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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 15 de novembro de 2013

Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos 2013: UE intensifica luta contra bactérias resistentes aos medicamentos

Um inquérito1 publicado hoje pela Comissão Europeia revela uma diminuição da utilização de antibióticos em seres humanos desde 2009 e a crescente tomada de consciência por parte do público de que os antibióticos não matam os vírus. Contudo, esta boa notícia é ensombrada pelos dados publicados paralelamente pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), que mostram um forte aumento, na Europa, de bactérias Gram-negativas multirresistentes que apresentam resistência aos carbapenemes — antibióticos de última linha utilizados no tratamento de infeções associadas aos cuidados de saúde. A Comissão está, por conseguinte, a intensificar a luta contra a resistência antimicrobiana (RAM) através do financiamento de 15 novos projetos de investigação (MEMO/13/996) e normas harmonizadas relativas à recolha de dados sobre a RAM relacionados com os animais e os alimentos (MEMO/13/994).

O Comissário Europeu responsável pela Saúde, Tonio Borg, declarou: «Estou muito preocupado com o facto de os antibióticos, que nos permitiram tratar infeções bacterianas anteriormente mortais e salvar muitas vidas, estarem agora a tornar-se cada vez menos eficazes. A Comissão leva muito a sério o desafio que a resistência antimicrobiana representa e continua firmemente empenhada em prosseguir o seu plano de ação sobre a resistência antimicrobiana, tanto nas pessoas como nos animais, de um modo coordenado».

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação e Inovação, afirmou: «A investigação e a inovação são essenciais para inverter a situação no que diz respeito à resistência antimicrobiana. Estes novos projetos vêm complementar o excelente trabalho em curso com vista ao desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos. Congratulo-me especialmente pelo facto de tantas pequenas empresas serem parceiras nestes projetos – algo que eu gostaria que acontecesse com todo o novo programa de investigação da UE: Horizonte 2020».

Plano de ação: ponto da situação

O Plano de Ação da Comissão de novembro de 20112 destinado a prevenir a propagação da resistência antimicrobiana estabelece sete domínios essenciais em que é mais urgente agir: 1) garantir a utilização adequada dos agentes antimicrobianos nos seres humanos e nos animais; 2) prevenir as infeções microbianas e a sua propagação; 3) desenvolver novos agentes antimicrobianos eficazes ou alternativas de tratamento; 4) cooperar com parceiros internacionais tendo em vista a contenção dos riscos de RAM; 5) melhorar a monitorização e a vigilância na medicina humana e veterinária; 6) investigação e inovação; e 7) comunicação, educação e formação. Volvidos dois anos após a criação deste plano quinquenal, realizaram-se progressos significativos na maior parte dos domínios, sendo de realçar os seguintes:

Investigação e inovação: A UE investiu cerca de 800 milhões de euros em investigação relacionada com a RAM, incluindo através da iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI). A Comissão anuncia hoje o lançamento de 15 novos projetos de investigação para os quais a contribuição orçamental total da UE ascende a 91 milhões de euros. Os projetos, que envolvem cerca de 44 pequenas e médias empresas assim como universidades e outros organismos de investigação, desenvolverão novos agentes antimicrobianos ou alternativas a esses agentes, como os fagos e as vacinas. Abordarão também a resistência aos antibióticos na cadeia alimentar e investigarão as nanotecnologias suscetíveis de dar origem a medicamentos antimicrobianos.

Melhorar a monitorização e a vigilância: Foram consagrados muitos esforços ao reforço e à consolidação dos sistemas de vigilância do consumo de agentes antimicrobianos e da resistência antimicrobiana no setor veterinário. Uma decisão da Comissão, publicado esta semana, estabelece regras para a recolha de dados harmonizados sobre a RAM em animais e nos géneros alimentícios. Este aspeto é importante para assegurar a comparabilidade dos dados entre Estados-Membros, tanto no setor humano como no veterinário, e para avaliar as medidas adotadas.

Utilização adequada de antibióticos nos seres humanos e nos animais: Vários projetos financiados ao abrigo do Programa de Saúde contemplam, por exemplo, a má utilização de agentes antimicrobianos em medicina humana, a sensibilização das partes envolvidas – médicos, agricultores, farmacêuticos e doentes — e a venda de agentes antimicrobianos sem receita médica. Além disso, a Comissão está a ultimar a revisão dos instrumentos jurídicos respeitantes aos medicamentos veterinários e aos alimentos medicamentosos para animais, que abordarão a RAM nestes domínios.

Prevenir as infeções microbianas e a sua propagação: Em maio do corrente ano, a Comissão adotou uma proposta relativa a um ato legislativo sobre a saúde animal, único, abrangente e centrado na prevenção de doenças, o que reduziria a necessidade de antibióticos. No setor da saúde humana, os projetos e as ações em curso cofinanciados pelo Programa de Saúde apoiam a aplicação da Recomendação do Conselho sobre a segurança dos doentes, incluindo no que respeita a infeções associadas aos cuidados de saúde.

Para mais informações sobre a execução do plano de ação sobre a RAM, consultar o roteiro.

Contexto

Os agentes antimicrobianos incluem os antibióticos, que são medicamentos essenciais para os seres humanos e os animais, e podem ser também usados como desinfetantes, antissépticos e outros produtos de higiene. Estes agentes permitiram reduzir substancialmente a ameaça das doenças infeciosas. Os antibióticos são um instrumento indispensável na medicina, sendo utilizados em atos médicos como os transplantes e a quimioterapia.

No entanto, ao longo dos anos as bactérias desenvolveram resistência aos antibióticos. Esta resistência tem-se manifestado através de infeções contraídas em meio hospitalar, infeções do trato respiratório, meningites, diarreias e infeções sexualmente transmissíveis. As bactérias resistentes podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos através da cadeia alimentar ou do contacto direto.

Desde a década de 1990, quando a RAM foi reconhecida como uma ameaça grave à saúde pública, a Comissão lançou várias iniciativas e ações em vários domínios, designadamente a medicina humana e veterinária, a alimentação humana e animal e a investigação científica. O Plano de Ação de 2011 é a mais recente de uma série de medidas adotadas pela Comissão para combater a RAM.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/health/antimicrobial_resistance/policy/index_en.htm

http://ec.europa.eu/food/food/biosafety/antimicrobial_resistance/index_en.htm

http://ec.europa.eu/research/health/infectious-diseases/antimicrobial-drug-resistance/index_en.html

http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/amr.htm

http://www.ecdc.europa.eu/en/healthtopics/antimicrobial_resistance/Pages/index.aspx

Sítio Web do Comissário Tonio Borg:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/borg/index_en.htm

Sítio Web da Comissária Máire Geoghegan-Quinn:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/geoghegan-quinn/index_en.htm

Acompanhe-nos no Twitter: @EU_Health

Contactos :

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)

1 :

Inquérito especial Eurobarómetro sobre resistência antimicrobiana: http://ec.europa.eu/public_opinion/whatsnew2013_en.htm

2 :

Comunicação da Comissão (748/2011) «Plano de ação contra a ameaça crescente da resistência antimicrobiana» http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/docs/communication_amr_2011_748_en.pdf


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