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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 27 de março de 2013

Comissão dá primeiros passos para uma estratégia nos domínios do clima e da energia em 2030

A Comissão Europeia deu hoje um primeiro passo no estabelecimento de um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030, adotando um Livro Verde que lança uma consulta pública sobre o conteúdo deste quadro estratégico. A Comissão publicou também uma comunicação consultiva sobre o futuro da captura e armazenamento de carbono na Europa, com vista ao debate das opções para o rápido desenvolvimento desta tecnologia. A Comissão adotou ainda um relatório de avaliação dos progressos dos Estados-Membros no cumprimento das metas para 2020 respeitantes às fontes de energia renováveis e dos relatórios sobre a sustentabilidade dos biocombustíveis e biolíquidos consumidos na UE.

Precisamos de definir rapidamente a estratégia que irá nortear a nossa política climática e energética a partir de 2030, a fim de garantir que haverá investimentos adequados que se traduzam em crescimento sustentável, preços da energia competitivos e acessíveis e maior segurança energética, afirmou Günther Oettinger, Comissário para a política energética. O novo quadro estratégico terá de atender às consequências da crise económica, mas terá também de ser suficientemente ambicioso para garantir o indispensável objetivo de reduzir 80 a 95 % as emissões até 2050.

Connie Hedegaard, Comissária para a ação climática, afirmou por sua vez: A dependência de combustíveis fósseis oriundos do estrangeiro acentua-se na Europa de ano para ano. Tal dependência acarreta, para os europeus, faturas energéticas mais caras ou mesmo incomportáveis. Esta não é uma situação aconselhável. Não é obviamente aconselhável para proteger o clima, nem tão-pouco traz vantagens para a nossa economia e competitividade. A Europa decidiu, por isso, que quer para 2050 uma sociedade pouco dependente do carbono. Temos metas para 2020, mas para os investidores 2020 está à porta. É tempo de definir as metas para 2030. Quanto mais cedo o fizermos, mais certezas estaremos a dar às nossas empresas e investidores. E quanto mais ambiciosas as metas, melhor para o clima.

Livro Verde «Um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030»

O Livro Verde coloca um conjunto de questões, entre as quais:

  • Qual o tipo, a natureza e o nível das metas climáticas e energéticas a estabelecer para 2030?

  • Como assegurar a coerência dos vários instrumentos políticos?

  • Como pode o sistema energético contribuir da melhor maneira para a competitividade da UE?

  • Como ter em conta a capacidade de agir diferenciada dos Estados-Membros?

A consulta encerra-se a 2 de julho. O quadro para as políticas de clima e de energia em 2030, que a Comissão tenciona apresentar até final do ano corrente, basear‑se-á nas opiniões expressas pelos Estados-Membros, as instituições da UE e as partes interessadas.

A clareza quanto às políticas que serão seguidas dará segurança aos investidores e estimulará a inovação e a procura de tecnologias hipocarbónicas, apoiando assim o esforço de construção de uma economia europeia mais competitiva, mais sustentável e com maior segurança energética. O quadro estratégico para 2030 assentará na experiência e ensinamentos adquiridos com o quadro de 2020 e determinará os domínios em que se poderão introduzir melhorias. Para o efeito, ter-se-ão em conta as mudanças ocorridas desde 2020, nomeadamente no sistema energético e na economia, bem como a evolução ao nível internacional.

Captura e armazenamento de carbono (CAC)

A comunicação consultiva hoje adotada identifica os obstáculos que têm impedido que esta tecnologia se desenvolva ao ritmo previsto em 2007. Assim, por exemplo, com os preços praticados no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão da UE bem abaixo do que inicialmente se esperava, não há motivação económica para os operadores investirem na captura e armazenamento de carbono.

A comunicação discute opções de promoção da demonstração e da rápida implantação da tecnologia CAC e convida os interessados a participarem no debate sobre o papel da CAC na Europa. As respostas à consulta servirão para nortear os trabalhos da Comissão sobre o quadro estratégico para 2030.

Fontes de energia renováveis

O relatório sobre os progressos em energias renováveis evidencia que o quadro estratégico atual, baseado em metas juridicamente vinculativas para a utilização de fontes renováveis, gerou um forte crescimento do setor das renováveis até 2010, ano em que atingiu uma quota-parte de 12,7 % na UE. Para que este crescimento progrida e seja possível atingir as metas em 2020, são necessários esforços suplementares, especialmente para incutir confiança nos investidores, reduzir o ónus administrativo e dar mais clareza ao planeamento.

Outras informações:

Livro Verde e consulta:

http://ec.europa.eu/energy/green_paper_2030_en.htm

MEMO/13/275

Comunicação CAC e consulta: http://ec.europa.eu/energy/coal/ccs_en.htm

MEMO/13/276

Relatório renováveis:

http://ec.europa.eu/energy/renewables/reports/reports_en.htm

MEMO/13/277

Contactos:

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)

Marlene Holzner (+32 2 296 01 96)

Stephanie Rhomberg (+32 2 298 72 78)

Nicole Bockstaller (+32 2 295 25 89)

Member State

2010 RES share

2020 RES target

Austria

30.10%

34%

Belgium

5.40%

13%

Bulgaria

13.80%

16%

Cyprus

5.70%

13%

Czech Republic

9.40%

13%

Germany

11.00%

18%

Denmark

22.20%

30%

Estonia

24.30%

25%

Greece

9.70%

18%

Spain

13.80%

20%

Finland

33%

38%

France

13.50%

23%

Hungary

8.80%

13%

Ireland

5.80%

16%

Italy

10.40%

17%

Lithuania

19.70%

23%

Luxembourg

3%

11%

Latvia

32.60%

40%

Malta

0.40%

10%

Netherlands

3.80%

14%

Poland

9.50%

15%

Portugal

24.60%

31%

Romania

23.60%

24%

Sweden

49.10%

49%

Slovenia

19.90%

25%

Slovakia

9.80%

14%

UK

3.30%

15%

EU

12.70%

20%


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