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Arranca o EUROSUR, um novo instrumento para salvar a vida aos migrantes e prevenir a criminalidade nas fronteiras da UE

European Commission - IP/13/1182   29/11/2013

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Comissão Europeia

COMUNICADO DE IMPRENSA

Bruxelas, 29 de novembro de 2013

Arranca o EUROSUR, um novo instrumento para salvar a vida aos migrantes e prevenir a criminalidade nas fronteiras da UE

Em 2 de dezembro de 2013, o sistema europeu de vigilância das fronteiras (EUROSUR) ficará operacional. O EUROSUR será um contributo decisivo para salvar a vida das pessoas que procuram, correndo grandes riscos, atingir as costas europeias. Além disso, a UE e os Estados-Membros passarão a dispor de instrumentos mais adequados para combater a criminalidade transfronteiriça, como o tráfico de seres humanos ou o tráfico de droga e, simultaneamente, para detetar e prestar assistência às pequenas embarcações em dificuldades, no pleno respeito das obrigações europeias e internacionais, nomeadamente o princípio da não repulsão.

«Congratulo-me com o lançamento do EUROSUR. Trata-se de uma verdadeira resposta europeia para salvar as vidas dos migrantes que viajam em embarcações sobrelotadas e inadequadas à navegação marítima, para evitar novas tragédias no Mediterrâneo e também para deter as lanchas rápidas que transportam drogas. O êxito de todas estas iniciativas depende em grande medida da rapidez do intercâmbio das informações e da coordenação dos esforços entre as agências nacionais e europeias. O EUROSUR proporciona esse quadro, no pleno respeito das obrigações internacionais», afirmou Cecilia Malmström, Comissária europeia responsável pelos Assuntos Internos.

O EUROSUR ficará operacional num total de 30 países. Numa primeira fase, em 19 países: os 18 Estados-Membros da UE situados nas fronteiras externas meridionais e orientais e a Noruega, país associado ao espaço Schengen. A partir de 1 de dezembro de 2014, aderirão ao EUROSUR os restantes 8 Estados-Membros da UE e 3 países associados ao espaço Schengen. A Irlanda e o Reino Unido não participam na cooperação Schengen, pelo que tampouco participam no EUROSUR.

Cooperação entre agências, intercâmbio de informações e resposta conjunta

A espinha dorsal do EUROSUR é constituída por «centros de coordenação nacionais», através dos quais todas as autoridades nacionais responsáveis pela vigilância das fronteiras (guarda de fronteiras, polícia, guarda costeira, marinha) são obrigadas a cooperar e a coordenar as suas atividades. Através de «quadros de situação nacionais», as autoridades nacionais envolvidas partilham informações sobre os incidentes ocorridos nas fronteiras externas terrestres e marítimas, sobre a situação e localização das patrulhas, bem como relatórios de análise e de informação.

Graças a esta cooperação e intercâmbio de informações, os Estados-Membros em causa podem reagir muito mais rapidamente aos incidentes relacionados com a migração irregular e a criminalidade transfronteiriça ou que comportem um risco para a vida dos migrantes.

A agência de fronteiras da UE, Frontex, desempenha um papel importante na compilação e análise das informações do «quadro de situação europeu» recolhidas pelos Estados-Membros, o que permite identificar alterações nas rotas ou nos métodos utilizados pelas redes criminosas. O quadro de situação europeu inclui também informações recolhidas durante as operações conjuntas da Frontex nas zonas a montante das fronteiras. Além disso, a Frontex dá apoio aos Estados-Membros na deteção de pequenas embarcações, cooperando estreitamente com outras agências da União Europeia, como a Agência Europeia da Segurança Marítima e o Centro de Satélites da UE.

O EUROSUR permite aos Estados-Membros reagir mais rapidamente não só aos incidentes, mas também a situações críticas nas fronteiras externas. Para o efeito, as fronteiras externas terrestres e marítimas foram divididas em «troços fronteiriços» e a cada uma delas foi atribuído um «nível de impacto», baixo, médio ou elevado, à semelhança de um semáforo. Esta abordagem permite identificar os pontos críticos nas fronteiras externas e desencadear uma reação normalizada a nível nacional e, se necessário, a nível europeu.

Foi dada uma atenção especial ao cumprimento dos direitos fundamentais e das obrigações decorrentes do direito internacional. Assim, por exemplo, deve dar-se prioridade às pessoas vulneráveis, como as crianças, os menores não acompanhados ou as pessoas que precisam de assistência médica urgente. O Regulamento EUROSUR estabelece claramente que os Estados-Membros e a Frontex devem aplicar integralmente os princípios da não repulsão e da dignidade humana relativamente às pessoas que precisam de proteção internacional. Uma vez que o intercâmbio de informações no âmbito do EUROSUR se limita às informações operacionais, como a localização de incidentes e de patrulhas, as probabilidades de que ocorra uma troca de dados de caráter pessoal são muito limitadas.

Ligações úteis

MEMO/13/1070

Infografias sobre o EUROSUR

Material audiovisual sobre o EUROSUR:

Ligação para vídeo

Ligação para fotos

Sítio Internet de Cecilia Malmström

A Comissária Malmström no Twitter

Sítio Internet da DG Assuntos Internos

A DG Assuntos Internos no Twitter

Contacts :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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