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Relatório financeiro de 2012 da UE: o orçamento da UE, um instrumento de investimento cada vez mais importante na UE

Commission Européenne - IP/13/1163   26/11/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 26 de novembro de 2013

Relatório financeiro de 2012 da UE: o orçamento da UE, um instrumento de investimento cada vez mais importante na UE

O relatório financeiro de 2012 publicado hoje pela Comissão Europeia revela que 94 % do montante total de 135,6 mil milhões de euros do orçamento de 2012 da UE foram afetados a beneficiários espalhados por toda a Europa: investigadores, estudantes, pequenas e médias empresas, cidades, regiões ou ainda ONG.

Em 2012, o orçamento da UE permitiu aumentar o financiamento nas áreas que promovem o crescimento, a criação de emprego e o investimento na investigação e na educação:

  • com 9,6 mil milhões de euros afetados no ano passado, o Fundo de Coesão contribuiu para a construção de 1 274 km de estradas e de 950 km de vias férreas.

  • No ano passado foram recebidos 17 374 pedidos de financiamento para atividades de investigação na UE, tendo sido concedidos 7,8 mil milhões de euros a título do Sétimo Programa-Quadro de Investigação.

  • Foram investidos 1,2 mil milhões de euros em atividades no domínio da aprendizagem ao longo da vida.

O relatório revela igualmente que a UE continua a ser um líder mundial no que diz respeito à ajuda humanitária, prestando ajuda a mais de 122 milhões de pessoas em mais de 90 países terceiros.

Em 2012, a percentagem das despesas administrativas (salários, pensões, edifícios, etc.) no orçamento total da UE permaneceu estável ao nível de 6%.

Janusz Lewandowski, Comissário responsável pelo orçamento e pela programação financeira, afirmou «Embora o ano de 2012 tenha sido marcado por dificuldades financeiras, o orçamento desse exercício continuou a financiar e a apoiar investimentos no interesse dos cidadãos e das regiões da Europa. A elevada taxa de execução orçamental confirma a importância acrescida do financiamento da UE na fase inicial da retoma da economia».

Beneficiários principais

Em termos absolutos, e com 15,7 mil milhões de euros, a Polónia foi o principal beneficiário dos fundos concedidos pela UE (seguida da Espanha e de França). Comparando o volume de financiamento concedido pela UE com o respetivo rendimento nacional bruto, a Estónia é o primeiro beneficiário (seguida da Letónia e da Lituânia).

A Alemanha (seguida de França, do Reino Unido e de Espanha) continuou a ser o principal beneficiário dos fundos da UE em domínios como a investigação e a inovação; a Polónia foi o país que mais beneficiou dos fundos de coesão. A França foi o maior beneficiário dos fundos agrícolas, seguida da Alemanha, Espanha e Itália. Os Países Baixos são o principal beneficiário no domínio da liberdade, da segurança e da justiça, enquanto a Itália, seguida da Bélgica, é o principal beneficiário do orçamento da UE no domínio relativo à «cidadania».

Contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da UE

Tradicionalmente, o relatório fornece informações sobre os «saldos orçamentais de funcionamento», ou seja, a diferença entre o montante da contribuição dos Estados-Membros para o orçamento da UE e o montante que recebem da UE. Este cálculo dá apenas uma imagem incompleta da relação custos/benefícios da adesão à UE, dado que não tem em conta vários parâmetros, como os benefícios financeiros que os Estados-Membros retiram do mercado interno ou o facto de as suas empresas privadas beneficiarem da adjudicação de contratos no âmbito de projetos financiados pela UE em outros países.

Os Estados-Membros afetados pela crise (Grécia, Portugal e Espanha) figuram entre os principais beneficiários de fundos em 2012, enquanto os maiores contribuintes líquidos são a Suécia, a Dinamarca e a Alemanha.

As maiores economias são as que mais contribuem para o orçamento da UE. Em 2012, a riqueza (expressa pelo indicador do rendimento nacional bruto - RNB) dos contribuintes líquidos aumentou, em média, 2,4 %, enquanto o RNB dos beneficiários de fundos permaneceu praticamente inalterado devido à crise económica. Uma vez que o orçamento da UE assenta no princípio da solidariedade, em alguns casos as contribuições líquidas registaram um aumento.

Além disso, a maioria dos Estados-Membros melhorou a execução dos fundos da política de coesão e de outros programas de investimento que lhes são atribuídos e receberam mais fundos a título da política agrícola; estes fatores explicam igualmente o pequeno aumento das contribuições dos contribuintes líquidos.

O relatório financeiro de 2012 sobre o orçamento da UE pode ser consultado no seguinte sítio Web:

http://ec.europa.eu/budget/financialreport/index_en.html

Contacts :

Patrizio Fiorilli (+32 2 295 81 32)

Wojtek Talko (+32 2 297 85 51)

Anexo

Orçamento da UE de 2012 – Pagamentos executados (milhões de euros)

Receitas da UE em 2012


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