Navigation path

Left navigation

Additional tools

Luz verde para o programa «Erasmus+»: mais de 4 milhões de pessoas obterão bolsas da UE para a aquisição de competências e a empregabilidade

European Commission - IP/13/1110   19/11/2013

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO HR

Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Estrasburgo/Bruxelas, 19 de novembro de 2013

Luz verde para o programa «Erasmus+»: mais de 4 milhões de pessoas obterão bolsas da UE para a aquisição de competências e a empregabilidade

O «Erasmus+», o novo programa da UE no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto, que deverá ter início em janeiro, foi hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. Destinado a reforçar o desenvolvimento de competências, da empregabilidade e a apoiar a modernização dos sistemas de educação, formação e de apoio à juventude, o programa, com a duração de sete anos, terá um orçamento de 14,7 mil milhões de euros1 — 40 % superior aos níveis atuais. Mais de 4 milhões de pessoas beneficiarão de apoio para estudar, receber formação, trabalhar ou fazer voluntariado no estrangeiro, incluindo 2 milhões de estudantes do ensino superior, 650 000 alunos e aprendizes de cursos de formação profissional, bem como mais de 500 000 participantes em programas de intercâmbio de jovens ou de voluntariado no estrangeiro. Os estudantes que planeiam um curso completo de mestrado no estrangeiro, para o qual as bolsas ou os empréstimos estão raramente disponíveis, beneficiarão de um novo mecanismo de garantia de empréstimos, gerido pelo Fundo Europeu de Investimento. O programa «Erasmus+» disponibilizará igualmente financiamento para os profissionais dos setores da educação, da formação e da juventude, e para parcerias entre estabelecimentos do ensino superior, escolas, empresas e organizações sem fins lucrativos.

«Congratulo-me pelo facto de o Parlamento Europeu ter adotado o programa "Erasmus+" e estou orgulhosa por termos sido capazes de assegurar um aumento orçamental de 40 %, em comparação com os nossos atuais programas. Tal demonstra o empenho da UE na educação e na formação. O "Erasmus+" contribuirá igualmente para combater o desemprego dos jovens, dando-lhes a oportunidade de melhorar os seus conhecimentos e as suas competências adquirindo experiência no estrangeiro. Além de conceder bolsas individuais, o "Erasmus+" apoiará as parcerias que ajudem a fazer a transição do ensino para o mercado de trabalho e as reformas destinadas a modernizar e a melhorar a qualidade da educação nos Estados-Membros. Isto é crucial, se quisermos dotar os nossos jovens com as qualificações e as competências de que necessitam para ter êxito na vida», afirmou Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

O programa «Erasmus+» tem três objetivos principais: dois terços do orçamento são afetados a oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da UE; a restante verba destina-se a apoiar parcerias entre instituições de ensino, organizações de juventude, empresas, autoridades locais e regionais e ONG, bem como as reformas destinadas a modernizar os sistemas de educação e formação e, ainda, a promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.

O novo programa «Erasmus+» combina os atuais programas da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, incluindo o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius, Grundtvig), o programa «Juventude em Ação» e cinco programas de cooperação internacional (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa e Edulink e o programa de cooperação com os países industrializados). Assim, será mais fácil para os candidatos entender as oportunidades disponíveis; outras simplificações irão também facilitar o acesso aos programas.

Quem são os beneficiários do «Erasmus+»?

  • 2 milhões de estudantes do ensino superior terão a possibilidade de estudar ou receber formação no estrangeiro, incluindo 450 000 estágios;

  • 650 000 estudantes e aprendizes do ensino profissional receberão bolsas para estudar, frequentar uma formação ou trabalhar no estrangeiro;

  • 800 000 professores do ensino básico e secundário, docentes do ensino superior, profissionais dos setores da educação e da juventude poderão ensinar ou prestar formação no estrangeiro;

  • 200 000 estudantes de mestrado a frequentar um curso completo no estrangeiro beneficiarão da concessão de garantias de empréstimos;

  • Mais de 500 000 jovens poderão fazer voluntariado no estrangeiro ou participar em intercâmbios de jovens;

  • Mais de 25 000 estudantes receberão bolsas para diplomas conjuntos de mestrado, o que implica estudar em, pelo menos, duas instituições de ensino superior no estrangeiro;

  • 125 000 escolas, instituições de ensino e formação profissional, instituições de ensino superior e educação de adultos, organizações de juventude e empresas receberão financiamento para criar 25 000 «parcerias estratégicas», a fim de promover o intercâmbio de experiências e as relações com o mundo do trabalho;

  • 3 500 instituições de ensino e empresas poderão obter apoio para criar mais de 300 «alianças do conhecimento» e «alianças de competências setoriais», com o objetivo de estimular a empregabilidade, a inovação e o empreendedorismo;

  • 600 parcerias no domínio do desporto, incluindo eventos europeus sem fins lucrativos, deverão igualmente receber apoio financeiro.

