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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 11 de dezembro de 2013

Horizonte 2020 lançado com 15 mil milhões de euros para os primeiros dois anos

A Comissão Europeia lançou hoje o primeiro conjunto de convites à apresentação de projetos no âmbito do Horizonte 2020, o programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia, cujo orçamento se eleva a 80 mil milhões de euros. Contando com mais de 15 mil milhões de euros para os dois primeiros anos, o financiamento destina-se a contribuir para estimular uma economia europeia baseada no conhecimento e abordar questões que vão fazer a diferença na vida das pessoas. Este montante destina-se a doze áreas que serão objeto de medidas específicas em 2014-2015, incluindo temas como os cuidados de saúde personalizados, a segurança digital e as cidades inteligentes (ver MEMO/13/1122).

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, declarou a este respeito: «Está na hora de agir. O Horizonte 2020 é vital para o futuro da investigação e da inovação na Europa e vai contribuir para o crescimento, a criação de emprego e uma melhor qualidade de vida. Concebemos o Horizonte 2020 para produzir resultados e reduzimos a burocracia para facilitar a participação. Convido os investigadores, as universidades e as empresas, incluindo as PME, a participarem!»

Pela primeira vez, a Comissão indicou as prioridades de financiamento para este período de dois anos, proporcionando aos investigadores e às empresas uma maior certeza sobre a orientação da política de investigação da UE. A maioria dos convites previstos ao abrigo do orçamento de 2014 já está aberta à apresentação de candidaturas a partir de hoje, devendo seguir-se outros ao longo do ano. Só no orçamento de 2014, estão previstos cerca de 7,8 mil milhões de euros para estes convites, estando o financiamento centrado nos três grandes pilares do Horizonte 2020:

Excelência científica: cerca de 3 mil milhões de euros, incluindo 1,7 mil milhões de euros para subvenções do Conselho Europeu de Investigação destinadas a cientistas de topo e 800 milhões de euros para a atribuição de bolsas Marie Skłodowska-Curie a jovens investigadores (ver MEMO/13/1123).

Liderança industrial: 1,8 mil milhões de euros para apoiar a liderança industrial da Europa em domínios como as TIC, as nanotecnologias, as tecnologias de fabrico avançadas, a robótica, as biotecnologias e o espaço.

Desafios societais: 2,8 mil milhões de euros para projetos inovadores destinados a abordar os sete desafios societais do Horizonte 2020, a saber: saúde; bioeconomia agrícola e marítima; energia; transportes; ação climática, ambiente, eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas; sociedades reflexivas e segurança.

Contexto

O Horizonte 2020 é o maior programa-quadro de sempre de investigação e inovação da UE, com um orçamento de sete anos no valor de quase 80 mil milhões de euros. A maioria do financiamento da investigação da UE é concedido com base em convites à apresentação de propostas concorrenciais, mas o orçamento inclui igualmente o financiamento do Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão Europeia, bem como do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e da investigação realizada no quadro do Tratado Euratom. Serão igualmente publicados convites à apresentação de propostas separados no âmbito de parcerias específicas com a indústria e com os Estados-Membros (ver IP/13/668). Em 2014, o orçamento de investigação da UE, incluindo estes elementos e as despesas administrativas, ascende a cerca de 9,3 mil milhões de euros, aumentando para cerca de 9,9 mil milhões de euros em 2015. O orçamento para 2015 dependerá da decisão sobre o orçamento anual de 2015.

As oportunidades de financiamento ao abrigo do Horizonte 2020 são estabelecidas nos programas de trabalho publicados no portal digital da UE para o financiamento da investigação, que foi redesenhado para assegurar procedimentos mais céleres e sem necessidade de papel. Os participantes também vão beneficiar de uma arquitetura simplificada do programa e do financiamento, com um conjunto único de regras e menos encargos de controlo financeiro e auditoria.

Os convites à apresentação de propostas de 2014-2015 incluem, neste período de dois anos, 500 milhões de euros destinados às pequenas e médias empresas inovadoras, através de um novo instrumento a favor das PME. Prevê-se que questões relativas ao género venham a ser contempladas em muitos dos projetos, estando previsto financiamento para continuar a estimular o debate sobre o papel da ciência na sociedade. Existem igualmente novas regras para tornar o «livre acesso» num requisito do Horizonte 2020, para que as publicações dos resultados dos projetos estejam gratuitamente acessíveis a todos.

Para mais informações:

MEMO/13/1085: Horizonte 2020 – o novo programa de investigação e inovação da UE

Sítio Web do Horizonte 2020

Portal dos participantes

Contactos:

Michael Jennings (+32 2 296 33 88) Twitter: @ECSpokesScience

Inmaculada Martinez Garcia (+32 2 298 73 03)


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