Navigation path

Left navigation

Additional tools

IP/13/1274

European Commission - IP/13/1274   18/12/2013

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO HR

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de dezembro de 2013

Ambiente: novas medidas para garantir um ar mais puro na Europa

O número de vítimas da má qualidade atmosférica é superior ao número de vítimas dos acidentes de viação, o que faz com que esta seja a principal causa ambiental de morte prematura na UE. Tem também efeitos sobre a qualidade de vida, causando asma e problemas respiratórios. A Comissão quer enfrentar este problema com novas medidas para reduzir a poluição atmosférica, tendo adotado hoje um conjunto de medidas para melhorar a qualidade do ar, que atualiza a legislação em vigor e reduz ainda mais as emissões nocivas das instalações industriais, do tráfego, das centrais energéticas e da agricultura, assim como o seu impacto na saúde humana e no ambiente. A poluição atmosférica causa também a perda de dias de trabalho e elevados custos em termos de saúde, afetando mais os grupos vulneráveis: as crianças, os asmáticos e os idosos. Causa ainda danos aos ecossistemas através da poluição por excesso de azoto (eutrofização) e das chuvas ácidas. Os custos diretos para a sociedade decorrentes da poluição atmosférica, incluindo os prejuízos causados às colheitas e aos edifícios, ascendem a 23 mil milhões de EUR anuais. Os benefícios para a saúde humana decorrentes da execução das medidas agora adotadas elevam-se a 40 mil milhões de EUR anuais, um valor mais de 12 vezes superior ao dos custos de redução da poluição, que se estima poderem atingir 3,4 mil milhões de EUR por ano em 2030.

Segundo o Comissário Europeu do Ambiente, Janez Potočnik, «embora o ar que respiramos hoje seja muito mais puro que nas últimas décadas, a poluição atmosférica continua a ser um «assassino invisível», impedindo muitas pessoas de ter uma vida plenamente ativa. As medidas hoje propostas reduzirão para metade o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica, aumentarão a proteção dos grupos mais vulneráveis e contribuirão para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos. São também boas notícias para a natureza e para os ecossistemas mais frágeis, assim como um forte incentivo às indústrias que exploram tecnologias limpas, um setor que se encontra em franco crescimento na Europa».

O Comissário Europeu da Saúde, Tonio Borg, acrescentou: «congratulo-me com a adoção deste conjunto de medidas que assegura um ar de melhor qualidade e coloca a Europa em condições de poder garantir, a longo prazo, ar puro a todos os seus cidadãos. As novas medidas relativas à qualidade do ar garantirão que os europeus vivem mais tempo e com mais saúde, que menos crianças sofram de asma ou outras doenças respiratórias, que ocorram menos cancros, doenças respiratórias crónicas ou doenças cardiovasculares e, por último, que menos pessoas sejam vítimas dos efeitos da poluição atmosférica sobre a sua saúde».

O conjunto de medidas hoje adotado tem várias componentes, designadamente:

• um novo programa «Ar puro para a Europa» que contempla medidas para garantir o cumprimento dos atuais objetivos a curto prazo e a fixação de novos objetivos de qualidade atmosférica para o período até 2030. Prevê ainda medidas de redução da poluição atmosférica, com especial ênfase na melhoria da qualidade do ar nas cidades, no apoio à investigação/inovação e na promoção da cooperação internacional,

• uma revisão da diretiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão que estabelece limites mais rigorosos para as emissões nacionais de seis dos principais poluentes, e

• uma proposta de nova diretiva para reduzir a poluição causada pelas instalações de combustão de média dimensão, nomeadamente as centrais energéticas de certos quarteirões ou edifícios e as pequenas instalações industriais.

Até 2030, comparativamente com a situação atual, as medidas para melhorar a qualidade do ar deverão permitir:

• evitar 58 000 mortes prematuras,

• salvar da poluição pelo azoto 123 000 km2 de ecossistemas (mais de metade da área da Roménia),

• salvar da poluição pelo azoto 56 000 km2 de zonas protegidas da rede Natura 2000 (superfície superior ao território da Croácia),

• salvar da acidificação 19 000 km2 de ecossistemas florestais.

Só os benefícios para a saúde podem poupar à sociedade 40-140 mil milhões de EUR em custos externos e proporcionar cerca de 3 mil milhões de EUR em benefícios diretos, em resultado do aumento da produtividade laboral, da redução dos custos com a saúde, do aumento do rendimento das colheitas e da redução dos danos causados aos edifícios. A proposta permitirá ainda criar o equivalente a cerca de 100 000 novos postos de trabalho em virtude do aumento da produtividade e da competitividade resultante da diminuição do número de dias de trabalho perdidos. Estima-se, assim, que tenha um impacto positivo liquido no crescimento económico.

A proposta hoje apresentada pela Comissão baseia-se nas conclusões de um estudo aprofundado sobre a política atmosférica da UE e foi apresentada na sequência de um amplo processo de consultas que revelou existir um vasto apoio a uma intervenção da UE neste domínio.

Antecedentes

Muitos dos Estados-Membros da UE ainda não cumprem as normas de qualidade do ar acordadas pela UE. De um modo geral, as diretrizes em matéria de poluição atmosférica adotadas pela Organização Mundial da Saúde também não estão a ser cumpridas.

Embora a política para a qualidade do ar da UE tenha contribuído para reduzir consideravelmente as concentrações de poluentes nocivos, tais como as partículas, o dióxido de enxofre (principal causa das chuvas ácidas), o chumbo, os óxidos de azoto, o monóxido de carbono e o benzeno, subsistem problemas graves. As partículas finas e o ozono, em particular, continuam a apresentar riscos significativos para a saúde e os limites de segurança são regularmente excedidos. Muitas regiões e cidades da UE desrespeitam as normas e os objetivos em termos de qualidade do ar, prejudicando a saúde pública e agravando os custos para o setor da saúde e para a economia em geral. Os custos externos globais com a saúde resultantes da poluição atmosférica foram estimados em 330-940 mil milhões de EUR anuais. A situação é particularmente grave nas zonas urbanas, onde vive atualmente a maioria dos cidadãos europeus.

O conjunto de medidas hoje adotado é o culminar de um importante processo de revisão da política atmosférica iniciado no princípio de 2011.

Para mais informações:

Ligação para o projeto de proposta e para o estudo (com dados relativos aos Estados‑Membros, mencionados supra):

http://ec.europa.eu/environment/air/clean_air_policy.htm

Ver igualmente:

MEMO P&R: MEMO/13/1169

Ficha Informativa Cleaner air for all

http://ec.europa.eu/environment/air/index.htm

http://www.eea.europa.eu/themes/air

http://www.eea.europa.eu/publications/air-quality-in-europe-2013/at_download/file

http://ec.europa.eu/environment/air/review_air_policy.htm

Material audiovisual disponível em: tvlink.org

Diretrizes da OMS para a qualidade atmosférica:

http://www.who.int/phe/health_topics/outdoorair/outdoorair_aqg/en/index.html

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website