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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 12 de dezembro de 2013

Futuro da Europa: a Vice-Presidente Viviane Reding participa num debate com os cidadãos em Vílnius

O futuro da Europa, os direitos dos cidadãos e a recuperação da crise económica são os temas a discutir no 41º diálogo com os cidadãos (ver anexo), com a Vice-Presidente, Viviane Reding e 200 cidadãos em Vílnius que terá lugar amanhã, 13 de dezembro de 2013.

«O próximo mês de maio será um mês importante para os lituanos — não só irão eleger um novo Presidente, como também irão eleger um novo Parlamento Europeu, realizando uma escolha sobre a trajetória que a nossa União tomará nos próximos anos», declarou a Vice-Presidente Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «O diálogo de amanhã constituirá uma oportunidade única para preparar o terreno para estas eleições, ao debater frente a frente as questões mais importantes para os lituanos, questões que irão determinar o futuro da União Europeia».

Cidadãos de toda a Lituânia participarão no diálogo de Vílnius, lado a lado com políticos lituanos, líderes empresariais e figuras culturais. O presidente da câmara de Vílnius, Artūras Zuokas, vai lançar o debate juntamente com a Vice-Presidente Reding. O diálogo será moderado por Edmundas Jakilaitis (canal de televisão nacional LRT).

O diálogo com os cidadãos terá lugar a 13 de dezembro, das 12:00 às 14:00 (das 11:00 às 13:00 CET), na Câmara Municipal de Vílnius, seguido de uma conferência de imprensa que pode ser acompanhada em direto em webstream. Os cidadãos de toda a Europa podem igualmente participar através do Twitter, utilizando o hashtag #EUDeb8 e através do Facebook.

No mesmo dia, a Vice-Presidente Reding vai participar na conferência de encerramento do Ano Europeu dos cidadãos de 2013, organizada pela Presidência lituana do Conselho da União Europeia.

Contexto

O que são os diálogos com os cidadãos?

Em janeiro, a Comissão Europeia deu início ao Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), um ano dedicado aos cidadãos e aos respetivos direitos. Ao longo do ano, os membros da Comissão têm participado em debates com os cidadãos, em que são discutidas as suas expectativas quanto ao futuro, no âmbito dos diálogos com os cidadãos organizados em toda a UE.

Até agora, já tiveram lugar em toda a União Europeia 40 diálogos com os cidadãos, cada um deles na presença de um Comissário. Estão previstos mais de 50 diálogos com os cidadãos (ver anexo), contando todos eles com a participação de políticos nacionais e europeus. Os diálogos podem ser acompanhados em: http://ec.europa.eu/debate-future-europe/index_pt.htm

Desde que a cidadania da UE foi introduzida há vinte anos, registaram-se muitos progressos: uma recente sondagem do Eurobarómetro revela que 65 % dos lituanos se sentem europeus (a média entre os cidadãos da União é de 62 %). No entanto, apenas 52 % declaram saber que direitos é que a cidadania da UE lhes confere. Ao mesmo tempo, 58 % dos lituanos gostariam de conhecer melhor os seus direitos enquanto cidadãos da UE.

É por esta razão que a Comissão instituiu 2013 como Ano Europeu dos Cidadãos, um Ano Europeu dedicado aos cidadãos e aos seus direitos. Os diálogos com os cidadãos têm estado no cerne desta iniciativa.

Por que motivo a Comissão tomou agora esta iniciativa?

Porque a Europa se encontra hoje numa encruzilhada. Os próximos meses e anos serão determinantes para a trajetória futura da União Europeia e muitos têm mesmo defendido a criação de uma união política, de uma federação de Estados-Nação ou dos Estados Unidos da Europa. Além disso, uma maior integração europeia deve andar a par com o reforço da legitimidade democrática da União Europeia. Por conseguinte, dar aos cidadãos uma voz direta neste debate é mais importante do que nunca.

Qual será o resultado dos diálogos?

As observações formuladas pelos cidadãos durante os diálogos contribuirão para orientar a Comissão na elaboração dos planos para a futura reforma da UE. Um dos principais objetivos dos diálogos é preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Em 8 de maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o seu segundo Relatório de cidadania da UE, que propõe 12 novas medidas concretas para resolver os problemas com que os cidadãos ainda se debatem (IP/13/410 e MEMO/13/409). O Relatório de cidadania da UE é a resposta da Comissão a uma grande consulta em linha realizada a partir de maio de 2012 (IP/12/461) e às questões e sugestões suscitadas nos diálogos com os cidadãos sobre os direitos dos cidadãos da UE e o seu futuro.

