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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 21 de março de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: Vice-Presidente Reding encontra-se com cidadãos em Salónica, Grécia

À medida que se vai intensificando o debate sobre o futuro da Europa e sobre as consequências da crise económica, a Comissão Europeia está a entrar em contacto direto com os cidadãos, em várias cidades europeias para saber quais as suas expectativas quanto ao futuro. A Vice-Presidente Viviane Reding estará em Salónica (Grécia) no dia 22 de março para participar num debate com mais de 500 cidadãos.

«Vou a Salónica escutar os cidadãos e participar num diálogo direto com os gregos. Tem de haver mais diálogo com o povo grego e não apenas sobre eles», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Desloco-me à Grécia no papel de amiga e os amigos devem ser francos: não existem alternativas às reformas difíceis. São necessárias para garantir que as futuras gerações não tenham de assumir os erros das gerações passadas, tendo a UE tem apoiado o povo grego neste difícil processo.»

O debate em Salónica, terá lugar no Centro de Conferências de Salónica («Velidio»). Salónica tem uma localização interessante: é a segunda maior cidade grega, depois de Atenas, e um dos maiores centros de estudantes na Europa do Sudeste, sendo a cidade de acolhimento da maior população estudantil na Grécia. Os estudantes são a próxima geração de dirigentes e este diálogo servir-lhes-á de oportunidade para começar a ter uma participação no seu futuro.

A crise económica e o seu impacto na vida quotidiana das pessoas, os direitos dos cidadãos da UE e o futuro da União estarão no centro do debate entre a Vice-Presidente Viviane Reding e os cidadãos. O diálogo será aberto pela Vice-Presidente Reding e Yiannis Boutaris, o Presidente da Câmara Municipal de Salónica. Também participarão alguns deputados gregos do Parlamento Europeu, nomeadamente Chrysoula Paliadeli, Ioannis Tsoukalas e Theodoros Skylakakis .

O debate pode ser seguido em direto através da Internet. Os cidadãos de toda a Europa podem igualmente participar através do Twitter @DialogosPoliton e da hashtag #EUDeb8.

Contexto

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

Em janeiro, a Comissão Europeia deu início ao Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), um ano dedicado aos cidadãos e aos seus direitos. O ano de 2013 marca o vigésimo aniversário da cidadania da UE, introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1993, e é também o ano que precede as eleições de 2014 para o Parlamento Europeu. Ao longo do ano, os membros da Comissão participarão em debates com os cidadãos sobre as suas expectativas quanto ao futuro no âmbito de Diálogos com os Cidadãos em várias cidades da UE.

A Vice-Presidente Reding já realizou debates em Cádis (Espanha), em Graz (Áustria), em Berlim (Alemanha), em Dublim (Irlanda) (ver IP/13/2) e em Coimbra (Portugal) (ver IP/13/129). O Comissário Andor participou num debate em Nápoles (Itália) e a Comissária Malmström participou em Diálogos com os Cidadãos em Gotemburgo (Suécia) e em Turim (Itália); o Vice-Presidente Tajani debateu com os cidadãos em Roma (Itália). Ao longo de 2013 serão realizados muitos mais diálogos por toda a União Europeia e os políticos europeus, nacionais e locais, participarão em debates com os cidadãos de todos os quadrantes. Será possível acompanhar os debates no seguinte endereço Web: http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Desde há vinte anos, com a introdução da cidadania da UE, verificaram-se inúmeros progressos: um inquérito europeu recentemente publicado revela que atualmente 63% dos cidadãos se sentem «europeus». Na Grécia, esta percentagem é de apenas 46 % — embora 63 % dos gregos tenham declarado sentir-se mais próximos dos cidadãos de outros países europeus em consequência da crise.

Na UE, os cidadãos usufruem diariamente os seus direitos. Os europeus beneficiam de uma proteção acrescida em compras transnacionais, da garantia de assistência médica em outros Estados-Membros através do Cartão Europeu de Seguro de Doença e das tarifas de roaming mais baixas graças à legislação comunitária. Mas as pessoas nem sempre têm conhecimento destes direitos. Por exemplo, os inquéritos revelam que cerca de dois em cada três cidadãos gregos dizem não estar bem informados sobre os seus direitos como cidadãos da UE. Por outro lado, mais de 60 % dos gregos diz querer conhecer melhor os seus direitos enquanto cidadãos da UE.

É por esta razão que a Comissão instituiu 2013 como Ano Europeu dos Cidadãos, um Ano Europeu dedicado aos cidadãos e aos seus direitos. Esta iniciativa assenta em dois pilares: metade das atividades estará relacionada com esclarecimentos sobre o que significa ser um cidadão europeu e os direitos de que as pessoas podem beneficiar pelo facto de serem cidadãos europeus.

