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Comissão Europeia

Comunicados de imprensa

Bruxelas, 21 de março de 2013

Orçamentos da educação sob pressão nos Estados-Membros

O investimento na educação caiu em 8 dos 25 Estados-Membros avaliados no âmbito de um estudo da Comissão Europeia sobre o impacto da crise nos orçamentos da educação desde 2010. Verificaram-se cortes superiores a 5 % na Grécia, na Hungria1, na Itália2, na Lituânia e em Portugal, e reduções entre 1 % e 5 % na Estónia, na Polónia3, em Espanha e no Reino Unido (Escócia). Todavia, em 5 Estados-Membros esta despesa subiu mais de 1 %: Áustria, Dinamarca, Luxemburgo, Malta, Suécia e Bélgica (Comunidade Germanófona). A Alemanha e os Países Baixos não forneceram dados para o período a partir de 2010.

As tendências da despesa variam nos restantes Estados-Membros: alguns aumentaram os orçamentos num determinado ano, baixando-os no ano seguinte, ou vice-versa. A Comunidade Francófona da Bélgica, Chipre, a Letónia, a Finlândia, a França, a Irlanda, a Eslovénia e o Reino Unido (País de Gales), bem como a Croácia (futuro Estado-Membro) aumentaram os orçamentos da educação em 2010-2011 e reduziram-nos em 2011-2012. Verificou-se o caso oposto na Bulgária, na República Checa, na Roménia e na República Eslovaca, que baixaram os orçamentos da educação em 2010-2011, aumentando-os no período subsequente. A Comunidade Neerlandófona da Bélgica manteve o seu orçamento estável nos dois anos.

«As finanças nacionais atravessam um período difícil, mas precisamos de uma abordagem coerente em matéria de investimento público na educação e formação, porque é aqui que reside a chave do futuro dos nossos jovens e de uma retoma económica sustentável a longo prazo. Se os Estados-Membros não investirem suficientemente na modernização da educação e das competências, ficaremos aquém dos nossos concorrentes mundiais e será mais difícil combater o desemprego juvenil» declarou Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

O estudo analisou o financiamento em todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, em 35 sistemas educativos nacionais e regionais, e revelou que, em 2011 e 2012, os salários e subsídios dos professores baixaram ou foram congelados em 11 países (Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal e Espanha). Estes salários representam mais de 70 % dos orçamentos para a educação.

Os cortes provocaram igualmente uma redução do número de docentes em 10 Estados-Membros (Bulgária, Chipre, Estónia, França, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Roménia e Reino Unido), para a qual contribuiu também o menor número de alunos. Numa nota mais positiva, o financiamento da formação de professores aumentou em 18 países europeus, um desenvolvimento importante dada a relação entre a qualidade do ensino e os resultados dos alunos.

Os apoios do setor público destinados aos alunos, como as bolsas, os empréstimos e os subsídios, não foram afetados na maioria dos países em 2011 e 2012. Oito Estados-Membros (Áustria, Alemanha, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Portugal) oferecem um apoio financeiro específico a desempregados ou trabalhadores pouco qualificados para melhorarem ou atualizarem as suas competências. Na maioria dos casos, esses investimentos são apoiados pelo Fundo Social Europeu.

Contexto

O estudo, intitulado «Funding of Education in Europe: The Impact of the Economic Crisis», analisa os seguintes aspetos:

  • o contexto económico;

  • a despesa pública e a evolução dos orçamentos nacionais no domínio da educação;

  • as tendências em matéria de financiamento de pessoal (salários e subsídios);

  • os orçamentos nacionais destinados às infraestruturas e sistemas de apoio da educação;

  • as últimas tendências de financiamento e a evolução das políticas nacionais no que se refere a apoios financeiros destinados aos alunos.

O estudo abrange a Áustria, a Bélgica, a Bulgária, a Croácia, Chipre, a República Checa, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a França, a Alemanha, a Grécia, a Hungria, a Islândia, a Irlanda, a Itália, a Letónia, a Lituânia, o Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, a Noruega, a Polónia, Portugal, a Roménia, a República Eslovaca, a Eslovénia, a Espanha, a Suécia, a Turquia e o Reino Unido. A Alemanha e os Países Baixos não forneceram dados sobre 2010-2012. No que se refere ao Reino Unido, há dados disponíveis sobre a Escócia e o País de Gales, mas não sobre a Inglaterra e a Irlanda do Norte.

Eurydice

O estudo foi elaborado para a Comissão pela rede Eurydice, que é constituída por 40 centros nacionais situados em 36 países (27 Estados-Membros da UE, a Suíça, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, enquanto membros da Zona Europeia de Comércio Livre (EFTA)), a Turquia, a Croácia, a Sérvia, o Montenegro e a Antiga República Jugoslava da Macedónia. A rede Eurydice é coordenada pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

Para mais informações

O estudo está disponível em inglês no sítio Web Eurydice.

Comissão Europeia: Education and training

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58)

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Anexo

Imagem 1: Evolução dos orçamentos da educação a todos os níveis de ensino4, 2010-2012

em 2011 em comparação com 2010 em 2012 em comparação com 2011

Aumento ou redução inferior a 1 %
Aumento superior a 5 %
Redução superior a 5 %

Aumento entre 1 % e 5 %
Redução entre 1 % e 5 %
Não disponível

Fonte: Eurydice

Imagem 2: Evolução dos salários estatutários dos professores e dirigentes escolares em termos absolutos, no setor público, em 2010-2012

em 2011 em comparação com 2010 em 2012 em comparação com 2011

Aumento devido a reforma dos salários
Aumento devido a ajustamento
Ajustamento unicamente ao

específico para os professores custo de vida

Congelamento dos salários
Redução
Dados não disponíveis

Fonte: Eurydice

Imagem 3: Tendências da despesa pública total com a educação em 2000-2010

NB: Eixo das abcissas = anos de referência; 2000 a 2010

Eixo das ordenadas = aumento relativo da percentagem, ano 2000=100

«:» = dados não disponíveis

Fonte: Eurostat, estatísticas das contas nacionais (dados extraídos de novembro de 2012)

1 :

As informações sobre a Hungria respeitam a 2011 face a 2010.

2 :

O orçamento da educação em Itália baixou entre 1 % e 5 % em 2011 em comparação com 2010 e mais de 5 % em 2012 face a 2011.

3 :

As informações sobre a Polónia referem-se a 2011 face a 2010.

4 :

. Os dados fornecidos na imagem 1 correspondem a «preços constantes» que têm em conta as diferenças nas taxas de inflação.


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