente relatório fornece uma panorâmica interessantíssima de uma política que está a dar um grande contributo para a realização da maioria das prioridades da UE e a investir no crescimento num momento em que dele tanto necessitamos. Estamos a prestar apoio a novas empresas inovadoras e a criar empregos de qualidade e sustentáveis para o futuro, dotando as regiões remotas de acesso à banda larga, estamos a combater a fuga de cérebros e a construir ligações de transporte vitais que contribuem para a competitividade das regiões. A política de coesão mostrou também a sua grande flexibilidade, respondendo à crise e adaptando-se à evolução das necessidades das pessoas e das suas comunidades.»

E acrescentou: «Mas, também temos lições a retirar: os resultados são por vezes fragmentados, devendo os Estados-Membros redobrar os seus esforços para utilizar os recursos da UE. Na perspetiva do novo período de programação, esperamos que os Estados-Membros e as regiões centrem as medidas ainda mais nos resultados e nas prioridades que lograrão maior impacto.»

Lázsló Andor, Comissário do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão acrescentou: «Com a crise, os fundos da política de coesão da UE assumiram uma maior importância enquanto fonte de investimento em toda a União. O Fundo Social Europeu está a proporcionar um apoio fundamental ao nosso capital humano, em especial ajudando os jovens a maximizar as suas hipóteses de carreira bem-sucedida. A preparação da próxima geração de programas é uma oportunidade única para reforçar a nossa estratégia para o crescimento e o emprego com um apoio financeiro significativo. Os investimentos em capital social e humano têm um papel importante a desempenhar neste domínio.»

O «Relatório estratégico» descreve os progressos de cada país no que se refere à realização dos objetivos da UE, em consonância com os objetivos da Estratégia Europa 2020. Incentiva os Estados-Membros a medir os progressos realizados nos principais setores estratégicos, como a investigação e a inovação, o transporte ferroviário, a energia, o reforço de capacidades, o transporte urbano sustentável, a criação de emprego e a formação.

Os relatórios apresentados pelos 27 Estados-Membros no final de 2012 (baseados sobretudo em dados de 2011) oferecem à Comissão a primeira oportunidade de informar, durante um período de programação, sobre os progressos realizados na consecução das realizações e dos resultados, assim como de destacar os dados valiosos e oportunos relativos ao potencial da política de coesão para desempenhar o seu papel na recuperação económica da UE. A Comissão identifica as áreas de investimento nas quais é necessário intervir para acelerar a seleção e a execução de projetos cofinanciados no período de 2007‑2013, a fim de cumprir os objetivos fixados.

Antecedentes

Através dos seus três fundos - o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), e o Fundo de Coesão, a UE está a investir 347 000 milhões de euros em 2007-2013, nos 27 Estados-Membros. Este montante representa 35 % do orçamento total da UE durante o mesmo período (975 000 milhões de euros).

O relatório também sublinha a pertinência das profundas reformas, atualmente a ser negociadas entre o Parlamento Europeu e os governos da UE, relativas à política de coesão para o período de 2014-2020, incluindo uma maior concentração estratégica de recursos nas principais prioridades e uma maior focalização nos resultados e na avaliação.

Mais informações

Relatórios anuais de execução dos 27 Estados-Membros:
http://ec.europa.eu/regional_policy/how/policy/strategic_report_en.cfm.

Mais informações sobre a política de coesão europeia:
http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm
(European Regional Development Fund and Cohesion Fund)

Propostas legislativas da Comissão sobre a reforma da política de coesão:
http://ec.europa.eu/regional_policy/policy/reporting/index_en.htm.

Fundo Social Europeu:
http://ec.europa.eu/esf

Material audiovisual sobre projetos e pessoas apoiados pelo Fundo Social Europeu:
http://ec.europa.eu/employment_social/esf/video/videos_en.htm

@EU_Regional

@JHahnEU

Contactos :

Shirin Wheeler (+32 2 296 65 65)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10)


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