Comissão Europeia
Comunicado de imprensa
Bruxelas, 9 de janeiro de 2013
Libertar o espírito empresarial europeu para relançar o crescimento
Para retomar o crescimento e níveis mais elevados de emprego, a Europa precisa de mais empresários. Responsáveis pela criação de 4 milhões de novos empregos por ano, são as novas empresas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), quem cria mais novos postos de trabalho na Europa. Por conseguinte, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, apresentou hoje um plano de ação destinado a apoiar os empresários e a revolucionar a cultura empresarial na Europa. O plano destaca o papel essencial da educação e da formação para nutrir novas gerações de empresários, e inclui medidas específicas para apoiar potenciais empresários entre os jovens, as mulheres, os idosos, os migrantes e os desempregados. O elevado nível de desemprego na UE deixa recursos humanos por explorar, em especial entre as mulheres e os jovens. O plano também se debruça sobre os obstáculos ao empreendedorismo, prevendo medidas ambiciosas destinadas a apoiar as empresas em fase de arranque e a criação de novas empresas, aumentar as possibilidades de sucesso das transferências de propriedade de empresas, melhorar o acesso ao financiamento, bem como dar uma segunda oportunidade aos empresários honestos após uma falência.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo, declarou: «Sejamos claros: mais empresários significa mais empregos, mais inovação e mais competitividade. Tornar-se empresário e concretizar um projeto empresarial exige muitos riscos e esforços pessoais. Os empresários são os heróis do nosso tempo. O empreendedorismo é também o mais poderoso motor de crescimento económico da história económica e, por isso, queremos transformá-lo numa perspetiva atraente ao alcance dos cidadãos europeus. Esta é a mensagem principal do nosso plano de ação. Se conseguirmos libertar o espírito empresarial europeu, conseguiremos relançar o crescimento na Europa.»
MEMO/13/7 Eurobarómetro Empreendedorismo 2012: Nos últimos três anos, a percentagem de cidadãos da UE que querem trabalhar por conta própria diminuiu de 45 % para 37 %. Esta quebra deve‑se às perspetivas comerciais menos promissoras decorrentes da crise atual.
MEMO/13/5 Empreendedorismo como principal motor do crescimento económico.
Plano de Ação Empreendedorismo 2020
Educação empresarial estimula a criação de novas empresas
Entre 15 % e 20 % dos alunos que participam num programa de mini-empresas no ensino secundário irão criar mais tarde a sua própria empresa, valor que é cerca de três a cinco vezes superior ao da população em geral. Uma formação especializada do domínio do empreendedorismo pode fomentar empresas de alta tecnologia e com forte potencial de crescimento, apoiando ecossistemas económicos, parcerias e alianças industriais.
O plano comporta também seis domínios principais em que são necessárias medidas para criar um ambiente no qual os empresários possam desenvolver‑se e prosperar:
Acesso ao financiamento - Para além da consolidação dos instrumentos financeiros de que dispõe, a Comissão propõe igualmente a criação de um mercado europeu do microfinanciamento e a simplificação das estruturas fiscais, a fim de permitir às PME mobilizar fundos através de investimentos diretos privados (por exemplo, obrigações de curto prazo, financiamento coletivo e investidores providenciais).
Apoio durante as fases cruciais do ciclo de vida das empresas - Como cerca de 50% das empresas vão à falência nos primeiros cinco anos de vida, os Estados-Membros deveriam consagrar mais recursos para ajudar as novas empresas a ultrapassar este período crítico, proporcionando‑lhes, por exemplo, formação em gestão, tutoria no domínio da I & D e estabelecimento de redes com as suas homólogas, com possíveis fornecedores e com potenciais clientes.
Exploração das novas oportunidades de negócio da era digital - As PME crescem duas a três vezes mais rapidamente quando se dotam de TIC. O apoio reforçado às empresas em fase de arranque com base na Web e a melhoria das competências podem servir tanto os empresários Web como as empresas mais tradicionais.
Agilização das transferências de propriedade das empresas - Todos os anos, cerca de 450 000 empresas com dois milhões de trabalhadores são transferidas para novos proprietários em toda Europa, o que conduz a uma perda estimada de 150 000 empresas e 600 000 postos de trabalho. A Comissão propõe a expansão do mercado das empresas e a eliminação dos obstáculos às transferências de empresas transfronteiras.
Uma segunda oportunidade para os empresários honestos, após uma falência - A grande maioria (96 %) das falências deve-se a uma cadeia de pagamentos em atraso ou a outros problemas práticos. No entanto, os «segundos arranques» são mais bem-sucedidos. Por conseguinte, a Comissão propôs recentemente uma reorientação da atenção dedicada à insolvência, canalizando‑a para a ajuda às empresas a fim de as levar a vencer as dificuldades financeiras (IP/12/1354).
Simplificação administrativa - A Comissão prosseguirá uma política vigorosa de redução da sobrecarga regulamentar.
A Comissão tenciona igualmente promover o empreendedorismo junto de segmentos da população específicos:
Espírito empresarial das mulheres – O facto de as mulheres representarem apenas 34,4 % dos trabalhadores por conta própria na Europa sugere que as mulheres necessitam de mais incentivos e apoio para se tornarem empresárias.
Idosos – Os empresários reformados possuem um saber-fazer precioso que deveria ser transmitido às gerações futuras para que estas possam criar empresas mais facilmente.
Como as populações migrantes enfrentam frequentemente dificuldades no mercado de trabalho, o trabalho por conta própria é uma oportunidade preciosa de autonomia económica e inclusão social.
O apoio à criação de empresas destinado aos desempregados deveria contemplar a formação, o aconselhamento empresarial e o mentorado.
A Comissão irá agora trabalhar em estreita cooperação com os Estados-Membros, as organizações empresariais e as partes interessadas pertinentes, a fim de aplicar o plano de ação para levar a Europa a sair da crise, nomeadamente na elaboração de um roteiro com objetivos específicos e datas para obter resultados tangíveis.
37 % dos europeus gostaria de trabalhar por conta própria
Quase 37 % dos europeus gostaria de trabalhar por conta própria, se pudessem. Caso este potencial pudesse ser explorado, milhões de novas empresas poderiam ser acrescentadas aos quase 21 milhões de pequenas e médias empresas (PME) existentes na UE. Vários obstáculos impedem os europeus de optar pelo trabalho por conta própria, em especial o medo da falência e o risco de rendimentos irregulares. O Flash Eurobarómetro «Entrepreneurship in the EU and beyond» (Empreendedorismo na UE e não só, FL354), apresentado hoje pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, salienta também que, em 2009, havia mais europeus (45 %) a querer trabalhar por conta própria. Trata-se de uma quebra de 20 % em apenas três anos, o que reflete a atual situação económica e o consequente declínio das perspetivas comerciais.
Continua a haver, porém, milhões de cidadãos que consideram a possibilidade de trabalhar por conta própria, acalentando perspetivas de independência pessoal, melhores rendimentos e liberdade de escolha do local e do tempo de trabalho.
Contactos: Carlo Corazza (+32 2 295 17 52) Sara Tironi (+32 2 299 04 03) |
