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Debate sobre o futuro da Europa: Vice-Presidente Reding encontra-se com cidadãos em Coimbra

Commission Européenne - IP/13/129   20/02/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 20 de fevereiro de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: Vice-Presidente Reding encontra-se com cidadãos em Coimbra

Com o debate sobre o futuro da Europa a ganhar ritmo, a Comissão Europeia está a entrar em contacto direto com os cidadãos, em várias cidades europeias, para saber quais são os seus pontos de vista. A Vice-Presidente Viviane Reding estará em Coimbra no dia 22 de fevereiro para participar num debate com mais de 200 cidadãos sobre as suas expectativas quanto ao futuro. O debate será tido em conta no próximo Relatório sobre a cidadania da UE 2013 e acompanhará os trabalhos da Comissão para as propostas de alteração aos tratados com vista a construir uma União Europeia mais forte.

Os próximos meses e anos serão decisivos para o futuro da União Europeia. Desde o Discurso sobre o estado da União, do Presidente da Comissão José Manuel Barroso em setembro (SPEECH/12/596) que o debate sobre o futuro da Europa tem ganho força: o final do ano passado, a Comissão apresentou um Plano para uma União Económica e Monetária (ver IP/12/1272), que foi seguido de um relatório dos Presidentes do Conselho, da Comissão, do Eurogrupo e do BCE. A Comissão apresentará as suas propostas para uma união política antes das eleições europeias de 2014.

«Estamos a dar aos cidadãos portugueses a possibilidade única de dizer diretamente aos decisores europeus quais são os seus sonhos e preocupações relativos ao futuro da União Europeia e para o futuro de Portugal na União. Esta é uma nova forma de se fazer política: envolver os cidadãos antes de tomar decisões políticas que têm impacto direto nas suas vidas diárias», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding. «A legitimidade democrática é essencial para qualquer agenda política ambiciosa. Pretendo ouvir o que os cidadãos em Portugal têm a dizer sobre o modo como podemos aprender com os erros do passado e o que podemos melhorar no futuro. Dispor de tal diálogo aberto é ainda mais importante num país como Portugal, onde os cidadãos têm feito grandes sacrifícios para garantir que as gerações futuras não terão de pagar pelos erros das gerações anteriores. Os esforços das reformas nacionais estão a dar fruto e é encorajador ver que o otimismo na Europa está a aumentar. No entanto, ainda existem desafios e o otimismo não deve conduzir a uma atitude complacente. A Comissão apoiará os futuros esforços de reforma em Portugal. Tenho, por exemplo, enviado peritos do meu departamento de Justiça para ajudar as autoridades portuguesas a implementar uma ambiciosa reforma do setor da justiça que permitirá melhorar a confiança dos investidores e, por conseguinte, terá um impacto positivo na conjuntura empresarial.»

Em janeiro, a Comissão Europeia deu início ao Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), um ano dedicado aos cidadãos e aos seus direitos. O ano de 2013 marca o vigésimo aniversário da cidadania da UE, introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1993, e é também o ano que precede as eleições de 2014 para o Parlamento Europeu. Ao longo do ano, os membros da Comissão participarão em debates com os cidadãos sobre as suas expectativas quanto ao futuro, em Diálogos com os Cidadãos em várias cidades da UE.

O debate em Coimbra terá lugar na histórica Universidade de Coimbra, uma das mais antigas e prestigiadas universidades da Europa. A Vice‑Presidente Reding intervirá na famosa Sala dos Capelos, uma sala tradicionalmente reservada ao Reitor e a doutoramentos honoris causa.

A crise económica e o seu impacto na vida quotidiana das pessoas, os direitos dos cidadãos da UE e o futuro da União estarão no centro do debate entre a Vice-Presidente Reding e os cidadãos. Também participarão os deputados portugueses do Parlamento Europeu, Regina Bastos e Vital Moreira, a quem se juntará o deputado luxemburguês do Parlamento Europeu Félix Braz. Será feita uma ligação vídeo entre Coimbra e a cidade parceira de Esch-sur-Alzette, no Luxemburgo, que conta com uma importante população portuguesa. A Presidente da autarquia local, Lydia Mutsch, saudará os participantes do debate de Coimbra.

O debate pode ser seguido em direto através da Internet. Os cidadãos de toda a Europa podem igualmente participar através do Twitter (hashtags: #DCCoimbra ou #EUDeb8).

Contexto

O que são os Diálogos com os Cidadãos?

Desde há vinte anos, com a introdução da cidadania da UE, verificaram-se inúmeros progressos: um inquérito europeu recentemente publicado revela que atualmente 63% dos cidadãos se sentem «europeus» (em Portugal: 59%). 59%).

Na UE, os cidadãos usufruem diariamente os seus direitos. Os europeus beneficiam de uma proteção acrescida em compras transnacionais, da garantia de assistência médica em outros Estados-Membros através do Cartão Europeu de Seguro de Doença e das tarifas de roaming mais baixas graças à legislação comunitária. Mas as pessoas nem sempre têm conhecimento destes direitos. O novo inquérito da UE revela que apenas um pouco mais de um terço dos cidadãos da UE (36%) se considerava bem informado acerca dos seus direitos enquanto cidadãos da UE (em Portugal: 32%).

É por esta razão que a Comissão instituiu 2013 como Ano Europeu dos Cidadãos, um Ano Europeu dedicado aos cidadãos e aos seus direitos. Esta iniciativa assenta em dois pilares: metade das atividades estará relacionada com esclarecimentos sobre o que significa ser um cidadão europeu e os direitos de que as pessoas podem beneficiar pelo facto de serem cidadãos europeus.

