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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 27 de fevereiro de 2013

Mobilizar as capitais da UE: Comissário Hahn pede a autarcas que liderem a Europa na saída da crise

O Comissário Europeu responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, acolherá as primeiras conversações diretas entre a Comissão Europeia e as capitais da UE amanhã, 28 de fevereiro.

O Comissário Hahn fará um apelo aos 20 autarcas para que liderem a recuperação e o crescimento. O Comissário defendeu um papel mais decisivo das capitais como motores económicos e sociais. Apelou ainda a uma maior proeminência da dimensão urbana na política de coesão e em todas as políticas da UE.

O evento visa promover o diálogo entre os Presidentes de Câmara das capitais europeias, não só entre si, mas com a Comissão Europeia, e mobilizá-los para cumprir os objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de crescimento.

Os Comissários Neelie Kroes (Agenda Digital) e Janez Potočnik (Ambiente) participarão igualmente na reunião. Os presidentes das câmaras de Amesterdão, Atenas, Berlim, Bratislava, Bruxelas, Bucareste, Lisboa, Liubliana, Luxemburgo, Madrid, Nicósia, Roma, Sofia, Estocolmo, Tallinn, La Valeta, Viena, Vilnius, Varsóvia e Zagreb estarão presentes e farão uma declaração conjunta sobre o papel das cidades e a sua importância vital como motores do crescimento sustentável, inteligente e inclusivo. Esta declaração será igualmente apoiada por vários autarcas que não poderão estar presentes.

Antes da reunião, o Comissário Hahn declarou que «É nas capitais que os problemas sociais e económicos da Europa estão por vezes mais concentrados e são mais visíveis. Mas é também nas cidades, porque são os motores da Europa, que podem ser encontradas as soluções: nos domínios da competitividade, do emprego, da educação, dos transportes, do ambiente e da inovação. É isto que as torna tão importantes para ajudar a Europa a sair da crise. Sem as capitais europeias não podemos concretizar a agenda de crescimento da Europa 2020. Apelo por isso aos autarcas que liderem a Europa no combate à crise.»

O Comissário Hahn sempre defendeu ardentemente a causa das cidades, postulando que as decisões europeias deviam prestar mais atenção ao seu desenvolvimento: não só no âmbito da política de coesão, mas de todas as políticas da UE, que deviam conceder maior proeminência à dimensão urbana. A integração deste aspeto nas políticas e nos investimentos futuros da UE será debatida na mesa redonda em que participarão os autarcas.

Na reunião, a Vice-Presidente Neelie Kroes irá debater a importância das TIC para o crescimento inteligente nas cidades, nomeadamente no que toca à Parceria Europeia de Inovação para Cidades e Comunidades Inteligentes1 lançada recentemente. A Comissária sublinhará igualmente que as ligações rápidas à Internet em toda a Europa são fundamentais para o progresso económico e social, pelo que devem beneficiar de um apoio à altura por parte da UE.

O Comissário Potočnik apresentará as suas ideias em torno de um crescimento verde num contexto urbano e de que forma o potencial de poupança de energia e de inovação das cidades respeitadoras do ambiente pode melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e aumentar a competitividade. A Comissão Europeia apresentou, no âmbito da reforma da política de coesão atualmente em discussão, um certo número de propostas para melhorar a eficácia dos investimentos nas zonas urbanas. Estas propostas sublinham uma abordagem integrada da formulação das políticas. A Comissão propôs uma maior delegação de poderes nas cidades para que elas próprias possam testar novas maneiras de acompanhar os novos desafios económicos, ambientais e sociais.

Em resposta a este último ponto, o recente acordo sobre o orçamento da UE para 2014-2020, ainda sujeito à aprovação do Parlamento Europeu, atribui cerca de 330 milhões de euros para ações urbanas inovadoras.

A abertura será feita pelo Comissário Hahn, às 14h00 horas, em Bruxelas, edifício Berlaymont, sala de conferências Walter Hallstein. O debate à porta fechada será seguido de uma conferência de imprensa e fotografia de todos os participantes, às 16h00.

Contexto:

O nome da Direção-Geral da Política Regional e Urbana foi recentemente modificado para refletir a nova função de coordenação das iniciativas de política urbana da União Europeia, que lhe foi atribuída pelo Presidente Barroso.

A necessidade de uma abordagem mais coerente e articulada reflete-se nas propostas da Comissão para o próximo quadro financeiro plurianual e nas propostas de reforma das regras da política de coesão, no sentido de defender uma perspetiva mais integrada e eficaz do desenvolvimento urbano. Estas propostas incluem a obrigatoriedade de reservar um mínimo de 5 % das dotações do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em todos os Estados-Membros para o desenvolvimento urbano sustentável e integrado.

O limite mínimo é 5 % (não há limite máximo) para complementar os investimentos setoriais nas zonas urbanas; desde 2007, cerca de 92 milhões de euros, ou seja, perto de 40 % do total dos fundos regionais da UE, foram afetados a projetos nas cidades. Mas seguia-se uma lógica «setorial» (por exemplo, baixo teor de carbono, transportes ou projetos de inclusão social), sem grande influência das cidades. A Comissão defende investimentos mais globais e integrados, decididos em parceria com as cidades.

Além de propor um maior peso das autoridades urbanas nas iniciativas urbanas integradas, a Comissão gostaria de ver implementado um código de conduta destinado a reforçar a participação local na programação e execução dos fundos.

Um montante adicional de 330 milhões de euros será destinado às ações inovadoras das autoridades urbanas em matéria de desenvolvimento urbano sustentável. Estes investimentos serão geridos diretamente pela Comissão Europeia, que lançará, à escala europeia, convites à apresentação de propostas para financiamento.

Para mais informações:

'Cities of Tomorrow' Report

Desenvolvimento urbano sustentável, através da política regional da UE:
http://ec.europa.eu/regional_policy/activity/urban/index_en.cfm

Projetos urbanos emblemáticos:
http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/mayors/2013/projects_en.cfm

Seguir o Comissário Hahn no Twitter: @JHahnEU

Contactos :

Shirin Wheeler (+32 2 296 65 65); telemóvel (+32 4607 66565)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10); telemóvel (+32 4607 93310)


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