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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas/Estrasburgo, 19 de novembro de 2013

Comissão saúda aprovação do programa «Europa Criativa» pelo Parlamento Europeu

A cultura, o cinema, a televisão, a música, a literatura, as artes do espetáculo, o património e outros domínios conexos na Europa irão beneficiar de maior apoio no quadro do novo programa da Comissão Europeia «Europa Criativa», que foi aprovado hoje pelo Parlamento Europeu. Dotado de um orçamento de 1,46 mil milhões de euros1 para os próximos sete anos — mais 9 % do que os níveis atuais — o programa virá dar um impulso aos setores cultural e criativo, que representam uma importante fonte de emprego e de crescimento. O programa «Europa Criativa» financiará, pelo menos, 250 000 artistas e profissionais da cultura, 2 000 cinemas, 800 filmes e 4 500 traduções de livros. Irá igualmente lançar um novo mecanismo de garantia financeira que permitirá às pequenas empresas culturais e criativas obter até 750 milhões de euros em empréstimos bancários.

Congratulando-se com a votação de hoje, Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, declarou: «Este investimento é uma boa notícia para a indústria cinematográfica europeia, para a cultura e as artes, e para o público. O programa "Europa criativa" permitirá aos nossos dinâmicos setores culturais criar novos postos de trabalho e contribuir mais para a economia da UE. Permitirá a milhares de artistas talentosos conquistar novas audiências dentro e fora da Europa, mas também promover a diversidade cultural e linguística. Além de garantir níveis consideráveis de apoio financeiro, o nosso mecanismo de garantia promoverá o acesso ao financiamento a centenas de pequenas empresas», acrescentou.

O programa «Europa Criativa» baseia-se na experiência e no êxito dos programas «Cultura» e «MEDIA», que apoiaram os setores cultural e audiovisual durante mais de 20 anos. O novo programa inclui um subprograma «Cultura», para apoiar as artes do espetáculo e as artes plásticas, o património e outros domínios, bem como um subprograma «MEDIA», que disponibilizará fundos para o cinema e o setor audiovisual. Uma nova vertente intersetorial apoiará a cooperação política, as medidas transversais e o novo mecanismo de garantia financeira, que estará operacional a partir de 2016.

As Capitais Europeias da Cultura, a Marca Europeia do Património, as Jornadas Europeias do Património e os cinco prémios europeus (Prémio da UE para o Património Cultural/Prémios «Europa Nostra», Prémio da UE de Arquitetura Contemporânea, Prémio da UE para a Literatura, «European Border Breakers Awards» e Prémio MEDIA da UE) deverão também receber o apoio do programa «Europa Criativa».

O programa irá atribuir, pelo menos, 56 % do seu orçamento ao subprograma «MEDIA» e, pelo menos, 31 % ao subprograma «Cultura». Tal reflete, em geral, a parte de financiamento que estes dois domínios atualmente recebem. Será atribuído um máximo de 13 % do orçamento à vertente intersetorial, que inclui o apoio à criação dos «Centros Europa Criativa» em cada país participante, que prestarão aconselhamento aos potenciais beneficiários. Cerca de 60 milhões de euros destinam-se à cooperação política e à promoção de abordagens inovadoras que aumentem as audiências e de novos modelos comerciais.

Quem são os beneficiários da «Europa Criativa»?

A «Europa criativa» irá apoiar:

250 000 artistas e profissionais da cultura e respetivas obras, para que possam chegar a novas audiências fora dos seus países de origem;

mais de 800 filmes europeus receberão apoio à distribuição, permitindo-lhes ser vistos por públicos de toda a Europa e do mundo;

pelo menos, 2 000 cinemas europeus beneficiarão de financiamento, desde que, pelo menos, 50 % dos filmes exibidos sejam europeus;

mais de 4 500 livros e outras obras literárias receberão apoios à tradução, para que os autores possam conquistar novos mercados e os leitores os possam apreciar na sua língua materna;

milhares de organizações culturais e audiovisuais e profissionais destes setores beneficiarão de apoios à formação para adquirirem novas competências e reforçarem a sua capacidade de trabalho num contexto internacional.

Os setores cultural e criativo europeus representam até 4,5 % do PIB da UE e empregam mais de 8 milhões de pessoas. O programa «Europa Criativa» ajudará estes setores a contribuir mais ainda para a economia europeia, aproveitando as oportunidades criadas pela globalização e pela passagem à era digital. Permitir-lhes-á também vencer desafios como a fragmentação do mercado e dificuldades no acesso ao financiamento, além de contribuir para uma melhor definição das políticas ao facilitar a partilha de conhecimentos e experiências.

Próximas etapas

O programa «Europa Criativa» será definitivamente adotado pelo Conselho (28 Estados-Membros) nas próximas semanas e entrará em vigor em janeiro de 2014.

Informações adicionais

MEMO/13/1009

Comissão Europeia Europa Criativa

Europa Criativa no Facebook

Participe no debate, no Twitter #CreativeEurope

Sítio web de Androulla Vassiliou

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

1 :

— 1,46 mil milhões de euros, se for tida em conta a inflação estimada. Tal equivale a 1,3 mil milhões de euros em preços «fixos» de 2011.


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