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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 14 de setembro de 2012

Relatório destaca importantes disparidades geográficas na educação

O sítio em que uma pessoa vive na Europa pode influenciar fortemente a sua educação e as suas perspetivas na vida, de acordo com um novo relatório da Comissão Europeia. O relatório, intitulado «Mind the Gap - education inequality across EU regions» («Atenção ao fosso – A desigualdade na educação entre as regiões da UE»), revela a existência de importantes disparidades em termos de oportunidades e de resultados na educação entre - e dentro dos - Estados-Membros. Parece existir um fosso Norte-Sul em matéria de níveis de habilitações atingidos, sendo que as taxas mais elevadas de pessoas menos qualificadas, que apenas concluíram o primeiro ciclo do ensino secundário ou menos do que isso, se encontram principalmente nas regiões do Sul da Europa e, em especial, em Portugal e Espanha. Em contrapartida, as regiões com as taxas mais baixas de pessoas menos qualificadas encontram-se sobretudo no Reino Unido, na Bélgica, nos Países Baixos e na Suécia. As desigualdades geográficas em matéria de educação persistem, apesar dos compromissos assumidos pelos Estados-Membros no sentido de promover a equidade nos sistemas de educação e formação. O relatório – o primeiro no seu género – convida os países da UE a envidar maiores esforços para reduzir estas desigualdades.

«Todos os cidadãos europeus devem poder beneficiar de níveis de educação e formação com um elevado grau de qualidade, independentemente do local onde vivem. Chegou o momento de cumprir os compromissos assumidos. Combater a desigualdade geográfica na educação é uma condição prévia para um desenvolvimento regional equilibrado e para a coesão social. Os fundos estruturais da União Europeia podem e devem ser utilizados para ajudar a reduzir as desigualdades», declarou Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

O relatório indica que as regiões com percentagens mais elevadas de pessoas com qualificações de nível superior (com uma licenciatura, mestrado ou equivalente) se situam sobretudo no Reino Unido, nos Países Baixos, no Norte de Espanha e em Chipre. As regiões com os níveis mais baixos de diplomados do ensino superior são em Itália, em Portugal, na Roménia e na República Checa. Além disso, o relatório destaca a existência de importantes disparidades regionais em termos da participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida.

Próximas etapas

Em novembro, a Comissão irá adotar a sua estratégia sobre «Repensar as competências», que irá destacar a necessidade de resolver as disparidades geográficas na educação. Em 2013, a Comissão irá apresentar novos dados e prestar aconselhamento político aos Estados-Membros sobre a forma de melhorar a equidade na educação e na formação. Um segundo relatório sobre a geografia das desigualdades em matéria de educação na UE será publicado em 2013.

As disparidades regionais nos Estados-Membros

  • Alunos matriculados no ensino superior, em percentagem da população, com idade entre 20 e 24 anos: As disparidades regionais mais acentuadas encontram-se na Bélgica (melhor: Bruxelas capital, 120,7%*; pior: província do Luxemburgo, 23,4%), seguida pela República Checa (melhor: Praga, 100%; pior: Střední Čechy, 5,6%) e pela Áustria (melhor: Viena, 100%; pior: Voralberg, 7,3%). * O rácio pode ser superior a 100% nas regiões com várias instituições de ensino superior (geralmente regiões das capitais) que atraem uma grande população estudantil e um grande número de estudantes com mais de 20-24 anos.

  • Acessibilidade geográfica ao ensino superior – percentagem de pessoas que vivem a mais de 60 minutos da universidade mais próxima: Espanha tem o maior hiato entre as regiões com melhor e com pior desempenho (melhor: Madrid e País Basco, 0%; pior: Ceuta, 99,7%). É seguida de perto pela Grécia (melhor: Attiki, 1,2%; pior: Ditiki Macedónia, 100%), pela Finlândia (melhor: Etelä-Suomi, 1,2%; pior: Åland, 88,5%) e pela Bulgária (melhor: Yugozapaden, 14,4%; pior: Severozapaden, 97,4%).

  • Rácio de diplomados do ensino superior entre a população com mais de 15 anos: Em oito Estados-Membros, existe uma diferença de mais de 15 pontos percentuais entre as regiões com melhor e com pior desempenho. O Reino Unido tem o maior hiato (23,4 pontos percentuais; melhor: Centro de Londres (Inner London), 41,8%; pior: Tees Valley and Durham, 18,4%), seguido pela França (21,3 pontos percentuais, melhor: Île de France, 33%; pior: Córsega, 11,7%), pela República Checa (18,8 pontos percentuais, melhor: Praga, 25,8%; pior: Severozápad, 7%), pela Espanha (17,6 pontos percentuais, melhor: País Basco, 34,3%; pior: Extremadura, 16,7%), pela Eslováquia (17,1 pontos percentuais, melhor: Bratislavský kraj, 27,2%; pior: Východné Slovensko, 10,1%) e pela Roménia (15,4 pontos percentuais, melhor: Bucureşti–Ilfov, 22,5%; pior: Sud‑Muntenia, 7,1%).