Para mais informações, consultar:

Mais informações sobre o diálogo com os cidadãos de Vílnius:

http://ec.europa.eu/lietuva/news_hp/news/europos_pilieciu_diskusijos_vilniuje_lt.htm

Debates com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/index_pt.htm

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer: Resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página Web da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, Comissária responsável pela Justiça da UE:

http://ec.europa.eu/reding

Siga a Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Representação da Comissão Europeia na Lituânia:

http://ec.europa.eu/lietuva

Contatos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANEXO:

1. Diálogos com os cidadãos: o debate sobre o futuro da Europa continua

Estado-Membro

Cidade

Data

Comissário Europeu

Políticos locais/nacionais

Spain

Cadiz

27/09/2012

Vice-President Reding

Mayor of Cádiz Teófila Martínez Saíz

Austria

Graz

05/11/2012

Vice-President Reding

Austrian Vice-Chancellor/Foreign Minister Michael Spindelegger

Germany

Berlin

10/11/2012

Vice-President Reding

German Member of European Parliament Dagmar Roth-Behrendt

France

Paris

23/11/2012

Vice-President Reding

"-"

Italy

Napoli

30/11/2012

Commissioner Andor

Mayor of Naples Luigi de Magistris

Ireland

Dublin

10/01/2013

President Barroso/ Vice-President Reding

Irish Taoiseach Enda Kenny with Tánaiste Eamon Gilmore / Irish European Affairs Minister Lucinda Creighton

Sweden

Göteborg

18/02/2013

Commissioner Malmström

"-"

Italy

Torino

21/02/2013

Commissioner Malmström

Mayor of Turin Piero Fassino

Portugal

Coimbra

22/02/2013

Vice-President Reding

Mayor of Coimbra João Paulo Barbosa de Melo, Mayor of Esch-sur-Alzette Lydia Mutsch (video link), Luxembourgish Member of Parliament Felix Braz

Italy

Rome

18/03/2013

Vice-President Tajani

Mayor of Rome Gianni Alemanno

Greece

Thessaloniki

22/03/2013

Vice-President Reding

Mayor of Thessaloniki Yiannis Boutaris

Italy

Pisa

05/04/2013

Commissioner Potočnik

Mayor of Pisa Marco Filippeschi

Belgium

Ghent

12/04/2013

Commissioner De Gucht

Mayor of Ghent Daniël Termont / Belgian Member of Parliament Geert Versnick

Belgium

Eupen

23/04/2013

Commissioner Hahn

Belgian MEP Mathieu Grosch/Begian Minister-President of the German Community Karl-Heinz Lambertz

Belgium

Bruxelles

04/05/2013

Vice-President Reding

Minister-President of the Brussels region Charles Picqué / Belgian Member of European Parliament Marc Tarabella

Germany

Düsseldorf

08/05/2013

Commissioner Oettinger

German Member of European Parliament Jürgen Klute / Chairman of "Committee on Europe and a Single World" Nicolaus Kern / Spokespersons of the North Rhine-Westphalia Parliament on European issues – Ilka Freifrau von Boeselager, Stefan Engstfeld, Markus Töns and Dr Ingo Wolf

Slovenia

Ljubljana

09/05/2013

Commissioner Potočnik

"-"

Poland

Warsaw

11/05/2013

Commissioner Lewandowski

"-"

Czech Republic

Prague

13/05/2013

Commissioner Füle

Irish Minister for Trade John Perry/Chairman of the Czech Parliament's European Affairs Committee Jan Bauer / Czech Members of the European Parliament Jan Březina and Libor Rouček / Deputy State Secretary for European Affairs Martin Tlapa

Italy

Ventotene

27/05/2013

Vice-President Tajani

Mayor of Ventotene Giuseppe Assenso

Italy

Milano

07/06/2013

Commissioner Hedegaard

Mayor of Milan Giuliano Pisapia

Luxembourg

Esch

30/06/2013

Vice-President Reding

Luxembourgish MEP Charles Goerens / Luxembourg Member of Parliament Félix Braz / Wallonian Regional Minister Benoit Lutgen / Luxembourg Minister for Labour and Employment Nicolas Schmit

