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Relações laborais: novo relatório aponta crispação no diálogo social na Europa

European Commission - IP/13/321   11/04/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 11 de abril de 2013

Relações laborais: novo relatório aponta crispação no diálogo social na Europa

A crise económica atual coloca sérios desafios ao diálogo entre os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e os governos, segundo um relatório hoje publicado pela Comissão Europeia. O relatório revela que as reformas governamentais recentemente adotadas nem sempre foram acompanhadas de um verdadeiro diálogo social, o que resulta em conflitos cada vez mais importantes nas relações laborais na Europa.

László Andor, Comissário para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, afirmou: «O diálogo social encontra-se sob crescentes pressões na atual conjuntura de fraca procura macroeconómica, aumentos de impostos e cortes de despesas públicas. Temos de reforçar o papel dos parceiros sociais a todos os níveis, para que possamos sair da crise em que vivemos e salvaguardar os benefícios do modelo social europeu. Um diálogo social bem estruturado é também indispensável para dar resposta ao desafio da evolução demográfica e conseguir melhores condições de trabalho e mais coesão social. Há que reforçar o diálogo social nos Estados-Membros da Europa central e oriental, onde é ainda significativamente mais frágil.»

O envolvimento dos representantes de trabalhadores e empregadores (os parceiros sociais) nas reformas governamentais é vital, uma vez que as soluções encontradas através do diálogo social tendem a ser mais amplamente aceites na sociedade, mais fáceis de implementar e menos suscetíveis de dar azo a conflitos. Assim, a obtenção de acordos consensuais com a participação dos parceiros sociais ajuda a garantir a sustentabilidade das reformas económicas e sociais a longo prazo. O diálogo social bem estruturado pode contribuir eficazmente para uma Europa mais resistente do ponto de vista económico. De facto, os países com um diálogo social bem alicerçado e relações laborais fortes são, de um modo geral, aqueles cuja situação económica e social se revela mais sólida e sob menor pressão. As potencialidades do diálogo social para a resolução de problemas podem contribuir para ultrapassar a atual crise. O novo relatório ilustra como os resultados do diálogo social europeu podem ter um impacto real nas vidas profissionais dos europeus, mediante, por exemplo, melhores condições de trabalho, saúde e segurança.

Num contexto de cortes das despesas governamentais em muitos Estados-Membros, o relatório incide nas relações laborais no setor público: administração pública, educação e saúde. Os governos têm dado prioridade à obtenção de ganhos de eficácia no quadro da reestruturação do setor público. Em alguns países, o processo tem seguido o seu curso com abordagens equilibradas e reduzida crispação, salvaguardando assim a margem para soluções acordadas coletivamente entre os sindicatos e o setor público. Noutros casos, os métodos escolhidos para implementar decisões excluíram com frequência o recurso ao diálogo social. Esta tendência não se limita aos países que recebem assistência financeira da UE e do Fundo Monetário Internacional. O resultado está à vista em vários Estados-Membros, onde o aumento dos impostos e os cortes das despesas públicas geraram uma onda de conflitos laborais e evidenciaram a natureza contestada de algumas das medidas de reforma que não passaram pelo crivo do diálogo social.

Europa central e oriental

O relatório analisa ainda em pormenor a situação do diálogo social na Europa central e oriental. Pese embora a grande diversidade entre os países da região, em todos eles, à exceção digna de nota da Eslovénia, as instituições que asseguram as relações laborais são frágeis e fragmentadas. De facto, algumas reformas obstam mesmo ao envolvimento dos parceiros sociais na introdução de mudanças. O relatório mostra que a revitalização dos sistemas nacionais de relações laborais no intuito de promover e restaurar o consenso é vital para garantir uma sustentabilidade duradoura para as reformas económicas e sociais em curso.

Entre as outras questões analisadas no relatório contam-se o envolvimento dos parceiros sociais nas reformas dos regimes de desemprego e de pensões e na transição para uma economia mais sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis. Enquanto em países como a Bélgica, a França, os Países Baixos e a Espanha os sindicatos foram associados ao processo de reforma dos regimes de pensões, em outros países o papel dos parceiros sociais tem sido mínimo, o que gera situações conflituosas. No que respeita às alterações climáticas, o relatório documenta que as atividades dos parceiros sociais nesta área estão a intensificar-se e que a sua atitude para com a agenda ecológica é cada vez mais favorável.

Para mais informações

MEMO/13/325

Notícias no sítio Web da DG Emprego:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=1856&furtherNews=yes

Diálogo social europeu:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=329&langId=en

Sítio Web do Comissário László Andor:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/andor/index_en.htm

Acompanhe László Andor no Twitter: http://twitter.com/LaszloAndorEU

Assine o boletim informativo eletrónico gratuito da Comissão Europeia sobre emprego, assuntos sociais e inclusão: http://ec.europa.eu/social/e-newsletter

Contactos :

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Cécile Dubois (+32 2 295 18 83)


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