Contexto

O programa «Erasmus+» está a ser lançado num momento em que cerca de seis milhões de jovens estão desempregados na UE – com níveis de desemprego acima de 50 % em Espanha e na Grécia. Simultaneamente, existem mais de 2 milhões de ofertas de emprego e um terço dos empregadores relata dificuldades em contratar pessoal com as competências de que necessitam. Tal demonstra a existência de um importante fosso a nível das competências na Europa. O «Erasmus+» reduzirá esse fosso, visto oferecer às pessoas a possibilidade de estudarem, receberem formação ou adquirirem experiência no estrangeiro.

Ao mesmo tempo, a qualidade e a relevância dos sistemas europeus de educação, formação e de apoio à juventude serão melhoradas através do apoio ao desenvolvimento profissional do pessoal dos setores da educação e da juventude, bem como da cooperação entre os mundos da educação e do trabalho.

A mobilidade dos estudantes e dos aprendizes impulsiona igualmente a mobilidade dos trabalhadores entre Estados-Membros; é mais provável que quem já estudou ou frequentou formações no estrangeiro pretenda, no futuro, trabalhar num outro país.

O orçamento de 14,7 mil milhões de euros tem em conta as estimativas futuras em matéria de inflação. Prevê-se a afetação de fundos adicionais à mobilidade no ensino superior e ao reforço das capacidades envolvendo países não-UE; a decisão sobre este orçamento adicional não deverá ser adotada antes de 2014.

O «Erasmus+» inclui, pela primeira vez, uma rubrica orçamental específica para o desporto. Afetará cerca de 265 milhões de euros por um período de sete anos com vista a fomentar o desenvolvimento da dimensão europeia no desporto, contribuindo simultaneamente para abordar as ameaças que se colocam a nível transfronteiriço, como a viciação de resultados e a dopagem. Apoiará ainda projetos transnacionais que envolvam organizações desportivas não profissionais, promovendo, por exemplo, a boa gestão, a inclusão social, as carreiras duplas e o desporto para todos.

Próximas etapas

A proposta foi hoje adotada pelo Parlamento Europeu. A adoção pelo Conselho (Estados‑Membros) está prevista no decurso do próximo mês. O programa «Erasmus+» terá início em janeiro de 2014.

Para mais informações, consultar:

Ver MEMO/13/1008

Comissão Europeia Sítio Web Erasmus+

Erasmus+ no Facebook

Acompanha o debate no Twitter #ErasmusPlus

Sítio Web da Comissária Androulla Vassiliou

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Anexo 1: Beneficiários de bolsas para o período 2007-2013

No quadro seguinte, figura uma estimativa do número de beneficiários de financiamento da UE para efeitos de estudo, formação, experiência profissional e voluntariado no estrangeiro no âmbito dos programas «Aprendizagem ao Longo da Vida» e «Juventude em Ação» no que diz respeito ao período de 2007-2013. Abrange, igualmente, as ações de mobilidade que terão continuidade no programa «Erasmus+».

O «Erasmus+» proporcionará financiamento para que mais de 4 milhões de pessoas possam estudar, receber formação, adquirir experiência profissional ou fazer voluntariado no estrangeiro, o que representa um aumento de cerca de 50 %, em comparação com os programas atuais.

Número de participantes

2007-2013*

País

Total

Áustria

67 000

Bélgica

73 000

Bulgária

41 000

Croácia

8 000

Chipre

10 000

República Checa

93 000

Dinamarca

38 000

Estónia

24 000

Finlândia

68 000

França

331 000

Alemanha

382 000

Grécia

50 000

Hungria

64 000

Irlanda

30 000

Itália

220 000

Letónia

35 000

Lituânia

51 000

Luxemburgo

8 000

Malta

6 000

Países Baixos

114 000

Polónia

220 000

Portugal

63 000

Roménia

80 000

Eslováquia

42 000

Eslovénia

28 000

Espanha

346 000

Suécia

50 000

Reino Unido

162 000

Total

2 704 000

* Os valores fornecidos para cada país baseiam-se nos relatórios anuais elaborados pelas agências nacionais e em estimativas dos intercâmbios, que devem ainda ser comunicadas no âmbito dos programas em vigor. Todos os valores foram arredondados para o milhar mais próximo. Os dados relativos à Croácia foram calculados a partir do início da sua participação nos programas, em 2011.

1 :

Montante em preços correntes tendo em conta a inflação estimada para o período 2014-2020. Tal equivale a 13 mil milhões de euros a preços fixos/constantes de 2011.


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website