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Emprego: Fundo de Ajustamento à Globalização concedeu mais de 73,5 milhões de euros para apoiar 15 700 trabalhadores da UE em 2012

European Commission - IP/13/1076   14/11/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 14 de novembro de 2013

Emprego: Fundo de Ajustamento à Globalização concedeu mais de 73,5 milhões de euros para apoiar 15 700 trabalhadores da UE em 2012

Segundo um relatório hoje adotado pela Comissão Europeia, em 2012, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) ajudou um total de 15 700 trabalhadores despedidos devido à crise económica e aos efeitos da globalização a encontrar novas oportunidades de emprego. O FEG disponibilizou verbas superiores a 73,5 milhões de euros para ajudar trabalhadores em 11 Estados-Membros (Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Roménia, Espanha e Suécia), a que corresponderam 51,7 milhões de euros de recursos nacionais.

O Comissário Europeu do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão, László Andor, afirmou: «O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização provou já ser um instrumento eficaz para ajudar as pessoas que perderam os seu postos de trabalho, e muito especialmente os candidatos a emprego de grupos desfavorecidos e com poucas qualificações. Muito me congratulo pelo facto de o Conselho e o Parlamento Europeu terem acordado a extensão da vigência do FEG no período entre 2014 e 2020, podendo este continuar a ajudar os trabalhadores despedidos em resultado da crise económica. Do mesmo modo, pela primeira vez, o FEG estará disponível para assistir trabalhadores com contratos a termo, trabalhadores por conta própria e ainda, em regiões de elevado desemprego juvenil, os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer ação de formação.»

O FEG financia medidas concretas para ajudar os trabalhadores despedidos a melhorar a sua empregabilidade e encontrar novas oportunidades de emprego. Uma vantagem do FEG é o facto de poder ser usado para financiar medidas adaptadas às circunstâncias específicas dos trabalhadores em questão. Estas medidas incluem:

assistência intensiva e personalizada à procura de emprego

vários tipos de formação profissional, atualização de competências e medidas de reconversão

incentivos e subsídios temporários durante a vigências das medidas ativas

apoio à criação de empresas

mentoria

medidas dos serviços públicos de emprego

O relatório mostra que metade dos trabalhadores (14 333 de 28 662) que participaram nas 41 iniciativas do FEG já concluídas em anos anteriores tinha encontrado novos empregos ou exercia uma atividade por conta própria no final do período de assistência, e outros 1 069 frequentavam ações de educação ou formação destinadas a reforçar a sua empregabilidade futura.

Os resultados em termos da reinserção no emprego são encorajadores, dada a atual situação laboral difícil e atendendo a que o FEG apoia trabalhadores em circunstâncias particularmente difíceis na sequência de despedimentos coletivos que afetam um território específico, bem como ao facto de os trabalhadores beneficiários dos apoios se contarem normalmente entre os que mais dificuldades encontram no mercado de trabalho, como é o caso dos candidatos a emprego com poucas qualificações ou outros oriundos de grupos desfavorecidos.

O FEG em 2014-2020

Com base nessa experiência, a Comissão propôs prolongar a vigência do Fundo no período entre 2014 e 2020. Em 11 outubro de 2013, o Conselho e o Parlamento Europeu acordaram o texto do novo Regulamento FEG, que autoriza os Estados-Membros a candidatarem-se ao cofinanciamento do FEG segundo as novas regras a partir de janeiro de 2014.

O âmbito do FEG foi alargado a:

trabalhadores despedidos em virtude da persistente crise económica e financeira mundial ou de uma nova crise de contornos idênticos, critério este que foi já aplicado entre maio de 2009 e final de 2011;

trabalhadores com contratos a termo e trabalhadores por conta própria;

jovens que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer ação de formação em regiões de elevado desemprego juvenil.

Antecedentes

O FEG entrou em funcionamento em 2007. Até agosto de 2013, registaram-se 110 candidaturas: 20 Estados-Membros solicitaram cerca de 471,2 milhões de euros para ajudar 100 022 trabalhadores despedidos. Desde a alteração do Regulamento FEG em 2009, foram apresentadas candidaturas por parte de um número crescente de Estados-Membros, sendo estas relativas a cada vez mais setores. Para mais informações, consultar o MEMO/13/988 e os anexos ao relatório anual.

No que respeita aos 41 casos cujos resultados finais se encontram agora disponíveis e que foram devidamente analisados pela Comissão (em agosto de 2013), os Estados-Membros deram conta de claras melhorias na situação pessoal, na autoconfiança e na empregabilidade dos trabalhadores em questão, graças à assistência e aos serviços prestados pelo FEG, mesmo que nem sempre tenham encontrado novos empregos de imediato.

Através do FEG, os Estados-Membros tiveram a oportunidade de agir com maior intensidade nas regiões afetadas por despedimentos, em termos do número de pessoas assistidas, bem como do âmbito, da duração e da qualidade dos apoios, do que teria sido possível sem financiamento do FEG. Com a ajuda dos fundos da UE, puderam dar respostas mais flexíveis e incluir nos respetivos pacotes ações altamente personalizadas, e por vezes inovadoras, dedicando assim mais atenção a grupos de população específicos, tais como os trabalhadores pouco qualificados e os candidatos a emprego mais vulneráveis (pessoas com mais de 50 anos, com origens migrantes, deficiências, habilitações e competências básicas, etc.).

Entre as medidas especialmente eficazes contam-se as feiras de emprego, bem como ações no âmbito das quais as agências de execução contactaram empresas locais a fim de identificar as vagas ainda não publicadas, de modo a que os trabalhadores apoiados pudessem receber formação e competências adequadas às necessidades dos postos por preencher.

Mais informações

MEMO/13/988

Notícias no sítio Web da DG Emprego

EGF Statistical Portrait 2007-2011

Sítio web do FEG

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Sítio Web de László Andor

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