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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 27 de fevereiro de 2013

A UE deverá assumir um papel de liderança à escala mundial no combate à pobreza, para além de visar o desenvolvimento sustentável

Uma vez que o prazo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) finda em 2015 e dado que a Conferência «Rio + 20» lançou o processo de formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Comissão Europeia reconhece que ambos os desafios devem ser enfrentados de forma conjunta através de uma abordagem concertada.

Os ODM têm constituído um instrumento poderoso para mobilizar o mundo em torno da luta contra a pobreza. Hoje em dia, combater a pobreza continua a ser uma prioridade fundamental, do mesmo modo que dar resposta a outros desafios mundiais como as alterações climáticas, a escassez dos recursos, a degradação do ambiente e as desigualdades sociais. Os dois desafios que consistem em erradicar a pobreza e assegurar um desenvolvimento sustentável estão interligados e a Comunicação intitulada «Uma vida digna para todos: erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável», hoje apresentada pela Comissão Europeia, propõe um quadro abrangente que visa abordar ambas as temáticas, com vista a assegurar uma posição comum da UE que alimentará o debate na ONU e à escala mundial.

O Comissário europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, declarou: «Está ao nosso alcance erradicar a pobreza extrema em todo o mundo na época em que vivemos. Não se trata de uma questão de recursos, mas sobretudo de ter vontade política e o quadro adequado. Os próximos dois anos serão determinantes para que a comunidade internacional demonstre a existência desta ambição. A UE está empenhada em desempenhar um papel decisivo e a proposta de hoje representa o primeiro passo nesta direção».

O Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «Os esforços destinados a erradicar a pobreza devem acompanhar o processo de desenvolvimento sustentável. Caso contrário, será impossível alcançar este último objetivo. Trata-se da razão pela qual a comunicação de hoje propõe um quadro único e coerente com vista a garantir uma vida digna a todos até 2030».

Este quadro deve englobar um conjunto limitado de objetivos, que sejam claros e fonte de inspiração, para além de visar metas não apenas quantitativas como igualmente qualitativas como, por exemplo, normas fundamentais em matéria de educação, nutrição, acesso a água potável e ar limpo. Estes objetivos devem definir um limiar a ser alcançado até 2030 em termos de qualidade de vida para a humanidade em geral (homens, mulheres e crianças), no intuito de garantir a todos uma vida digna. O quadro deverá abordar elementos cruciais como as normas básicas de qualidade da vida humana, as forças motrizes para um crescimento inclusivo e sustentável, a gestão sustentável dos recursos naturais, as questões da equidade, da igualdade e da justiça, bem como a paz e a segurança. Deve ser aplicável a todos os países e ser pertinente para todos os cidadãos do planeta, para além de assegurar uma parceria eficaz entre os países, a sociedade civil e a o setor privado a nível nacional e internacional.

Contexto

Ao longo da última década, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio constituíram um instrumento poderoso para mobilizar o mundo em torno da luta contra a pobreza. Apesar de terem sido realizados alguns progressos nesta direção, subsistem ainda desafios, o que realça a necessidade de obter resultados no que respeita à concretização da atual agenda dos ODM, que continua ainda por realizar e que finda em 2015. Em 2012, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, nomeou um Painel de Alto Nível, em que participa o Comissário Andris Piebalgs, que proporá a agenda de desenvolvimento após 2015. No outono de 2013, terá lugar uma sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas em que será feito o balanço dos esforços desenvolvidos para alcançar os ODM, debatidas as formas de acelerar os progressos a realizar até 2015 e iniciadas as discussões sobre o seguimento a dar após essa data.

Simultaneamente, na Conferência «Rio + 20», realizada em junho de 2012, a comunidade internacional concordou em reforçar as ações sobre os principais desafios em matéria de sustentabilidade e lançou o processo de formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão propostos pelo grupo de trabalho aberto da ONU sobre os ODS. Os compromissos assumidos na Conferência Rio + 20 em junho de 2012 têm agora de ser postos em prática. Um relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deverá ser apresentado à Assembleia-Geral da ONU até setembro de 2014 e a comunicação de hoje alimentará a posição da UE no debate sobre a forma como devem ser formulados.

A comunicação hoje adotada apela para a convergência de ambos os processos o mais rapidamente possível e a sua integração num quadro único após 2015.

A comunicação é o resultado de um processo de consulta alargada junto dos Estados‑Membros, das partes interessadas e do público em geral.

A UE é o maior doador de ajuda à escala mundial, assegurando mais de metade da ajuda ao desenvolvimento. A UE é também o mais importante parceiro comercial dos países em desenvolvimento, bem como uma fonte essencial de tecnologia, inovação, investimento e espírito empresarial. No seu conjunto, estes elementos significaram que a UE pôde contribuir de forma significativa para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Por exemplo, no período compreendido entre 2004 e 2010, a UE facultou o acesso a água potável a 32 milhões de pessoas, assegurou a inscrição de mais de 10 milhões de crianças no ensino primário e contribuiu para a imunização de mais de 5 milhões de crianças contra o sarampo.

A UE continuará a visar o desenvolvimento sustentável à escala mundial e a transição para uma economia verde inclusiva, nomeadamente através de uma série de políticas e ações, a nível da União Europeia e a nível internacional.

Para mais informações

Texto integral da Comunicação

http://ec.europa.eu/europeaid/documents/2013-02-22_communication_a_decent_life_for_all_post_2015_en.pdf

MEMO/13/143: Comunicação «Uma vida digna para todos: erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável»

Sítios Internet dos Comissários para o desenvolvimento e o ambiente:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/potocnik/index_en.htm

Sítio Internet da DG Desenvolvimento e Cooperação:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Sítios Internet da DG Ambiente:

http://ec.europa.eu/environment/index_pt.htm

http://ec.europa.eu/environment/international_issues/rio20_pt.htm

Contactos :

Alexandre Polack (+32 2 299 06 77)

Wojtek Talko (+32 2 297 85 51)

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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