A outra metade será dedicada a escutar. Ao longo do ano, a Vice-Presidente Reding e outros Comissários unirão forças com os políticos nacionais e locais na organização de debates com os cidadãos de todos os Estados-Membros — criando um debate direto com os cidadãos sobre quais são os seus desejos, de que forma veem os seus direitos e como desejam que a União evolua na próxima década. Os cidadãos europeus devem ter a possibilidade de expressar as suas preocupações e de preparar o terreno para as futuras eleições europeias.

Por que razão teve agora a Comissão esta iniciativa?

Porque a Europa se encontra numa encruzilhada. O futuro da Europa está em voga, com muitas vozes a defender uma união política, uma Federação de Estados-Nação ou uns Estados Unidos da Europa. Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União Europeia. Uma maior integração europeia deve andar a par com o reforço da legitimidade democrática da União

Desde o discurso sobre o estado da União do Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, em setembro (SPEECH/12/596), que o debate sobre o futuro da Europa tem ganho força. A Comissão já apresentou, em 29 de novembro de 2012, o seu Plano para traçar o caminho para uma plena integração económica, monetária e orçamental da União, tendo os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia, do Eurogrupo e do Banco Central Europeu publicado um relatório conjunto em 5 de dezembro de 2012. A Comissão e as outras instituições estão atualmente a trabalhar num roteiro para a União Política. Os cidadãos precisam de ter uma palavra a dizer no debate sobre o futuro da União Europeia e o diálogo será uma via para lhes dar uma voz e uma plataforma de discussão.

Os cidadãos europeus devem ter a possibilidade de exprimirem as suas esperanças e receios antes das eleições para o Parlamento Europeu em 2014 e antes de serem propostas quaisquer alterações aos Tratados.

Atualmente, mais de metade dos europeus (68%) sentem que a sua voz não é ouvida na Europa e esta é uma situação que tem de mudar.

Qual será o resultado dos diálogos?

Os comentários dos cidadãos durante os diálogos contribuirão para orientar a Comissão no momento de elaborar planos para uma futura reforma da UE. Um dos principais objetivos dos diálogos consistirá em preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

As eleições do próximo ano para o Parlamento Europeu devem ser sobre as questões europeias e não sobre se os gregos ou qualquer outro povo têm problemas com o governo nacional. Deve existir uma dimensão europeia em que o eleitor grego sabe que não está apenas a votar num partido político grego, mas numa família de partidos que seguem uma linha política na Europa.

Em paralelo com os diálogos, a Comissão está igualmente a tomar medidas para reforçar a legitimidade democrática das eleições europeias. No início de março, a Comissão recomendou aos partidos políticos a designação de candidatos para o cargo de Presidente da Comissão (IP/13/215). A Comissão gostaria de ver um verdadeiro debate europeu — com os partidos políticos europeus envolvidos numa campanha em que defendem um programa claro sobre a sua visão para o futuro da Europa.

Entretanto, a Comissão Europeia está igualmente a trabalhar para eliminar os obstáculos que dificultam a vida aos cidadãos. O Relatório de 2010 sobre a cidadania da União (ver IP/10/1390 e MEMO/10/525) definia 25 ações concretas para eliminar os obstáculos que ainda impedem os cidadãos da União de exercer o seu direito à livre circulação na UE. Uma destas ações visa reforçar a sensibilização das pessoas relativamente ao seu estatuto de cidadania da UE, aos seus direitos e às implicações que estes têm nas suas vidas quotidianas.

Durante o Ano Europeu dos Cidadãos, a Comissão publicará, numa data próxima de 9 de maio de 2013, um segundo relatório sobre a cidadania da União, que fará o balanço das 25 ações definidas em 2010 e delineará 12 novas ações concretas para resolver os restantes problemas que os cidadãos da UE ainda enfrentam. As questões suscitadas durante a consulta pública em linha e durante os diálogos contribuirão para este relatório e definirão a política de cidadania da Comissão.

Para mais informações

Mais informações sobre o diálogo de Salónica:

http://www.citizensdialogue.gr/

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer: Resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Hashtag Twitter para os debates: #EUDeb8

Siga a Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Contacts :

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANEXO

1. UE considerada pelos gregos como a mais eficaz para tomar medidas contra a crise económica e financeira

Source: EB Standard 78 EL National report

2. A Grécia regista os mesmos resultados positivos que o resto da Europa

Source: EB Standard 78 EL National report

3. Menos de metade dos gregos tem o sentimento de cidadania da UE

Source: EB Standard 78 EL National report

4. Menos de quatro em dez gregos se sentem informados sobre os seus direitos como cidadãos da UE

Source: FL 365 "EU Citizenship" p22 (Fieldwork Nov 2012/Published: Feb 2013)

5. Os gregos são os que se sentem menos bem informados sobre a UE

Source: Eurobarometer Standard 78 National report


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