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Relatório Intercalar sobre a Estratégia do Danúbio: um bom começo ‑ chegou o momento de passar à velocidade superior

European Commission - IP/13/307   09/04/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 9 de abril de 2013

Relatório Intercalar sobre a Estratégia do Danúbio: um bom começo ‑ chegou o momento de passar à velocidade superior

A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório intercalar sobre a estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio, dois anos após o seu lançamento. Indica progressos significativos na resolução de problemas, desde a falta de ligações de transporte e a falta de competitividade até à poluição e à criminalidade. A grande região do Danúbio é formada por 14 países, dos quais oito são Estados‑Membros da UE. O relatório pormenoriza de que modo, através da partilha de numerosos projetos e iniciativas, foi possível estabelecer um sistema de cooperação concreto.

Mas o relatório da Comissão insta os governos do Danúbio a cumprir os seus compromissos políticos e a fazer da estratégia uma prioridade, em todas as áreas políticas abrangidas. Insta ainda os oito Estados‑Membros da UE envolvidos, bem como a Croácia, a articular a estratégia com os seus planos para os programas da próxima geração no âmbito da política regional para 2014‑2020.

O Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento Regional, Johannes Hahn, afirmou o seguinte: «Começámos muito bem. A Estratégia para a Região do Danúbio já começa a demonstrar que se trabalharmos em conjunto podemos ter um impacto muito maior do que se tentarmos resolver os problemas isoladamente. Temos agora de passar a uma velocidade superior. Para os 14 países envolvidos, a cooperação não pode limitar‑se a ser mais um aspeto entre outros nem um longínquo ideal. Gostaria de ver as prioridades da estratégia do Danúbio refletidas na programação da próxima geração de fundos regionais e solidamente inscritas nas prioridades nacionais, regionais e locais de cada país envolvido. A estratégia deve articular‑se, em cada domínio político pertinente, com estruturas políticas estáveis e financeiramente adequadas à prestação do necessário apoio.»

O relatório incide sobre os progressos concretos em quatro domínios fundamentais da estratégia: interligar a região do Danúbio, proteger o ambiente, criar prosperidade e reforçar a região do Danúbio.

O relatório afirma que a EUERD não só serviu para dotar a cooperação de uma estrutura de longo prazo inestimável, como gerou um compromisso político claro entre os seus parceiros.

O relatório apresenta recomendações claras para o futuro: convida os Estados‑Membros da UE a inscrever a estratégia na nova geração de programas da política regional de 2014 a 2020.

Insta os governos a utilizar com eficiência e coerência os fundos disponíveis: os fundos estruturais e de investimento e também os dos programas Horizon 2020 e COSME, e do Mecanismo Interligar a Europa.

Convida os 14 países envolvidos a garantir os recursos humanos e financeiros adequados e a criar as estruturas ao nível nacional necessárias para concretizar as prioridades da Estratégia para a Região do Danúbio.

Convida os governos dos países da UE a endossar os objetivos da estratégia para o Danúbio nas reuniões setoriais pertinentes do Conselho de Ministros (Ministros dos Transportes da UE, do Ambiente, da investigação e do Interior, por exemplo).

O relatório salienta um conjunto de novos projetos e descreve pormenorizadamente de que modo a estratégia impulsiona as iniciativas existentes, graças à colaboração e à organização do financiamento. Todos estes esforços contribuem para a realização da agenda de crescimento da UE a longo prazo, «Europa 2020».

Ligar a Região do Danúbio

(Ligações de transportes/energia sustentável/cultura e turismo)

Declaração sobre a manutenção da via navegável do Danúbio, adotada pelos Ministros dos Transportes da Região do Danúbio, em junho de 2012. Principal acordo sobre navegabilidade entre a Roménia e a Bulgária. A estratégia contribui para a conclusão da ponte Calafat‑Vidin que liga a Roménia e a Bulgária e é apenas a segunda ponte num troço do rio de 630 km ao longo da fronteira). Novos projetos de investigação sobre embarcações inovadoras, como o projeto NEWS para renovar a frota do Danúbio. O projeto de interconexão de gás Bulgária‑Sérvia está a progredir para fazer a ligação do Mar Báltico ao Adriático, ao mar Egeu e ao mar Negro.

Proteger o ambiente na Região do Danúbio

(Qualidade da água, riscos ambientais/conservação da biodiversidade)

O projeto Danube Floodrisk: oito países do Danúbio partilham as bases de dados e a cartografia das inundações. Foi criado o grupo de trabalho sobre o esturjão do Danúbio, para garantir populações viáveis deste importante peixe no rio.

Criar prosperidade na Região do Danúbio

(Capacidade de investigação/educação/tecnologias da informação, competitividade das empresas)

O Fórum Empresarial da Região do Danúbio, coordenado pela Câmara de Comércio austríaca, envolve mais de 300 PME e apoia as ligações com institutos de investigação e universidades. O fundo de investigação e inovação do Danúbio baseia‑se na experiência do Programa BONUS na Grande Região do Mar Báltico. Uma declaração conjunta dos 14 Ministros da Investigação da Região do Danúbio foi assinada em Ulm, Alemanha, em 9 de julho de 2012.

Reforçar a Região do Danúbio

(Capacidade institucional/cooperação no combate à criminalidade organizada)

Aprofundar a cooperação entre autoridades policiais da Região do Danúbio: iniciativa dos próprios responsáveis policiais para melhorar as medidas contra os crimes relacionados com o rio (incluindo a criminalidade organizada) e criação de uma plataforma transnacional para o cumprimento da lei. Projeto da EUROPOL em matéria de análise das ameaças na Região do Danúbio.

Contexto

A estratégia foi lançada em 2011 (IP/11/472), dois anos depois do pedido feito pelos governos dos países da UE. Os 14 países da grande região (oito membros da UE) são os seguintes: Alemanha, Áustria, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Bulgária, Roménia, Croácia, Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Ucrânia e Moldávia.

O Primeiro Fórum Anual da EUERD realizou‑se em Regensburg, Alemanha, em novembro de 2012, com a Chanceler Angela Merkel como oradora principal, e o segundo será organizado em Bucareste, Roménia, em 28 e 29 de outubro do corrente ano. O Danúbio constitui a segunda grande região da UE e representa mais de 100 milhões de pessoas. A primeira corresponde à estratégia para a região do Mar Báltico, lançada em junho de 2009. O próximo relatório sobre a avaliação das estratégias macro‑regionais está previsto em junho de 2013. No Conselho Europeu de dezembro de 2012, os governos da UE pediram à Comissão que propusesse uma terceira grande região Jónico/Adriático.

Mais informações em:

European Union Strategy for the Danube Region Report

http://www.danube‑region.eu/

Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico

Contactos:

Shirin Wheeler (+32 2 296 65 65)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10)


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