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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 14 de novembro de 2013

Debate sobre o futuro da Europa: Viviane Reding ouve os franceses em Marselha

O futuro da Europa, os direitos dos cidadãos e a saída da crise económica serão o objeto do 37º diálogo dos cidadãos (ver anexo) que se realiza hoje, dia 14 de novembro, em Marselha, na presença de Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária responsável pela Justiça, e de Cristiane Taubira, Ministra da Justiça do Governo francês.

«Ouço muitas perguntas em França a propósito do rumo tomado pela União Europeia: como encontrar o justo equilíbrio entre os objetivos económicos e as aspirações sociais ? Quais as respostas que a União deve dar em matéria de política de migração? Que futuro para os nossos jovens? As eleições europeias de 2014 serão a ocasião de os cidadãos escolherem. Sinto-me encorajada pelo facto de 60 % dos franceses declararem que se interessam pelas eleições europeias. Após este encontro, espero poder contar com os jovens a 100 %» declarou Viviane Reding. «Estou muito satisfeita por ser acompanhada pela ministra Taubira nesta iniciativa de ouvir os cidadãos, explicar-lhes o que é a Europa e discutir o seu futuro. A mensagem é muito clara: a Europa é um trabalho de equipa.»

O diálogo com os cidadãos realiza-se no dia 14 de novembro, das 17h30 à 20h00 no seguinte local: «Dock des Suds, 12 rue Urbain V, 13002 Marselha». Constitui uma oportunidade para os cidadãos terem um intercâmbio direto com a Vice-Presidente e a Ministra da Justiça. Serão abordados diversos temas, designadamente os direitos dos cidadãos, o futuro da Europa e as expectativas dos cidadãos. O debate será animado por Thierry Bezer, jornalista do canal France 3.

Os internautas poderão também seguir este encontro em direto e reagir via Twitter usando o cardinal (hashtag) #EUDeb8.

Contexto

Quais são os temas dos diálogos com os cidadãos?

Desde janeiro deste ano, data em que a Comissão Europeia lançou o Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), os membros da Comissão têm ido ao encontro dos cidadãos para realizar debates.

Até à data, realizaram-se 36 «diálogos com os cidadãos» em diversos países da União Europeia, na presença de um Comissário. No total, estão agendados mais de 50 encontros (ver anexo), contando todos eles com a presença de responsáveis políticos. Estes debates, abertos ao público, podem ser seguidos no seguinte endereço : http://ec.europa.eu/debate-future-europe/index_pt.htm.

No passado mês de outubro, nove encontros tiveram lugar em Marselha (capital europeia da cultura em 2013), seguidos de três debates públicos nos dias 23, 24 e 25 de outubro. Estas reuniões constituíram a oportunidade de mais de 600 pessoas participarem em debates e trocas de opiniões. Foram ainda recolhidas cerca de 260 contribuições, todas elas reunidas num sítio dedicado ao dispositivo de escuta: www.debat-europe2013.fr. O grande debate de 14 de novembro encerrará esta série de diálogos públicos em Marselha.

Em toda a UE, os cidadãos exercem os seus direitos no quotidiano. Porém, nem sempre conhecem verdadeiramente esses direitos. Cerca de sete em cada dez franceses gostariam, por exemplo, de saber mais sobre os seus direitos enquanto cidadãos europeus (ver anexo).

Por esse motivo a Comissão declarou 2013 Ano Europeu dos Cidadãos. Os diálogos com os cidadãos constituem um elemento fundamental desta iniciativa.

Por que motivo a Comissão lançou esta iniciativa agora?

Porque hoje a Europa se encontra numa encruzilhada. Os próximos meses e anos, no decorrer dos quais muitas vozes se pronunciarão a favor de uma evolução para uma união política, uma federação dos Estados-nação ou dos Estados Unidos da Europa, serão decisivos para o futuro da Europa. Por outro lado, a prossecução da integração europeia deve ser acompanhada do reforço da legitimidade democrática da União. Por conseguinte, dar a palavra aos cidadãos é hoje mais importante do que nunca.

Qual será o resultado destes diálogos?

