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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 6 de novembro de 2013

UE procura progressos equilibrados na Conferência de Varsóvia, para impulsionar a ação climática

Na conferência da ONU sobre as alterações climáticas a realizar em Varsóvia de 11 a 22 de novembro, a União Europeia procurará que seja adotado um pacote equilibrado de decisões em prol de iniciativas internacionais no domínio das alterações climáticas. Será necessário tomar decisões que favoreçam a aplicação das medidas já acordadas no domínio climático, acelerem o trabalho de redução das emissões mundiais de gases com efeito de estufa até 2020 e preparem o terreno para a adoção, até 2015, de um novo acordo mundial juridicamente vinculativo em matéria climática que plasme os compromissos assumidos por todos os países em relação às emissões.

Nas palavras de Valentinas Mazuronis, Ministra do Ambiente da Lituânia, o Estado-Membro que atualmente preside ao Conselho da União Europeia: «A Conferência de Varsóvia constitui uma etapa importante para a concretização dos compromissos já assumidos, a ponderação de ações imediatas mais ambiciosas e a preparação do acordo de 2015. A UE propôs um processo por etapas, incluindo uma fase de avaliação, com vista à formulação de compromissos ambiciosos para o acordo de 2015, o qual constitui uma base de decisão sólida para Varsóvia.»

Connie Hedegaard, Comissária da UE que tutela a Ação Climática, afirmou por sua vez: Todos devemos compreender que a conferência de Varsóvia sobre as alterações climáticas não irá concluir a negociações do acordo mundial na matéria previsto para 2015. Será, porém, uma reunião muito importante para se avançar e preparar o terreno para Paris, em 2015. Em Varsóvia, temos de nos entender sobre a preparação de compromissos sólidos para o acordo de 2015 e acerca de reduções mais substanciais das emissões no resto da década. Todos os países devem estar prontos a apresentar compromissos ambiciosos na cimeira mundial de chefes de Estado e de Governo sobre as alterações climáticas convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para setembro de 2014.»

O Acordo de 2015

É urgente avançar na conceção, na definição do âmbito e no estabelecimento da estrutura do acordo mundial a adotar até 2015, cuja entrada em vigor está prevista para 2020. A UE pretende que a conferência de Varsóvia consolide os avanços já conseguidos e planeie o trabalho que é necessário realizar em 2014, para que esteja disponível um projeto de texto bastante antes de maio de 2015.

Na conferência de Varsóvia é, nomeadamente, necessário acordar um processo mediante o qual as partes possam formular compromissos ambiciosos em matéria de emissões pós-2020, a integrar no acordo de 2015. O processo deve incluir um calendário de preparação dos compromissos em 2014, a disponibilização de informações explicativas dos mesmos e uma fase de avaliação, a fim de assegurar que, no conjunto, os compromissos são suficientemente ambiciosos para manter o aquecimento mundial abaixo de 2 ºC, comparativamente à temperatura pré-industrial.

Ação pré-2020

Apesar de a UE e mais de 80 países terceiros terem assumido compromissos até 2020 em matéria de emissões, estes, no conjunto, não são ainda suficientemente ambiciosos para conter o aquecimento mundial a não mais de 2 ºC. A UE conta com o empenho dos ministros presentes na conferência de Varsóvia em encontrar maneiras de aumentar o grau de ambição até 2020, o que também contribuirá para um acordo ambicioso em 2015.

A UE gostaria que os países que ainda não o fizeram apresentassem em Varsóvia os seus compromissos para 2020 ao nível das emissões. Deve acordar-se na conferência um processo que permita às partes ponderarem maneiras de reforçar em 2014 a sua ação climática pré-2020.

A UE apela igualmente a maior cooperação internacional no aumento do grau de ambição até 2020. Existe uma margem substancial para reduzir mais as emissões, através, nomeadamente, do reforço das medidas de eficiência energética e ao nível das energias provenientes de fontes renováveis, dos gases fluorados com efeito de estufa, da reforma das subvenções aos combustíveis fósseis e das emissões provenientes das aeronaves e dos navios.

No que concretamente se refere aos gases fluorados, a UE pretende que a Conferência de Varsóvia envie às partes no Protocolo de Montreal relativo à proteção da camada de ozono um sinal claro no sentido de que tomem medidas tendentes à redução progressiva dos HFC, uma família de gases com forte efeito de estufa.

Aplicação das decisões já tomadas

Um terceiro domínio no qual são necessárias decisões é ao nível do reforço da aplicação das medidas acordadas nas sessões anteriores.

É o caso da questão do modo como lidar com as perdas e os danos causados pelas alterações climáticas nos países em desenvolvimento especialmente vulneráveis. É igualmente necessário abordar em Varsóvia a problemática dos financiamentos associados às alterações climáticas destinados aos países em desenvolvimento. Espera-se que um debate ministerial de alto nível em matérias financeiras ajude a conseguir um consenso sobre maneiras de se avançar neste domínio.

Entre as outras questões em relação às quais é necessário tomar decisões contam-se a finalização das normas de transparência para os compromissos já assumidos, bem como as normas de execução dos compromissos assumidos para o segundo período do Protocolo de Quioto (entre 2013 e 2020).

Financiamentos da UE associados às alterações climáticas, em 2013

Como maiores prestadores mundiais de assistência oficial ao desenvolvimento, a UE e os seus Estados-Membros darão conta em Varsóvia dos financiamentos associados às alterações climáticas que concedem continuamente aos países em desenvolvimento. A UE e os Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar 7200 milhões de euros para financiamentos de «arranque rápido» aos países em desenvolvimento no período 2010-2012. O montante disponibilizado foi superior ao previsto, tendo-se atingido 7340 milhões de euros, dos quais 2670 milhões no ano passado. Embora não estivessem previstas obrigações de financiamento neste domínio em 2013, a UE e vários Estados-Membros anunciaram contribuições voluntárias a países em desenvolvimento no montante de 5500 milhões de euros e a última avaliação revela que é previsível que seja efetivamente disponibilizado este montante.

Conferências de imprensa da UE em Varsóvia

A delegação da UE dará regularmente conferências de imprensa, que poderão ser seguidas em direto ou em diferido no sítio Web www.unfccc.int. Para verificar o horário exato dessas conferências, consultar

https://unfccc.int/files/meetings/warsaw_nov_2013/application/pdf/pc_cop_19_parties-igo-un.pdf

Outras informações:

Página da Direção-Geral Ação Climática dedicada à Conferência de Varsóvia: http://ec.europa.eu/clima/events/articles/0086_en.htm

MEMO/13/953: Perguntas e respostas acerca da conferência da ONU sobre as alterações climáticas a realizar em Varsóvia.

Contactos:

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)

Mirna Bratož (+32 2 298 72 78)


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