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Cimeira da União Europeia e da Comunidade de Estados da América Latina e das Caraíbas (CELAC): Criar alianças para o investimento e o desenvolvimento sustentável

European Commission - IP/13/23   18/01/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de janeiro de 2013

Cimeira da União Europeia e da Comunidade de Estados da América Latina e das Caraíbas (CELAC): Criar alianças para o investimento e o desenvolvimento sustentável

Os líderes da UE irão a Santiago do Chile, em 26 e 27 de janeiro, para uma cimeira com os seus homólogos da América Latina e das Caraíbas, cujo tema será «Aliança para o Desenvolvimento Sustentável: promover os investimentos com qualidade social e ambiental». Reunindo as dimensões económica, social e ambiental da parceria birregional, a Cimeira dará novo impulso à cooperação e à discussão de posições comuns sobre questões globais e desafios partilhados. Os debates da Cimeira irão igualmente incidir sobre a evolução política e as questões e oportunidades cruciais que a UE e os países da América Latina e das Caraíbas atualmente enfrentam.

A UE será representada na Cimeira pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Espera-se um elevado nível de participação dos Estados-Membros da UE e praticamente todos os líderes da América Latina e das Caraíbas deverão estar presentes na Cimeira, organizada pelo Presidente do Chile, Sebastián Piñera, que assume atualmente a Presidência da CELAC.

A Cimeira será preparada por uma reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, em 25 de janeiro, copresidida por Catherine Ashton, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros chileno, Alfredo Moreno. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros irão debater o tema «trabalhar para o crescimento e a estabilidade».

O Presidente Van Rompuy declarou: «Em Santiago, reafirmaremos a natureza estratégica da nossa relação baseada em valores comuns. Analisaremos os principais desafios que se colocam à comunidade internacional e ponderaremos as formas de reforçar a nossa cooperação para trabalhar rumo a mundo mais justo, seguro e próspero. Debateremos a integração regional e também a cooperação a nível das instâncias internacionais.»

O Presidente Durão Barroso declarou: «A nossa parceria de longa data com os países da América Latina e das Caraíbas baseia-se na convicção de que ambos os lados têm interesses comuns no mundo interdependente de hoje e beneficiam muito por trabalharem em conjunto. A Cimeira irá abordar um elemento essencial da nossa relação: o investimento e o desenvolvimento sustentável. A UE é não só o maior investidor estrangeiro na América Latina e nas Caraíbas, mas também um parceiro empenhado em promover o desenvolvimento sustentável. A responsabilidade social e ambiental deve ser uma prioridade partilhada para o futuro de ambas as regiões.»

A América Latina e as Caraíbas têm tido resultados económicos muito bons nos anos mais recentes (taxa média de crescimento do PIB de 4,5 % nos últimos três anos a nível regional). A UE continua a ser um dos mais importantes parceiros comerciais e de investimento para a região da CELAC em geral. A região é também cada vez mais influente a nível mundial através da ONU e do G20. Já existe uma estreita cooperação entre a UE e os países da região em alguns desafios mundiais, incluindo os direitos humanos e a pena de morte, a igualdade entre os sexos, os direitos da criança, as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável, com forte potencial para chegar ainda mais longe.

Os debates da Cimeira abrangem temas como o comércio e o investimento, a segurança jurídica, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social das empresas. Os líderes irão trabalhar conjuntamente numa Declaração da Cimeira que abranja a cena internacional, a evolução do processo de parceria birregional e a promoção dos investimentos de qualidade ambiental, social e económica.

Em Santiago, o Plano de Ação adotado na última Cimeira UE-ALC de Madrid (maio de 2010) será ampliado. Novos capítulos sobre a igualdade entre os sexos – para a reforçar e promover sociedades justas e igualitárias – e os investimentos, deverão ser aditados.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani irá ao Chile acompanhado de uma delegação empresarial composta de 51 representantes de 40 empresas europeias e associações industriais de 10 Estados Membros da UE. Esta visita faz parte de uma série de "Missões para o Crescimento" que têm como objectivo apoiar empresas europeias, em particular pequenas e médias empresas (PMEs), a beneficiar do rápido crescimento dos mercados internacionais emergentes. O Vice-Presidence Tajani irá participar numa série de encontros ao nível ministerial tendo em vista a implementação de acordos políticos assinados com as autoridades chilenas em Junho de 2011 sobre o desenvolvimento de PMEs, cooperação industrial, turismo e espaço. Será também discutido o incentivo à promoção de clusters e redes de negócio para impulsionar a internacionalização das PMEs.

O Comissário Europeu do Comércio, Karel de Gucht, também estará em Santiago e aproveitará a oportunidade para cooperar com congéneres da região sobre a agenda comercial, dando especial prioridade aos progressos que permitam a aplicação provisória iminente dos acordos de comércio livre com a Colômbia e o Peru e da vertente comercial do Acordo de Associação da América Central.

Durante os debates em Santiago a todos os níveis, a UE irá realçar a importância de um contexto aberto, transparente, não discriminatório, estável e favorável às empresas. A segurança jurídica é essencial para os investidores, a fim de promover investimentos socialmente responsáveis de elevada qualidade. A UE salientará também a importância de promover a abertura do comércio e de evitar as medidas protecionistas, de modo a garantir a continuação do crescimento e do desenvolvimento. A Comissão salientará ainda a sua disponibilidade para colaborar com parceiros da ALC no domínio da responsabilidade social das empresas, que é parte integrante da estratégia de investimento da UE.

A Cimeira de Santiago será a sétima cimeira UE-ALC desde a primeira organizada no Rio de Janeiro em 1999, que lançou uma «parceria estratégica» entre as duas regiões. Será a primeira cimeira em que a CELAC – Comunidade de Estados da América Latina e das Caraíbas – será a contraparte da UE.

Os Presidentes Van Rompuy e Durão Barroso e o Comissário De Gucht participarão igualmente na Cimeira Empresarial, que reunirá empresários, líderes políticos e instituições relativas às empresas das duas regiões. O tema central será «Investimentos para o crescimento económico, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental».

Ver também o MEMO/13/15.

Contactos:

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Dirk De Backer (+32 497 59 99 19)

Maja Kocijancic (+32 2 298 65 70)

Michael Mann (+32 2 299 97 80)

Eamonn Prendergast (+32 2 299 88 51)

Carlo Corazza (+32 2 295 17 52)

Helene Banner (+32 2 295 24 07)


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