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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Guia Erasmus+ publicado, 1 800 milhões de fundos disponíveis em 2014

As organizações que desejam candidatar-se a financiamento em 2014, através do novo programa da União Europeia para a educação, formação, juventude e desporto «Erasmus+», podem começar hoje a preparar as suas candidaturas. O novo guia do programa Erasmus+, que fornece informações pormenorizadas sobre o processo de candidatura, está disponível aqui. O programa está aberto à participação de organizações nos domínios da educação, da formação, da juventude ou do desporto. Podem candidatar-se em linha ao financiamento a partir do final de janeiro. As pessoas singulares não podem candidatar-se diretamente a uma subvenção; devem antes contactar o seu estabelecimento de ensino superior ou organização, que apresenta a candidatura.

«O processo de lançamento do Erasmus+ encontra-se atualmente na sua fase final e estamos agora prontos para a fase de execução. Encorajo as organizações a analisar cuidadosamente o guia do programa, para se encontrarem totalmente preparadas logo que comece o processo de candidatura em linha. O aumento de 40 % no orçamento Erasmus+ significa que mais de 4 milhões de pessoas, incluindo estudantes, estagiários, professores e voluntários, beneficiarão de subvenções nos próximos sete anos», declarou Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

No total, serão disponibilizados 1 800 milhões de euros para financiamento a título do programa Erasmus+ em 2014, com o objetivo de:

oferecer mais oportunidades de mobilidade aos estudantes, estagiários, professores e outro pessoal educativo, aos jovens que desejem participar em intercâmbios juvenis, aos profissionais do setor da juventude e aos voluntários. O prazo para apresentação das candidaturas relativas a projetos de mobilidade para fins de aprendizagem termina em 17 de março de 2014;

criar ou melhorar parcerias entre os setores da educação, da formação, e da juventude e o mundo do trabalho. O prazo para apresentação de candidaturas termina em 26 de abril de 2014;

promover o diálogo e desenvolver a base de conhecimentos necessários para sustentar os processos de reforma da educação, da formação e da juventude.

Os consórcios, organizações e grupos de coordenação podem apresentar uma única candidatura, em nome de várias organizações.

Além dos estabelecimentos de ensino superior e das entidades de formação, serão também financiadas, pela primeira vez, parcerias novas e inovadoras: as denominadas «Alianças do Conhecimento» e «Alianças de Competências Setoriais» criarão sinergias entre a educação e o mundo do trabalho, permitindo que esses estabelecimentos e entidades e as empresas promovam a inovação e o empreendedorismo e desenvolvam novos currículos e qualificações que garantam as competências necessárias ao mercado de trabalho.

No desporto, será dada uma atenção especial aos projetos transnacionais que apoiem o desporto não profissional e que procurem responder a certos desafios transfronteiras como a viciação dos resultados, a dopagem, a violência e o racismo, bem como promover a boa governação, a igualdade sexual, a inclusão social e a atividade física para todos.

Contexto

O guia do programa Erasmus+ contém informações pormenorizadas sobre os objetivos, as prioridades e as oportunidades de financiamento relativas a cada ação, incluindo informações técnicas sobre os pedidos de subvenção e o procedimento de seleção, bem como disposições financeiras e administrativas relacionadas com a atribuição das subvenções.

O Erasmus+ reúne todos os atuais programas de apoio financeiro da UE nos domínios da educação, da formação e da juventude, incluindo o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius e Grundtvig), o programa Juventude em Ação e os cinco programas de cooperação internacional (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa, Edulink e o programa de cooperação com os países industrializados). Pela primeira vez, está também prevista a concessão de apoio ao desporto. Este programa integrado facilitará a compreensão por parte dos candidatos das várias possibilidades de financiamento disponíveis, tendo sido introduzidas outras simplificações que facilitarão também o acesso ao programa.

O lançamento do programa Erasmus+ ocorre num momento em que perto de seis milhões de jovens estão desempregados na UE, registando-se níveis superiores a 50 % em certos países. Simultaneamente, existem mais de 2 milhões de vagas de emprego e um terço dos empregadores declara ter dificuldade em contratar pessoal com as competências necessárias. Tal confirma a existência de um importante fosso de competências na Europa. O Erasmus+ procurar responder a este desajustamento, oferecendo às pessoas mais oportunidades para estudarem, receberem formação, adquirirem experiência profissional ou participarem em ações de voluntariado noutro país.

A qualidade e a relevância dos sistemas de educação e formação e das organizações de juventude europeus serão reforçados apoiando uma maior adequação dos métodos de ensino e de aprendizagem, a introdução de novos currículos e o desenvolvimento profissional dos profissionais dos setores da educação e da juventude, designadamente melhorando a cooperação entre os mundos da educação e do trabalho.

O orçamento de 14 700 milhões de euros para 2014-2012 tem em conta as estimativas futuras da inflação e representa um aumento de 40 % face aos níveis atuais. Espera-se ainda a alocação de fundos adicionais para a mobilidade e o reforço de capacidades no setor do ensino superior envolvendo países terceiros, devendo estas negociações ser concluídas em 2014.

Próximas etapas

Solicita-se às organizações interessadas que consultem o guia do programa para obter mais informações sobre as diferentes possibilidades de financiamento. Cada organização deve apresentar a sua candidatura (geralmente, em linha) à agência nacional do seu país ou à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

Para mais informações, consultar:

Guia do programa e convite à apresentação de candidaturas

Erasmus+ no Facebook

Siga o programa no Twitter #ErasmusPlus

Sítio Web da Comissária Vassiliou

Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)


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