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35 milhões de euros da UE para a promoção de produtos agrícolas na União Europeia e em países terceiros

European Commission - IP/13/1039   07/11/2013

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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 7 de novembro de 2013

35 milhões de euros da UE para a promoção de produtos agrícolas na União Europeia e em países terceiros

A Comissão Europeia aprovou 22 programas para promover produtos agrícolas na União Europeia e em países terceiros. Os programas, na sua maioria com uma duração de três anos, beneficiam de um orçamento total de 70 milhões de euros, dos quais 35 milhões de euros a cargo da UE. Os programas selecionados dizem respeito a produtos de qualidade com certificação DOP (designação de origem protegida), IGP (indicação geográfica protegida) e ETG (especialidade tradicional garantida): vinhos, carne produzida de acordo com os regimes de qualidade nacionais, produtos biológicos, leite e produtos lácteos, fruta e legumes frescos, plantas ornamentais, mel e produtos apícolas, carne de vaca, de vitela e de porco e carne de aves de capoeira de qualidade.

O Comissário europeu responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Dacian Cioloş, congratulou-se com a decisão adotada hoje e declarou: «Considero a promoção dos produtos agrícolas da União nos mercados da UE e dos países terceiros um elemento importante da política agrícola, em especial para os produtos de qualidade. E a prova disto mesmo é que estamos a preparar uma nova iniciativa política sobre a promoção, que será publicada nas próximas semanas. Não tenho dúvida de que o aumento das exportações europeias de produtos de qualidade pode ter um papel importante no relançamento económico da UE. Na próxima semana deslocar-me-ei ao Japão e à Coreia do Sul no quadro de uma outra iniciativa de promoção das exportações da UE

No âmbito da segunda vaga de apresentação de programas para 2013, a Comissão Europeia recebeu e analisou 34 pedidos de financiamento, tendo aprovado 22, dos quais 15 visam o mercado interno e 7 os países terceiros. Dois dos programas selecionados foram propostos para mais do que um Estado-Membro. As regiões e países terceiros alvo dos programas são as seguintes: América do Norte, Rússia, América Latina, Noruega, Suíça, Médio Oriente, Sérvia, Montenegro, Antiga República da Jugoslávia, República da Macedónia, Bósnia e Herzegovina e Kosovo.

A lista completa dos programas e respetivos orçamentos adotados hoje figura em anexo.

Contexto

Nos termos do Regulamento n.º 3/2008 do Conselho, a UE pode cofinanciar ações de promoção e de informação em favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros. O orçamento total anual previsto para estes programas é de cerca de 60 milhões de euros.

As ações financiadas podem assumir a forma de campanhas de relações públicas, promocionais ou publicitárias que valorizem os aspetos positivos dos produtos da União, sobretudo em termos de qualidade, higiene e segurança alimentar, nutrição, rotulagem, bem-estar dos animais ou métodos de produção ecológicos.

Nestas ações incluem-se ainda a participação em eventos e feiras, as campanhas de informação sobre o sistema europeu de denominações de origem protegida (DOP), indicações geográficas protegidas (IGP) e especialidades tradicionais garantidas (ETG), as informações sobre os sistemas de qualidade, rotulagem e agricultura biológica da UE ou ainda as campanhas de informação sobre o sistema dos vinhos de qualidade produzidos em região demarcada (VQPRD).

A UE financia até 50 % dos custos, podendo chegar aos 60 % quando se trata de programas que promovem o consumo de frutas e verduras pelas crianças ou de ações de informação sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas e sobre os perigos de um consumo excessivo. O restante é coberto pelas organizações profissionais ou interprofissionais que propõem as iniciativas e, em alguns casos, pelos próprios Estados-Membros interessados. Para a promoção no mercado único e nos países terceiros, as organizações profissionais interessadas podem apresentar as suas propostas aos Estados-Membros duas vezes por ano. As propostas selecionadas, bem como uma cópia de cada programa, são depois transmitidas à Comissão Europeia. A Comissão analisa os programas e decide se são ou não elegíveis.

Contactos :

Fanny Dabertrand (+32 2 299 06 25)

Roger Waite (+32 2 296 14 04)

ANEXO


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