Poland

Warsaw

11/07/2013

President Barroso / Vice-President Reding

Polish Member of European Parliament Róża Thun / Former Prime Minister Tadeusz Masowiecki

Greece

Crete

12/07/2013

Commissioner Damanaki

Governor of the Crete region Stavros Arnaoutakis / Greek Member of Parliament Spyros Danellis / Mayor of Heraklion Giannis Kourakis

Germany

Heidelberg

16/07/2013

Vice-President Reding

Baden Wüttemberg Minister-President Winfred Kretschmann

Bulgaria

Sofia

23/07/2013

Vice-President Reding

Bulgarian President Rosen Plevneliev

Belgium

Namur

13/09/2013

Vice-President Reding

Minister-President of Wallonia Rudi Demotte

Estonia

Tallinn

14/09/2013

Vice-Presidents Rehn / Kallas

"-"

Italy

Trieste

16/09/2013

Vice-President Reding

Italian Minister for European Affairs Enzo Moavero Milanesi

Finland

Helsinki

24/09/2013

Vice-President Reding

Finnish Member of European Parliament Sirpa Pietikäinen / Finnish MP, Member of the Grand Committee Tuomo Puumala (Centre/ALDE) / Finnish MP, Chair of the Grand Committee, former President of the European Movement in Finland Miapetra Kumpula-Natri (SDP/S&D) / Chairperson of the Young People's Working Group on the Future of the EU Milla Ovaska

Hungary

Györ

03/10/2013

Commissioner Andor

Hungarian State Secretary for EU Affairs Enikő Győri and Member of the European Parliametn Csaba Őry.

Slovakia

Košice

05/10/2013

Vice-President Šefčovic

Slovak Prime Minster Robert Fico

Sweden

Stockholm

15/10/2013

Vice-President Reding

Swedish Minister for EU Affairs Birgitta Ohlsson, Member of European Parliament Olle Ludvigsson and Mayor of Stockholm Sten Nordin

Belgium

Liège

17/10/2013

President Barroso

Belgian Minister for Foreign Affairs, Foreign Trade and European Affairs Didier Reynders / Economic Minister for Wallonia Jean-Claude Marcourt

Latvia

Riga

18/10/2013

Commissioner Piebalgs

Latvian Defence Minister Artis Pabriks

Malta

Valetta

07/11/2013

Commissioner Borg

"-"

France

Marseille

14/11/2013

Vice-President Reding

French Justice Minister Christiane Taubira

Cyprus

Limassol

28/11/2013

Commissioner Vassiliou

"-"

Austria

Eisenstadt

29/11/2013

Commissioner Hahn

Governor of Burgenland Hans Niessl

Belgium

Bruxelles

05/12/2013

Commissioner Vassiliou

Plácido Domingo, opera singer, President of Europa Nostra; Michelangelo Pistoletto, painter, member of the Culture Committee of the “New Narrative for Europe” initiative; Isabelle Durant, Vice-President of the European Parliament (tbc);Paul Dujardin, Director of the Palais des Beaux-Arts (BOZAR), Brussels

Lithuania

Vilnius

13/12/2013

Vice-President Reding

Mayor of Vilnius Artūras Zuokas

Online

Virtual dialogue

16/01/2014

Vice-President Reding

TBC

Denmark

Copenhagen

06/02/2014

Commissioner Hedegaard

TBC

UK

London

10/02/2014

Vice-President Reding

TBC

Spain

Barcelona

23/02/2014

Vice-President Reding

TBC

France

Paris

27/02/2014

Commissioner Barnier

TBC

Netherlands

Amsterdam

14/03/2014

Vice-President Reding

TBC

Romania

Bucharest

17/03/2014

Commissioner Cioloş

TBC

Belgium

European Citizens' Dialogue

27/03/2014

Vice-President Reding

TBC

2. 65 % dos lituanos sentem-se cidadãos da UE, enquanto que
58 % gostariam de conhecer melhor os seus direitos

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 — maio de 2013

3. Os lituanos consideram que a livre circulação de pessoas, bens e serviços é o resultado mais positivo da UE

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 — maio de 2013

4. Os lituanos consideram que a UE reúne as melhores condições para fazer face aos efeitos negativos da crise económica e financeira

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 — maio de 2013


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