A participação dos cidadãos nos diálogos contribuirá para orientar a Comissão na elaboração dos seus projetos. Um dos principais objetivos destes diálogos consiste em preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Em 8 de maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o seu segundo relatório sobre a cidadania da União, que propõe doze novas medidas concretas para a resolução dos problemas com que os cidadãos europeus continuam a confrontar‑se (IP/13/410 e MEMO/13/409). Este relatório da Comissão baseia‑se numa vasta consulta em linha lançada em maio de 2012 (IP/12/461), bem como nas questões levantadas e nas soluções formuladas no âmbito dos diálogos realizados com os cidadãos da UE sobre os seus direitos e o seu futuro.

Informações complementares

Sobre os encontros e debates organizados em Marselha:

www.debat-europe2013.fr

Diálogos com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/index_pt.htm

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer. Resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página Web da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_fr.htm

Siga a vice-presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Para participar no debate através do Facebook:

http://www.facebook.com/UEenFrance e no Twitter : @UEfrance #EUdeb8

Contactos:

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANEXOS

1. O debate sobre o futuro da Europa continua…

Etat membre

Ville

Date

Commissaire européen

Politicien local/national

Espagne

Cadiz

27/09/2012

Vice-présidente Reding

Teófila Martínez Saíz, Maire de Cádiz

Autriche

Graz

05/11/2012

Vice-présidente Reding

Michael Spindelegger, Vice chancelier/ministre des Affaires étrangères

Allemagne

Berlin

10/11/2012

Vice-présidente Reding

Dagmar Roth-Behrendt Député européen allemand

France

Paris

23/11/2012

Vice-présidente Reding

"-"

Italie

Naples

30/11/2012

Commissaire Andor

Luigi de Magistris Maire de Naples

Irlande

Dublin

10/01/2013

Président Barroso/ Vice-Présidente Reding

Enda Kenny, Taoiseach irlandais et Eamon Gilmore, Tánaiste / Lucinda Creighton, ministre des Affaires européennes

Suède

Göteborg

18/02/2013

Commissaire Malmström

None

Italie

Turin

21/02/2013

Commissaire Malmström

Piero Fassino, Maire de Turin

Portugal

Coimbra

22/02/2013

Vice-présidente Reding

João Paulo Barbosa de Melo, Maire de Coimbra Lydia Mutsch Maire d' Esch-sur-Alzette (video link), Felix Braz, Député luxembourgeois

Italie

Rome

18/03/2013

Vice-président Tajani

Gianni Alemanno, Maire de Rome

Grèce

Thessalonique

22/03/2013

Vice-présidente Reding

Yiannis Boutaris, Maire de Thessalonique

Italie

Pise

05/04/2013

Commissaire Potočnik

Marco Filippeschi, Maire de Pise

Belgique

Ghent

12/04/2013

Commissaire De Gucht

Maire de Gand Daniël Termont / Député du parlement belge Geert Versnick

Belgique

Eupen

23/04/2013

Commissaire Hahn

Mathieu Grosch, Député européen/Karl-Heinz Lambertz, Ministre-président de la Communauté germanophone de belgique

Belgique

Bruxelles

04/05/2013

Vice-présidente Reding

Charles Picqué, Ministre-président de la région de Bruxelles Capitale/ Marc Tarabella, Député européen

Allemagne

Düsseldorf

08/05/2013

Commissaire Oettinger

Jürgen Klute, Député européen / Nicolaus Kern, président du " Committee on Europe and a Single World"/ Ilka Freifrau von Boeselager, Stefan Engstfeld, Markus Töns et Dr Ingo Wolf, Porte-paroles sur les questions européennes du Parlement Rhin Nord-Westphalie

Slovénie

Ljubljana

09/05/2013

Commissaire Potočnik

"-"

Pologne

Varsovie

11/05/2013

Commissaire Lewandowski

"-"

République tchèque

Prague

13/05/2013

Commissaire Füle

John Perry, ministre irlandais du Commerce/ Jan Bauer, président du comité des Affaires européennes du Parlement tchèque / Jan Březina et Libor Rouček, Députés européens / Martin Tlapa, Vice-secrétaire d'Etat aux Affaires européennes

Italie

Ventotene

27/05/2013

Vice-président Tajani

Giuseppe Assenso, Maire de Ventotene

Italie

Milan

07/06/2013

Commissaire Hedegaard

Giuliano Pisapia, Maire de Milan

Luxembourg

Esch

30/06/2013

Vice-présidente Reding

Charles Goerens Député européen / Félix Braz, Député luxembourgeois / Benoit Lutgen, Ministre régional wallon / Nicolas Schmit, Ministre luxembourgeois du Travail et de l'Emploi

