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Ambiente: Sente-se INSPIRADO? — Dê a sua opinião sobre a «Infraestrutura de informação geográfica na União Europeia»

European Commission - IP/13/1216   06/12/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 6 de dezembro de 2013

Ambiente: Sente-se INSPIRADO? — Dê a sua opinião sobre a «Infraestrutura de informação geográfica na União Europeia»

A Comissão Europeia solicita opiniões sobre a Diretiva relativa à «Infraestrutura de informação geográfica na União Europeia». Conhecida sob a designação de INSPIRE, trata-se de uma iniciativa pan-europeia que pretende contribuir para a partilha de dados geográficos, socioeconómicos e ambientais entre Governos, cidadãos e empresas. A consulta tem por objetivo recolher reações sobre as experiências de utilizadores e produtores de tais dados geográficos, que trabalhem para autoridades públicas, para o setor privado ou universitário, ou como cidadãos individuais, com vista a melhorar a prestação de informações destinadas às políticas e atividades com impacto no ambiente.

As respostas a problemas como a poluição atmosférica, a perda de biodiversidade e a prevenção de catástrofes naturais exigem dados e informação ambiental de boa qualidade, que a Diretiva INSPIRE se destina a proporcionar. A diretiva encontra-se em vigor desde 2007 e, atualmente, a Comissão analisa formas de a adaptar à evolução ulterior.

A consulta está aberta a todos. É especialmente bem-vinda a participação de inquiridos com experiência da INSPIRE, sendo-lhes solicitada a opinião sobre temas como o nível de documentação dos dados e serviços geográficos e a capacidade da INSPIRE para facilitar a utilização, a descoberta, a visualização e a transferência dos dados e serviços geográficos de que necessitam. São igualmente bem-vindos os pontos de vista sobre os serviços prestados pelo geoportal europeu e por outros portais de informação geográfica.

Os inquiridos são convidados a formular a sua opinião sobre a importância da INSPIRE, a utilidade das suas medidas, a sua relação custo-eficácia e a sua aplicação. A Comissão Europeia está igualmente interessada em saber se os inquiridos identificaram efeitos secundários positivos e/ou negativos da INSPIRE no domínio da política de ambiente e de outras políticas, designadamente a administração pública em linha.

A consulta está disponível em todas as línguas da UE.

Próximas etapas

Os resultados desta consulta pública contribuirão para a avaliação da INSPIRE. Os resultados serão comunicados a todas as partes interessadas, bem como ao Parlamento Europeu e ao Conselho, em 2014, o que poderá permitir tomar as medidas corretivas necessárias para adaptar as abordagens atuais e reajustá-las aos objetivos originais da INSPIRE e aos objetivos de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo da estratégia UE 2020.

Contexto

A Comissão exige que seja efetuada uma avaliação política nos termos da Diretiva INSPIRE, quando é obrigada a apresentar ao Conselho e ao Parlamento Europeu um relatório sobre a aplicação de uma política. A avaliação tem igualmente em conta a Comunicação REFIT, de 2 de outubro de 2013, na qual a Comissão estabelece as modalidades de análise exaustiva de certos diplomas legislativos.

Ver também:

A consulta em linha está disponível no sítio Web seguinte: http://ec.europa.eu/yourvoice/consultations/index_pt.htm

Do sítio Web da INSPIRE constam informações suplementares: http://inspire.jrc.ec.europa.eu/

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)


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