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Tornar os direitos dos cidadãos uma realidade concreta: 500 centros de informação informam os cidadãos em toda a Europa

Commission Européenne - IP/13/234   18/03/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de março de 2013

Tornar os direitos dos cidadãos uma realidade concreta: 500 centros de informação informam os cidadãos em toda a Europa

Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia, e Othmar Caras, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, lançaram hoje uma nova geração de «Centros de informação Europe Direct». A nova rede alargará as possibilidades de os cidadãos receberem informação prática e aconselhamento sobre o exercício dos seus direitos na União Europeia. Existem atualmente 500 centros na Europa, para 500 milhões de pessoas na UE. No final de 2013, a Croácia passará a integrar esta rede. O anúncio coincide com a reunião dos representantes dos centros, em Bruxelas, para a reunião geral anual da rede Europe Direct.

«Os centros de informação Europe Direct são a nossa primeira linha — o rosto, os olhos, os ouvidos e a boca das nossas políticas e dos direitos dos cidadãos no terreno», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Os números são surpreendentes: só no ano passado, os centros receberam mais de um milhão de perguntas. Hoje, expandimos a rede para que os centros possam continuar a desempenhar o seu papel, respondendo às perguntas dos cidadãos e contribuindo para estimular o debate a nível europeu e local.»

Os novos centros, selecionados pela Comissão Europeia por um período de cinco anos, com base num concurso público, são cofinanciados pela Comissão e passam a poder ostentar o título de «Centro de informação Europe Direct». A maior parte dos centros é gerida pelas autoridades regionais ou locais, associações ou câmaras de comércio.

A primeira geração de centros foi lançada em 2005. Desde então, as pessoas em toda a Europa têm vindo a utilizá-los cada vez mais. Só nos últimos quatro anos da segunda geração, os centros receberam cerca de 3,3 milhões de perguntas individuais, levaram a cabo mais de 41 000 iniciativas e responderam a mais de um milhão de mensagens de correio eletrónico.

A rede Europe Direct desempenha um papel crucial, proporcionando uma ligação direta às pessoas no seu próprio país, falando-lhes numa linguagem, simultaneamente, pertinente e compreensível. O anúncio de hoje é feito durante o Ano europeu dos cidadãos 2013, dedicado aos cidadãos europeus e aos seus direitos. Como parte dos esforços de sensibilização, ao longo de 2013, a Vice-Presidente V. Reding e o Colégio dos Comissários irão congregar esforços com os responsáveis políticos nacionais e locais na organização de debates com os cidadãos em toda a Europa, com vista a escutá-los e a responder às suas perguntas.

Contexto

A Rede de informação Europe Direct foi lançada em 2005. Os centros nos Estados‑Membros são um dos meios utilizados pela Comissão Europeia para sensibilizar o grande público a nível local. Os serviços dos centros são gratuitos para os utentes.

Os centros são cofinanciados pela Comissão Europeia até 25 000 euros por ano, com vista às suas atividades de informação sobre a UE. O orçamento total da UE para todos os centros mantém-se inalterado, num máximo de 11,4 milhões de euros por ano.

Os cidadãos têm à sua disposição quatro serviços diferentes sob a mesma designação de «Europe Direct», todos eles ao serviço das pessoas e gratuitos.

  • O Centro de contacto Europe Direct (CCED) oferece um serviço de informação por telefone ou correio eletrónico, a nível da UE, sobre todas as questões da União Europeia;

  • Os Centros de informação Europe Direct (CIED) são pontos de contacto locais. Estes centros fornecem informações e respondem a perguntas sobre todas as questões europeias. As respostas são dadas pessoalmente e têm em conta o contexto local. Pessoal com formação adequada interage com os cidadãos, levando a efeito várias iniciativas nas escolas, debates com políticos a nível local e regional e representando a Europa em vários certames. Registando mais de um milhão de perguntas por ano, os responsáveis europeus também têm aqui uma oportunidade para retirarem, diretamente, lições sobre as necessidades e preocupações dos cidadãos.

  • Os Centros europeus de documentação promovem o ensino e a investigação sobre a integração europeia. Oferecem uma vasta gama de documentos sobre as matérias europeias e incentivam a comunidade académica a participar no debate sobre a Europa.

  • A rede de conferencistas sobre assuntos europeus, Team Europe. Especialistas em diferentes temas relacionados com a UE dão conferências em universidades e escolas sobre questões europeias.

Para mais informações

Ligação direta ao serviço Europe Direct:

http://europa.eu/europedirect/index_pt.htm

Mapa de todos os «Centros de informação Europe Direct»:

http://europa.eu/europedirect/meet_us/interactive_map/index_pt.htm

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Página Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Contacts :

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANEXO

1. Nova geração de centros de informação Europe Direct (CIED)

Número de centros de informação Europe Direct por Estado-Membro (2013-2017)

Estado-Membro

Número de centros de informação Europe Direct

Bélgica

12

Bulgária

15

República Checa

13

Dinamarca

5

Alemanha

55

Estónia

9

Irlanda

8

Grécia

19

Espanha

47

França

50

Itália

48

Chipre

3

Letónia

9

Lituânia

10

Luxemburgo

2

Hungria

20

Malta

3

Países Baixos

14

Áustria

11

Polónia

31

Portugal

19

Roménia

31

Eslovénia

7

Eslováquia

12

Finlândia

8

Suécia

20

Reino Unido

18

Total

499

2. Atividades dos Centros de informação Europe Direct (CIED) em 2012

Atividades dos Centros de informação Europe Direct (CIED)

por Estado-Membro

(Estatísticas indicativas para 2012)

Estado-Membro

Número de centros de informação Europe Direct selecionados para 2009-2012

Número de contactos pessoais (visitas, correio eletrónico, chamadas telefónicas, etc.)

Número de publicações produzidas (relatórios, brochuras, folhetos, material audiovisual, etc.)

Número de iniciativas realizadas

Áustria

11

12647

215

38

Bélgica

10

8324

194

151

Bulgária

14

48906

315

335

Chipre

2

2832

25

1

República Checa

11

5504

315

132

Dinamarca

4

5531

75

9

Estónia

8

9097

123

56

Finlândia

23

35742

122

105

França

56

123256

750

505

Alemanha

59

163959

867

459

Grécia

18

12437

250

32

Hungria

18

23685

159

214

Irlanda

7

11104

60

55

Itália

49

179731

894

695

Letónia

9

9099

224

125

Lituânia

10

17933

160

28

Luxemburgo

2

5022

1

1

Malta

2

3003

31

16

Países Baixos

13

25721

267

59

Polónia

27

58624

590

612

Portugal

16

8124

195

84

Roménia

31

36643

901

257

República Eslovaca

12

6610

66

68

Eslovénia

6

19847

106

121

Espanha

47

102657

912

402

Suécia

19

30731

258

175

Reino Unido

16

70184

172

167

TOTAL

500

1036953

8247

4902

3. Mais de um milhão de contactos pessoais em 2012 — distribuição

1036953 contactos pessoais (visitas, correio eletrónico, chamadas telefónicas, etc.)


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