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Ambiente: Ajudar empresas e consumidores a navegar no labirinto da ecologia

European Commission - IP/13/310   09/04/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 9 de abril de 2013

Ambiente: Ajudar empresas e consumidores a navegar no labirinto da ecologia

A Comissão Europeia está a propor métodos à escala da UE para medir o desempenho ambiental de produtos e organizações e a encorajar os Estados-Membros e o setor privado a adotarem esses métodos.

Hoje em dia, as empresas que pretendam dar destaque ao desempenho ambiental dos seus produtos enfrentam numerosos obstáculos. Têm de escolher entre os diversos métodos promovidos por iniciativas governamentais e privadas, são frequentemente obrigadas a pagar múltiplos custos pela comunicação de informações ambientais e veem‑se confrontadas com a desconfiança de consumidores, confundidos perante a proliferação de rótulos com informações que dificultam a comparação entre os produtos.

Segundo o último Eurobarómetro sobre os Produtos Ecológicos, o fluxo de informações ambientais gera confusão em 48% dos consumidores europeus. Várias federações industriais apelaram também à definição de uma abordagem pan‑europeia assente em avaliações de base científica à escala da UE e na Análise do Ciclo de Vida. Manifestaram receio de que a multiplicidade de iniciativas a nível dos Estados-Membros possa ser contrária aos princípios do Mercado Único, gerando confusão entre os consumidores e aumentando os custos para a indústria.

O Comissário Janez Potočnik, responsável pelo Ambiente, declarou a este respeito: «Para incentivar o crescimento sustentável, devemos assegurar que os produtos mais eficientes em termos de recursos e respeitadores do ambiente que existem no mercado sejam conhecidos e reconhecíveis. Ao disponibilizar informações fiáveis e comparáveis sobre os impactos ambientais e as credenciais de produtos e organizações, permitimos que as pessoas façam a sua escolha. E ao ajudar as empresas a alinharem os seus métodos, reduzimos os seus custos e a sobrecarga administrativa.»

A proposta de hoje – a Comunicação «Construir o Mercado Único dos Produtos Ecológicos» e a Recomendação relativa à utilização dos métodos – deve proporcionar informações ambientais comparáveis e fiáveis, criando confiança para os consumidores, parceiros comerciais, investidores e outras partes interessadas empresariais.

A proposta

  • Apresenta dois métodos para a medição do desempenho ambiental ao longo do ciclo de vida: a Pegada Ambiental dos Produtos (PAP) e a Pegada Ambiental das Organizações (PAO);

  • Recomenda a utilização voluntária destes métodos aos Estados-Membros, empresas, organizações privadas e comunidade financeira;

  • Anuncia um período de ensaio de três anos para o desenvolvimento de regras de produtos e de regras setoriais no âmbito de um processo multilateral, incluindo a possibilidade para as organizações com outros métodos de estes serem igualmente avaliados;

  • Estabelece princípios para a comunicação do desempenho ambiental, como a transparência, fiabilidade, exaustividade, comparabilidade e clareza;

  • Apoia os esforços internacionais no sentido de uma maior coordenação no que respeita ao desenvolvimento metodológico e à disponibilidade dos dados.

Próximas etapas

Espera-se que o período de ensaio de três anos tenha início logo após a adoção da Comunicação. Um convite aberto às partes interessadas para se candidatarem como voluntários será publicado pela Comissão nos portais Web dedicados à Pegada Ambiental dos Produtos (PAP) e à Pegada Ambiental das Organizações (PAO), convidando empresas, organizações industriais e organizações de partes interessadas da UE e de todo o mundo a participarem no desenvolvimento de regras de produtos e de regras setoriais.

Uma segunda fase assentará numa avaliação aprofundada dos resultados dos três anos de ensaios e de outras ações realizadas tanto no quadro da Comunicação como da Recomendação. Com base nessa avaliação, a Comissão decidirá das futuras aplicações políticas dos métodos da PAP e da PAO.

Contexto

Estas ações contribuem para a aplicação do Roteiro para uma Europa Eficiente na Utilização de Recursos, em especial a parte relativa ao Consumo e Produção Sustentáveis. As ações previstas incluíam o estabelecimento de uma abordagem metodológica comum, baseada na avaliação do ciclo de vida, que permita aos Estados-Membros e ao setor privado a avaliação, apresentação e aferição comparativa do desempenho ambiental dos produtos, serviços e empresas, bem como a prestação de melhores informações sobre as pegadas ambientais dos produtos.

O Mercado Único dos Produtos Ecológicos foi anunciado como uma ação essencial no Ato para o Mercado Único1 de 2011 e na Comunicação de Atualização das Ações da Política Industrial de 20122.

Os métodos da Pegada Ambiental dos Produtos e da Pegada Ambiental das Organizações foram elaborados pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia. Baseiam-se na Avaliação do Ciclo de Vida, podendo assim abranger os impactos ambientais (e apontar oportunidades de melhoria) desde a extração das matérias-primas até à eliminação de um produto (ou, no caso das organizações, de uma carteira de produtos).

Para mais informações:

Ligação para a Comunicação/Ligação para a Recomendação: http://www.ec.europa.eu/environment/eussd/smgp/index.htm

Ver também:

http://ec.europa.eu/environment/eussd/product_footprint.htm

http://ec.europa.eu/environment/eussd/corporate_footprint.htm

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)

1 :

(COM(2011) 206 final de 13.4.11)

2 :

(COM(2012) 582 final de 10.10.2012)


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