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Relatório indica que crianças migrantes têm maior probabilidade de vir a frequentar escolas pobres

European Commission - IP/13/323   11/04/2013

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Comissão Europeia

Comunicados de Imprensa

Bruxelas, 11 de abril de 2013

Relatório indica que crianças migrantes têm maior probabilidade de vir a frequentar escolas pobres

Segundo um novo estudo realizado para a Comissão Europeia, as crianças migrantes recém-chegadas têm maior probabilidade de ser alvo de segregação e de vir a frequentar escolas com menos recursos. Esta situação conduz a um desempenho deficiente e a uma elevada probabilidade de estas crianças virem a abandonar a escola. O estudo sugere que os Estados-Membros deveriam prestar um apoio educativo específico às crianças migrantes, nomeadamente através de professores especializados e de um envolvimento sistemático dos pais e das comunidades tendo em vista uma melhor integração.

O estudo analisa as políticas nacionais destinadas a apoiar as crianças migrantes recém‑chegadas em 15 países, que conheceram fluxos recentes significativos de imigração: Alemanha, Áustria, Bélgica (Comunidade Flamenga), Chipre, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, República Checa e Suécia. Considera-se que a Dinamarca e a Suécia dispõem do melhor modelo, assente na prestação de apoio específico e num nível razoável de autonomia das escolas. Os outros países tendem a centrar-se apenas num destes aspetos, o que os impede de obter melhores resultados na inclusão das crianças migrantes.

Androulla Vassiliou, Comissária Europeia para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, declarou: «Todas as crianças, independentemente da sua origem, merecem as mesmas oportunidades na educação, para poderem adquirir as competências de que necessitam para a sua vida pessoal e para reforçar as suas perspetivas de emprego. É preciso melhorar os resultados alcançados na Europa neste domínio e prestar mais apoio aos grupos vulneráveis. É preciso mudar a mentalidade que ainda subsiste em muitas escolas. Os estudantes que cresceram no país são os primeiros a ter de se adaptar às crianças migrantes. Devem ser encorajados a acolhê-los e, para isso, é também necessário o apoio dos pais. Se não agirmos, corremos o risco de criar um círculo vicioso em que a falta de oportunidades se traduzirá num insuficiente desempenho na escola e numa maior probabilidade de desemprego e pobreza.»

O estudo sublinha a importância da autonomia das escolas e de uma abordagem holística do apoio educativo dirigido às novas crianças migrantes, incluindo um apoio linguístico e académico, a participação dos pais e das comunidades e a educação intercultural. Salienta-se que as escolas devem evitar a segregação, bem como uma seleção precoce dos alunos em termos de aptidões, já que esta prática pode prejudicar as crianças migrantes que estão a adaptar-se a uma nova língua. O estudo realça, igualmente, a necessidade de melhorar o processo de acompanhamento e a recolha de dados estatísticos sobre o acesso, a participação e o desempenho educativo dos alunos e estudantes migrantes.

Os resultados do estudo refletem as estatísticas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) da OCDE, que avalia as competências e os conhecimentos dos alunos com 15 anos de idade. A OCDE verificou que, em 2010, 25,9 % dos alunos estrangeiros na Europa abandonaram prematuramente os programas de ensino ou formação, face a 13 % dos alunos nascidos no país.

Contexto

O estudo da Comissão considera que, na maioria dos países, as escolas têm de aplicar sozinhas as orientações nacionais gerais adotadas em matéria de afetação de fundos ou, pelo contrário, não dispõem de autonomia suficiente para ajustar os apoios às necessidades individuais e adequar as políticas nacionais às circunstâncias locais.

O estudo distingue 5 modelos de apoio educativo:

O modelo de apoio geral (exemplos: Dinamarca e Suécia)

Este modelo garante um apoio contínuo nas áreas mais relevantes para a inclusão das crianças migrantes recém-chegadas: apoio linguístico, apoio académico, participação dos pais, educação intercultural e ambiente de aprendizagem favorável.

O modelo de apoio não sistemático (exemplos: Itália, Chipre e Grécia)

Caracterizando-se por uma abordagem casuística em termos dos apoios prestados, neste modelo as políticas nem sempre se encontram claramente articuladas nem são eficazmente financiadas ou aplicadas. Os professores, os pais e as comunidades locais carecem largamente de orientações claras.

O modelo de apoio compensatório (exemplos: Bélgica e Áustria)

Este modelo inclui todos os tipos de políticas de apoio, garantindo uma aprendizagem contínua da língua do país de acolhimento, mas caracteriza-se por um fraco apoio académico, uma seleção precoce das crianças com base nas suas aptidões e consequente separação em diferentes grupos. Este modelo é «compensatório» na medida em que tenta corrigir as diferenças, em vez procurar eliminar a desvantagem inicial.

O modelo de integração (exemplo: Irlanda)

Este modelo caracteriza-se por uma cooperação bem desenvolvida e por políticas de educação intercultural. A ligação entre a escola, os pais e a comunidade local é sistemática, e a aprendizagem intercultural está bem integrada nos programas escolares e é incentivada na vida quotidiana da escola. Não privilegia o apoio linguístico.

O modelo de apoio centralizado à chegada (exemplos: França e Luxemburgo)

Este modelo baseia-se num acolhimento centralizado das crianças migrantes e na oferta de apoio académico. Inclui programas bem desenvolvidos de apoio específico para alunos com desempenho mais fraco, bem como apoio linguístico e ações destinadas a envolver os pais.

O estudo independente foi realizado para a Comissão pelo Public Policy and Management Institute, na Lituânia.

No âmbito da sua estratégia para o crescimento e o emprego, a União Europeia insta os Estados-Membros a investir mais na educação, a fim de reforçar as suas economias e dotar os jovens com as competências exigidas pelo mercado de trabalho. Os países da UE comprometeram-se a reduzir a percentagem de jovens com fraco desempenho nas competências básicas (leitura, matemática e ciências) e dos jovens que abandonam prematuramente a educação até 2020. Fixaram para 2020 uma redução da percentagem de jovens com 15 anos de idade com desempenho insuficiente nessas competências para menos de 15 %, a diminuição da percentagem de alunos que abandonam os programas de ensino e formação para menos de 10 % e o aumento da percentagem de adultos entre 30 e 34 anos de idade que concluem o ensino superior para, pelo menos, 40 %.

A migração líquida para a Europa triplicou desde 1960. Ensinar as crianças imigrantes está a tornar-se uma questão crítica: nomeadamente, no ano académico de 2009/2010, a primeira língua de 17,6 % dos alunos inscritos nas escolas austríacas não era o alemão. Na Grécia, a percentagem de alunos não nativos nas escolas primárias e secundárias aumentou de 7,3 % para 12 % nos últimos cinco anos.

Para mais informações:

Relatório Final

Comissão Europeia: Educação e formação

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Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)


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