Pologne

Varsovie

11/07/2013

Président Barroso / Vice-présidente Reding

Róża Thun, Députée européenne / Tadeusz Masowiecki; ancien Premier ministre

Grèce

Crète

12/07/2013

Commissaire Damanaki

Stavros Arnaoutakis, Gouverneur de la région de Crète / Spyros Danellis, Député grec / Giannis Kourakis, Maire de Heraklion

Allemagne

Heidelberg

16/07/2013

Vice-présidente Reding

Winfred Kretschmann, Ministre-président du Bade Wurtemberg

Bulgarie

Sofia

23/07/2013

Vice-présidente Reding

Président de Bulgarie Rosen Plevneliev

Belgique

Namur

13/09/2013

Vice-présidente Reding

Rudi Demotte, Ministre-président de Wallonie

Estonie

Tallinn

14/09/2013

Vice-présidents Reding / Kallas

"-"

Italie

Trieste

16/09/2013

Vice-présidente Reding

Ministre des affaires européennes Enzo Moavero Milanesi

Finlande

Helsinki

24/09/2013

Vice-présidente Reding

Sirpa Pietikäinen, Député européen / Tuomo Puumala, Député finlandais et membre du Grand comité (Centre/ALDE) / Miapetra Kumpula-Natri, Député finlandais, Président du Grand comité et ancien Président du Mouvement européen de Finlande (SDP/S&D) / Chairperson of the Young People's Working Group on the Future of the EU Milla Ovaska, Président du groupe de travail

Hongrie

Györ

03/10/2013

Commissaire Andor

Affairs Enikő Győri, Secrétaire d'Etat aux Affaires européennes et Csaba Őry, Député européen.

Slovaquie

Košice

05/10/2013

Vice-président Šefčovic

Pavol Paška, Président du parlement slovaque

Suède

Stockholm

15/10/2013

Vice-présidente Reding

Birgitta Ohlsson, Ministre des Affaires européennes, Olle Ludvigsson, Députée européenne et Sten Nordin, Maire de Stockholm

Belgique

Liège

17/10/2013

Président Barroso

Didier Reynders, Ministre des Affaires étrangères, du Commerce extérieur et des Affaires européennes / Jean-Claude Marcourt, Ministre de l'Economie de Wallonie

Lettonie

Riga

18/10/2013

Commissaire Piebalgs

Ministre de la Défense

Malte

La Valette

07/11/2013

Commissaire Borg

"-"

France

Marseille

14/11/2013

Vice-présidente Reding

Christiane Taubira, Ministre de la Justice

Chypre

Limassol

28/11/2013

Commissaire Vassiliou

à confirmer

Autriche

Eisenstadt

29/11/2013

Commissaire Hahn

à confirmer

Autriche

Innsbruck

06/12/2013

Commissaire Hahn

à confirmer

Lituanie

Vilnius

13/12/2013

Vice-présidente Reding

à confirmer

Belgique

Wavre

19/12/2013

Commissaire Barnier

à confirmer

Online

Dialogue virtuel

16/01/2014

Vice-présidente Reding

à confirmer

Danemark

Copenhague

06/02/2014

Commissaire Hedegaard

à confirmer

Royaume-Uni

Londres

14/03/2014

Vice-présidente Reding

à confirmer

Espagne

Barcelone

23/02/2014

Vice-présidente Reding

à confirmer

Belgique

Dialogue-Citoyens européens

27/03/2014

Vice-présidente Reding

à confirmer

Pays-bas

Amsterdam

14/03/2014

Vice-présidente Reding

à confirmer

2. Cerca de cada sete em cada dez franceses gostariam de saber mais sobre os seus direitos enquanto cidadãos europeus

Fonte: Eurobarómetro Standard 79 – primavera 2013

3. Três em cada quatro franceses consideram que a construção europeia permite garantir a paz na Europa

Fonte: Eurobarómetro Flash 387 – os franceses e a União Europeia

4. Seis em cada dez franceses dizem estar interessados nas próximas eleições europeias

Fonte: Eurobarómetro Flash 387 – Os franceses e a União Europeia


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