A outra metade será dedicada a escutar. Ao longo do ano, a Vice-Presidente Reding e outros Comissários unirão forças com os políticos nacionais e locais na realização de debates com os cidadãos em todos os Estados‑Membros, de forma a ouvir e a responder às suas perguntas.

Os políticos europeus participarão em diálogos diretos com os cidadãos sobre o que desejam, como veem os seus direitos e em que direção querem ver a União progredir na próxima década. Os cidadãos europeus devem ter a possibilidade de expressar as suas preocupações e de preparar o terreno para as futuras eleições europeias.

A Vice-Presidente Reding já realizou debates em Cádis (Espanha) com a Presidente da Câmara local, Teófila Martínez Saíz e a deputada do Parlamento Europeu Teresa Jiménez‑Becerril; em Graz (Áustria), com o Vice-Chanceler austríaco Michael Spindelegger; em Berlim (Alemanha), com o deputado do Parlamento Europeu social-democrata Dagmar Roth-Behrendt e em Dublim (Irlanda), com a Ministra para os Assuntos Europeus Lucinda Creighton. O Comissário Andor participou num debate em Nápoles (Itália) e a Comissária Malmström participou no Diálogo com os Cidadãos em Gotemburgo (Suécia) e estará em Turim (Itália) no dia 21 de fevereiro. Ao longo de 2013 serão realizados muitos mais diálogos por toda a União Europeia e os políticos europeus, nacionais e locais participarão em debates com os cidadãos de todos os quadrantes. Será possível acompanhar os debates no seguinte endereço Web: http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Por que razão teve agora a Comissão esta iniciativa?

Porque a Europa se encontra numa encruzilhada. O futuro da Europa está em voga, com muitas vozes a defender uma união política, uma Federação de Estados-Nação ou uns Estados Unidos da Europa. Para a Comissão, é essencial que os cidadãos europeus tenham uma palavra a dizer neste debate e que estes tenham uma palavra sobre o seu futuro, antes das eleições de 2014 para o Parlamento Europeu e antes de serem propostas quaisquer alterações aos tratados.

Mais de metade dos europeus (68%) sentem que a sua voz não é ouvida na Europa e esta é uma situação que tem de mudar.

Numa das maiores consultas públicas em linha sobre os direitos dos cidadãos e o futuro da União Europeia (IP/12/461) participaram 12 000 cidadãos. Dos participantes que descreveram pelas suas próprias palavras a forma como desejariam ver a UE desenvolver-se no futuro próximo e de que modo esta evoluirá até 2020, um terço (31%) referiu que previa a UE como uma união política (ver anexo).

A Vice-Presidente Reding afirmou: «A nossa casa europeia tem de ser construída em conjunto com os cidadãos, não apenas construída e depois perguntar-lhes se querem viver nela. Para construir uma União mais forte e politicamente mais sólida é necessário o envolvimento direto dos cidadãos. Os cidadãos europeus devem ter a possibilidade de expressar as suas preocupações e de preparar o terreno para as eleições europeias futuras.»

Qual será o resultado dos diálogos?

Um dos principais objetivos dos diálogos consistirá em preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Os comentários dos cidadãos durante os diálogos contribuirão para orientar a Comissão no momento de elaborar planos para uma futura reforma da UE. A Comissão já apresentou, em 29 de novembro de 2012, o seu Plano para traçar o caminho para uma plena integração económica, monetária e orçamental da União, tendo os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia, do Eurogrupo e do Banco Central Europeu publicado um relatório conjunto em 5 de dezembro de 2012. A Comissão e as outras instituições estão atualmente a trabalhar num roteiro para a União Política. Os cidadãos precisam de ter uma palavra a dizer no debate sobre o futuro da União Europeia e o diálogo será uma via para lhes dar uma voz e uma plataforma de discussão.

Entretanto, a Comissão Europeia está igualmente a trabalhar para eliminar os obstáculos que dificultam a vida aos cidadãos. O Relatório de 2010 sobre a cidadania da União (ver IP/10/1390 e MEMO/10/525) definia 25 ações concretas para eliminar os obstáculos que ainda impedem os cidadãos da União de exercer o seu direito à livre circulação na UE. Uma destas ações visa reforçar a sensibilização das pessoas relativamente ao seu estatuto de cidadania da UE, aos seus direitos e às implicações que estes têm nas suas vidas quotidianas.

Durante o Ano Europeu dos Cidadãos, a Comissão publicará, numa data próxima de 9 de maio de 2013, um segundo relatório sobre a cidadania da União, que fará o balanço das 25 ações definidas em 2010 e delineará 12 novas ações concretas para resolver os restantes problemas que os cidadãos da UE ainda enfrentam. As questões suscitadas durante a consulta pública em linha e durante os diálogos contribuirão para este relatório e definirão a política de cidadania da Comissão.

Para mais informações

Mais informações sobre o diálogo de Coimbra:

http://www.dialogo-cidadaos.pt/

https://www.facebook.com/DialogoCidadaos?fref=ts

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/european-debate/index_pt.htm.

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer: Resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANEXO

1. UE considerada como o protagonista mais eficaz para tomar medidas contra a crise

2. Maioritariamente os cidadãos sentem-se «europeus» e familiarizados com o conceito de «cidadania da UE»

3. Em que medida os cidadãos da UE se consideram informados sobre os seus direitos

4. Como é que os cidadãos da UE desejariam ver a UE evoluir no futuro próximo e que forma deveria assumir em 2020:

Fonte: http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf


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