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Comissão vai lançar Observatório da Bioeconomia

European Commission - IP/13/113   14/02/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 14 de fevereiro de 2013

Comissão vai lançar Observatório da Bioeconomia

A Comissária Europeia Máire Geoghegan-Quinn, responsável pelas pastas da investigação, inovação e ciência, anunciou hoje a criação pela Comissão Europeia de um observatório destinado a efetuar um levantamento dos progressos e avaliar o impacto do desenvolvimento da bioeconomia na União Europeia. O observatório reunirá dados destinados a acompanhar a evolução dos mercados e a efetuar um levantamento das políticas bioeconómicas da UE, nacionais e regionais, das capacidades de investigação e inovação e da escala dos investimentos públicos e privados conexos. O observatório será coordenado pelo Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão.

A Comissária Máire Geoghegan-Quinn declarou: «Faz agora um ano que lançámos a nossa estratégia bioeconómica. Atualmente, constatamos que os Estados-Membros aproveitam a oportunidade oferecida pela transição para uma economia pós-petróleo, que se baseia numa utilização inteligente dos recursos provenientes da terra e do mar. É essencial que o façam atendendo às vantagens que daí advirão para o ambiente, a produção alimentar e a segurança energética na Europa, bem como para a sua competitividade futura. Este observatório contribuirá para manter essa dinâmica.»

O observatório, que é um projeto trienal, terá início em março de 2013 com o objetivo de, em 2014, disponibilizar ao público, por intermédio de um portal Web dedicado, os dados por si recolhidos. O observatório apoiará, deste modo, as estratégias bioeconómicas regionais e nacionais que estão a ser desenvolvidas por Estados-Membros da UE.

Para além de proporcionar dados sobre a dimensão da bioeconomia e dos setores que a constituem, o observatório deverá acompanhar diversas medidas relacionadas com o desempenho, designadamente indicadores económicos, de emprego e de inovação, bem como medidas respeitantes à produtividade, ao bem-estar social e à qualidade do ambiente. Além disso, funcionará como «sentinela tecnológica» e «sentinela política», acompanhando o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como as políticas relacionadas com a bioeconomia.

A bioeconomia na Europa já representa 2 biliões de euros e 22 milhões de postos de trabalho. A Comissão está a ponderar uma nova parceria público-privada no domínio das bioindústrias para acelerar o desenvolvimento do setor. Espera-se uma decisão em junho de 2013.

O anúncio foi feito pela Comissária numa conferência sobre bioeconomia organizada pela Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia e realizada em Dublin.

Contexto

Por «bioeconomia» entende-se uma economia assente numa utilização inteligente dos recursos biológicos e renováveis provenientes da terra e do mar, enquanto fatores de produção de alimentos para consumo humano e animal e de produção industrial e de energia. O termo abrange igualmente o recurso a biorresíduos e a processos biológicos para indústrias sustentáveis.

A estratégia bioeconómica da UE, adotada em 13 de fevereiro de 2012, assenta em três grandes pilares:

1) Investimento em investigação, inovação e competências no domínio da bioeconomia. Deve incluir o financiamento da UE, o financiamento nacional, o investimento privado e o reforço das sinergias com outras iniciativas políticas.

2) Desenvolvimento de mercados e da competitividade em setores bioeconómicos mediante uma intensificação sustentável da produção primária, a conversão dos fluxos de resíduos em produtos de valor acrescentado e mecanismos de aprendizagem mútua que visem uma melhoria da produção e uma maior eficiência na utilização dos recursos. A título de exemplo, a eliminação de resíduos alimentares custa ao contribuinte europeu entre 55 e 90 euros por tonelada e produz 170 milhões de toneladas de CO2. Estes resíduos podem ser transformados em bioenergia ou noutros produtos biológicos, criando emprego e gerando crescimento.

3) Reforço da coordenação política e da participação das partes interessadas mediante a criação de um Painel da Bioeconomia, um Observatório da Bioeconomia e a realização de conferências periódicas com as partes interessadas.

A estratégia procura estabelecer sinergias e complementaridades com outras áreas políticas, instrumentos e fontes de financiamento que partilham os mesmos objetivos, nomeadamente os Fundos de Coesão, a Política Agrícola Comum (PAC), a Política Comum das Pescas (PCP), a Política Marítima Integrada (PMI) e as políticas no domínio do ambiente, indústria, emprego, energia e saúde.

A estratégia constitui uma das propostas operacionais no âmbito das iniciativas emblemáticas União da Inovação e Uma Europa eficiente em termos de recursos, da estratégia Europa 2020. A necessidade de reforçar o financiamento público para investigação e inovação bioeconómicas está reconhecida no futuro Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 da Comissão: foi proposta uma dotação de 4,7 mil milhões de euros para o desafio «Segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bioeconomia», com financiamento complementar noutras áreas do Programa-Quadro Horizonte 2020.

Para mais informações, consultar IP/12/124

Horizonte 2020: www.ec.europa.eu/research/horizon2020

União da Inovação: http://ec.europa.eu/innovation-union

Uma Europa eficiente em termos de recursos:

http://ec.europa.eu/resource-efficient-europe

Europa 2020: http://ec.europa.eu/europe2020

Centro Comum de Investigação: http://ec.europa.eu/dgs/jrc/index.cfm

Contactos:

Michael Jennings (+32 2 296 33 88)

Monika Wcislo (+32 2 298 65 95)


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