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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 3 de dezembro de 2013

Dia Europeu das Pessoas com Deficiência: Comissão atribui a Gotemburgo o Prémio «Cidade Acessível» 2014

Por ocasião do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), a Comissão Europeia anunciou que Gotemburgo, na Suécia, é a vencedora do prémio «Cidade Acessível». O prémio foi atribuído em reconhecimento do trabalho extraordinário realizado por esta cidade no sentido de aumentar a acessibilidade das pessoas com deficiência e dos idosos. A edição de 2014 é organizado pela Comissão Europeia em colaboração com o Fórum Europeu da Deficiência. A entrega do prémio tem lugar em Bruxelas durante o evento consagrado ao «Turismo Acessível na Europa», por ocasião do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência e do Dia Europeu do Turismo. O Prémio visa encorajar as cidades com um mínimo de 50 000 habitantes a partilharem as suas experiências e a melhorarem a acessibilidade em benefício de todos.

«O slogan de Gotemburgo é: 'Uma cidade para todos', mas o facto de ter vencido a edição deste ano do Prémio «Cidade Acessível» demonstra bem que, para Gotemburgo, estas palavras são algo mais do que um simples slogan», declarou Viviane Reding, Vice-Presidente e Comissária europeia responsável pela Justiça. «Foi a sua determinação no sentido da integração na sociedade das pessoas com deficiências de todos os tipos que lhe permitiu ganhar o prémio deste ano. As pessoas com deficiência continuam a enfrentar demasiados obstáculos na sua vida quotidiana, mas cidades como Gotemburgo estão a abrir novas vias para tornar a vida mais acessível a todos. Os meus parabéns a Gotemburgo.»

O compromisso de Gotemburgo de aumentar a acessibilidade dos transportes, da habitação, do trabalho e do emprego são bons exemplos do que outras cidades europeias poderiam fazer no futuro. Sempre que fica disponível um alojamento com boas condições de acessibilidade, é dada prioridade às pessoas com deficiência. Na vertente do emprego, cerca de 300 locais de trabalho por ano estão a ser equipados com assistência personalizada. A cidade está também a trabalhar de forma sistemática no sentido de melhorar as infraestruturas públicas, através de medidas concretas destinadas a tornar os parques de diversões, os parques infantis e a universidade local mais acessíveis.

O segundo prémio foi atribuído a Grenoble (França) e o terceiro a Poznan (Polónia), duas cidades que realizaram progressos notáveis em termos de acessibilidade dos transportes, da educação, da habitação, dos espaços comerciais, da cultura, do desporto, do turismo e do emprego.

A Comissão Europeia concede menções especiais a cidades que estão na vanguarda em matéria acessibilidade do meio edificado, dos transportes, das tecnologias da informação e da comunicação e dos equipamentos e serviços públicos. Este ano foram atribuídas menções especiais a:

Belfast, Reino Unido: «Meio edificado e espaços públicos»

Dresden, Alemanha: «Tecnologias da informação e da comunicação»

Burgos, Espanha: «Serviços e equipamentos públicos»

Málaga, Espanha: «Transportes e infraestruturas conexas»

Os vencedores das edições anteriores foram Ávila, em Espanha (IP/10/1641); Salzburgo, na Áustria (IP/11/1492); Berlim, na Alemanha (IP/12/1309).

Atendendo a que a acessibilidade na Europa não pode ser responsabilidade única das autoridades públicas, no Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, a Comissão Europeia organiza igualmente uma reunião de alto nível sobre o crescimento e a acessibilidade, reunindo dirigentes de empresas e associações de utentes. No encontro serão debatidas as diferentes formas de melhorar a acessibilidade dos produtos e serviços na Europa.

Contexto

O Prémio «Cidade Acessível»

O Prémio «Cidade Acessível» foi lançado em 2010 para sensibilizar a opinião pública para o problema das pessoas com deficiência e promover iniciativas destinadas a melhorar a acessibilidade nas cidades europeias com mais de 50 000 habitantes. O prémio visa distinguir as cidades que garantem a igualdade de acesso às pessoas com deficiência na vida quotidiana das cidades. O objetivo da iniciativa é encorajar as cidades a inspirarem-se umas nas outras, a inovarem e a partilharem boas práticas.

O prémio é atribuído à cidade que tenha melhorado de forma clara e sustentável a acessibilidade no que respeita aos aspetos fundamentais da vida quotidiana nas cidades e que disponha de planos concretos para introduzir novas melhorias no futuro. A prémio abrange ações nos seguintes domínios:

Meio edificado e espaços públicos;

Transportes e infraestruturas conexas;

Informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias (TIC); e

Equipamentos e serviços públicos.

Processo de seleção do Prémio «Cidade Acessível» 2014

Numa primeira fase de seleção a nível nacional, foram admitidas 102 cidades de 23 Estados-Membros, que cumpriam os critérios de admissão ao concurso. Os júris nacionais dos Estados-Membros, compostos por pessoas com deficiência e por especialistas da administração pública, podiam designar um número máximo de três cidades para a fase de seleção europeia. Foram assim selecionadas 33 cidades, que foram apresentadas ao júri europeu da edição de 2014 do Prémio «Cidade Acessível».

O júri europeu, composto por especialistas em acessibilidade e por representantes do Fórum da Deficiência e da Age Platform Europe, avaliou as 33 cidades e apurou a vencedora, bem como o segundo e o terceiro lugares e as quatro menções especiais.

Política da UE em matéria de acessibilidade

Tornar a Europa mais acessível para as pessoas com deficiência é o principal objetivo da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, o quadro geral de ação nos domínios da deficiência e da acessibilidade a nível da UE, que completa e reforça a ação dos Estados-Membros. A legislação da UE contém disposições específicas em matéria de acessibilidade em domínios como os transportes e os serviços de comunicações eletrónicas.

Para além da legislação e das políticas, a UE recorre a uma ampla gama de instrumentos, como a investigação e a normalização, a fim de otimizar a acessibilidade do meio edificado, das TIC, dos transportes e de outros setores e de impulsionar a criação de um mercado europeu de produtos e serviços acessíveis às pessoas com deficiência.

A UE pretende ainda melhorar o funcionamento do mercado das tecnologias de assistência às pessoas portadoras de deficiência e apoia uma abordagem «Design for all», que beneficie camadas mais vastas da população, como os idosos e as pessoas com mobilidade reduzida.

Para mais informações:

Sobre o Prémio «Cidade Acessível»:

http://ec.europa.eu/justice/events/access-city-award-2014/index_pt.htm

http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/award/index_en.htm

O Turismo Acessível na Europa, por ocasião do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência e do Dia Europeu do Turismo: http://ec.europa.eu/justice/newsroom/discrimination/events/eventedpd2013_en.htm

Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/disability-strategy/index_en.htm e http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:52010DC0636:PT:NOT

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/convention/index_en.htm

Página Internet da Vice-Presidente e Comissária europeia da Justiça, Viviane Reding:

http://ec.europa.eu/reding

A Vice-Presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

A DG Justiça no Twitter: @EU_Justice

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)


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