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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 4 de Novembro de 2013

Ambiente: A Comissão propõe a redução do uso de sacos de plástico

A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta que obriga os Estados-Membros a reduzirem a utilização de sacos de plástico leves. Os Estados-Membros podem escolher as medidas que considerem mais adequadas, incluindo a aplicação de taxas, o estabelecimento de metas nacionais de redução ou uma proibição, sob certas condições. Os sacos de plástico leves são muitas vezes utilizados apenas uma vez, mas podem permanecer no ambiente durante centenas de anos, muitas vezes sob a forma de partículas microscópicas nocivas consabidamente perigosas, sobretudo para a vida marinha.

O Comissário responsável pelo Ambiente , Janez Potočnik, declarou: "Estamos a tomar medidas para resolver um problema ambiental muito grave e com grande visibilidade. Todos os anos, mais de 8 mil milhões de sacos de plástico vão para o lixo na Europa, provocando elevados danos ambientais. Alguns Estados-Membros já alcançaram grandes resultados na redução do uso de sacos de plástico. Se outros Estados-Membros seguissem este exemplo, poderíamos reduzir a atual utilização global na União Europeia até 80 %."

Do ponto de vista técnico, a proposta aperfeiçoa a Diretiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens, acrescentando dois elementos principais. Em primeiro lugar, os Estados-Membros são obrigados a adotar medidas destinadas a reduzir a utilização de sacos de plástico com uma espessura inferior a 50 mícrones, na medida em que estes são reutilizados menos frequentemente do que os sacos de plástico mais espessos, sendo os primeiros na maior parte das vezes logo colocados no lixo. Em segundo lugar, essas medidas podem incluir a utilização de instrumentos económicos, tais como aplicação de taxas, estabelecimento de metas nacionais de redução e restrições de comercialização (sujeitas às regras do mercado interno do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). As elevadas percentagens de redução registadas em alguns Estados-Membros da UE, através da introdução de taxas e de outras medidas, mostram que os resultados podem ser atingidos através de medidas eficazes.

A proposta vem no seguimento das medidas adotadas pelos Estados-Membros a título individual e dos apelos efectuados pelos Ministros do Ambiente da UE para que a Comissão avalie as possibilidades de ação a nível da UE. Tal facto ocorre após extensas consultas públicas que encontraram um amplo apoio para uma iniciativa neste domínio a nível da UE.

Contexto

As características que tornaram os sacos de plástico um êxito comercial — pouco peso e resistência à degradação — contribuíram também para a sua proliferação no meio ambiente. Estes escapam aos fluxos de gestão de resíduos e acumulam-se no nosso ambiente, principalmente sob a forma de lixo marinho. A partir do momento em que são deitados fora, os sacos de plástico podem durar centenas de anos. O lixo marinho é cada vez mais reconhecido como um dos principais problemas mundiais, representando uma ameaça para os ecossistemas marinhos e para os animais, designadamente os peixes e as aves. Há também provas de grande acumulação de detritos nos mares europeus.

Em 2010, estima-se que 98 600 milhões de sacos de plástico tenham sido colocados no mercado da UE, o que significa que cada cidadão da UE utilizou cerca de 198 sacos de plástico por ano. Destes quase 100 mil milhões de sacos, a grande maioria são sacos de plástico leves, que são reutilizados menos frequentemente do que os outros sacos mais espessos. Os dados relativos à utilização são muito variáveis entre os diversos Estados-Membros, revelando uma utilização anual per capita de sacos de plástico leves que, segundo se estima, varia entre 4 sacos na Dinamarca e na Finlândia, e 466 sacos na Polónia, Portugal e Eslováquia.

Para mais informações, consultar:

Ligação ao projeto de proposta e ao estudo (com os valores para os Estados-Membros, conforme supra referido):

http://ec.europa.eu/environment/waste/packaging/legis.htm#plastic_bags

Ver também:

Perguntas e respostas MEMO/13/945

http://ec.europa.eu/environment/waste/plastic_waste.htm

http://ec.europa.eu/environment/waste/index.htm

Resultados da consulta pública: http://ec.europa.eu/environment/waste/packaging/events.htm

Materiais audiovisuais (Video News Release), disponíveis no endereço tvlink.org

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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