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Dia da Cooperação Europeia: Partilhar fronteiras para uma maior aproximação

European Commission - IP/12/974   18/09/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de setembro de 2012

Dia da Cooperação Europeia: Partilhar fronteiras para uma maior aproximação

Celebrar as conquistas das regiões e países europeus que trabalham em conjunto de ambos os lados das fronteiras.  É este o objetivo do Dia da Cooperação Europeia que será pela primeira vez celebrado na mesma data em toda a Europa, tanto nos Estados-membros como nos países vizinhos.

No discurso que proferiu no Parlamento Europeu, em Bruxelas, aquando do lançamento de mais de 200 eventos em 40 países, o Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, afirmou: "Os projetos de cooperação territorial contribuem para estabelecer a confiança. Promovem a compreensão mútua. São elementos essenciais da integração Europeia. Aproximam as comunidades – é isto a União Europeia em ação".

A cooperação territorial europeia é um tema cada vez mais importante na Política Regional da UE. As regiões e os municípios dos diversos Estados-Membros são incentivados a trabalhar em conjunto e a aprender uns com os outros através de programas, projetos e redes comuns. Os cidadãos que vivem fora das fronteiras externas da UE também beneficiam de uma política cujo objetivo é enfrentar os problemas das regiões fronteiriças, promovendo a melhoria das redes e a adoção de ações conjuntas.

Entre os principais projetos alusivos ao Dia da Cooperação Europeia – oficialmente celebrado no dia 21 de setembro – é de salientar HEALTH, uma iniciativa austro-húngaro-eslovena cujo objetivo é melhorar a utilização eficaz da energia e dos recursos no setor da saúde.

É também de salientar o projeto  Edtwin, em que diversos parceiros das regiões checas, eslovacas, húngaras e austríacas estão a criar, nas regiões vizinhas, parcerias e estágios entre escolas, bem como cursos de línguas para crianças na região da Europa Central.  

Contexto

A cooperação territorial europeia abrange três tipos de programas:

  • os programas de cooperação transfronteiriça ao longo das fronteiras internas da UE. Contribuição do FEDER: 5,6 mil milhões de euros.

  • os programas de cooperação transnacional que abrangem zonas de cooperação mais vastas como o Mar Báltico ou as regiões alpina e mediterrânica. Contribuição do FEDER: 1,8 mil milhões de euros.

  • o programa de cooperação inter-regional (INTERREG IVC) e três programas de ligação em rede (Urbact II, INTERACT II e ESPON) abrangem todos os 27 Estados‑Membros da UE. Proporcionam um enquadramento para o intercâmbio entre os órgãos regionais e locais dos diferentes países. Contribuição do FEDER: 445 milhões de euros.

Desde o início dos anos 90, cerca de 30 000 projetos transfronteiriços receberam investimento da UE. Trouxeram grandes benefícios às pessoas que vivem na Europa: desde a criação de emprego à proteção do ambiente e à melhoria dos serviços de saúde, transportes e energia.

Os resultados de um estudo no âmbito da iniciativa INTERREG III (2000-2006) demonstraram que os projetos permitiram, direta ou indiretamente, a criação ou a preservação de 115 000 empregos/oportunidades de emprego e de quase 5 800 novas empresas/empresas.  

A iniciativa é coordenada pelo programa INTERACT, em associação com a Comissão Europeia (DG REGIO, EuropeAid e Serviço Europeu para a Ação Externa) e apoiada pelo Comité das Regiões e o Parlamento Europeu.

Para mais informações:

European Territorial Cooperation

Website do European Cooperation Day

European Cooperation Day no Facebook e Twitter (#ecday)

Contactos :

Shirin Wheeler (+32 4607 66565)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10)


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