  • Proporção da população com baixas qualificações: França tem a maior disparidade regional (melhor: Alsácia, 32,9%; pior: Córsega, 60,1%), seguida pela Grécia (melhor: Attiki, 37%; pior: Ionia Nisia, 64,1%), pela Espanha (melhor: Madrid, 44,2%; pior: Extremadura, 67,4%), pela Roménia (melhor: Bucureşti–Ilfov, 21,9%; pior: Nordeste, 42,8%) e pela Alemanha (melhor: Chemnitz, 11,9%; pior: Bremen, 30,6%).

  • Participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida: O Reino Unido tem de longe a maior disparidade regional (melhor: Centro de Londres (Inner London), 16,1% da população com 25-64 anos participam na aprendizagem ao longo da vida; pior: Irlanda do Norte, 5,7%).

Contexto

O relatório «Mind the Gap - education inequality across EU regions» foi elaborado para a Comissão Europeia pela Rede de Peritos em Ciências Sociais da Educação e Formação (NESSE). A equipa de autores é liderada pelo Dr. Dimitris Ballas, da Universidade de Sheffield, no Reino Unido.

O relatório baseia-se em dados do Eurostat e contém mais de 100 mapas que permitem visualizar as disparidades regionais. Identifica as 10 melhores e as 10 piores regiões da UE para cada um dos indicadores examinados. Outras conclusões-chave do relatório:

  • As disparidades regionais na aprendizagem impedem o desenvolvimento regional equilibrado e o crescimento económico;

  • As disparidades regionais na educação reforçam as desigualdades entre as regiões da UE. Por outro lado, encorajam a «fuga de cérebros» para as regiões mais desenvolvidas;

  • A natureza, a dimensão e os efeitos das desigualdades em matéria de educação variam consideravelmente entre as regiões da UE. Há que adotar soluções políticas e não genéricas;

  • A utilização eficaz dos fundos estruturais europeus pode ajudar a corrigir as disparidades regionais no domínio da educação e os seus efeitos;

  • É necessário proceder a uma recolha mais sistemática de dados ao nível sub‑regional para melhorar a base de conhecimentos e para informar os decisores políticos sobre este tema.

Para mais informações

Texto integral do relatório e resumo

Comissão Europeia: Educação e formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

ANEXO

Figura 1: Pessoas com baixas qualificações (no máximo, com o nível pré-primário, primário e ensino secundário inferior, em % da população com mais de 15 anos)

Regiões com a maior percentagem de pessoas com, no máximo, o ensino pré-primário, primário e secundário inferior (níveis 0‑2, CITE 1997), em % da população com mais de 15 anos

Alentejo (PT)

78,4

Centro (PT)

78,2

Norte (PT)

77,7

Malta (MT)

74,2

Algarve (PT)

71,7

Extremadura (ES)

67,4

Ciudad Autónoma de Melilla (ES)

65,0

Castilla-La Mancha (ES)

64,8

Lisboa (PT)

64,5

Ionia Nissia (EL)

64,1

Regiões com a menor percentagem de pessoas com, no máximo, o ensino pré-primário, primário e secundário inferior (níveis 0‑2, CITE 1997), em % da população com mais de 15 anos

Mecklenburg-Vorpommern (DE)

16,3

Brandenburg – Nordost (DE)

16,2

Sachsen-Anhalt (DE)

16,0

Bratislavský kraj (SK)

14,1

Brandenburg – Südwest (DE)

14,0

Leipzig (DE)

13,4

Thüringen (DE)

13,1

Dresden (DE)

13,0

Chemnitz (DE)

11,9

Praha (CZ)

10,7

A região do Alentejo, em Portugal, tem a taxa mais elevada de pessoas com baixas qualificações. Praga, na República Checa, é a região da UE com os níveis mais baixos de pessoas com baixas qualificações.

A Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE 1997) abrange os seguintes níveis: Nível 0 - ensino pré-primário; Nível 1 – ensino primário ou primeiro ciclo do ensino básico; Nível 2 – ensino secundário inferior ou segundo ciclo do ensino básico; Nível 3 - ensino secundário (superior); Nível 4 - Ensino pós-secundário (não superior); Nível 5 – primeiro ciclo do ensino superior; Nível 6 – segundo ciclo do ensino superior.

Figura 2. Aprendizagem ao longo da vida - Participação de adultos com idades entre os 25-64 anos na educação e formação (em % da população total)

Regiões com a taxa mais elevada de participação de adultos entre 25 e 64 anos na educação e formação (em % da população total)

Hovedstaden

19,2

Inner London

16,1

Midtjylland

15,8

Highlands and Islands

15,2

Syddanmark

15,0

Sjælland

14,9

Nordjylland

14,2

Etelä-Suomi

13,8

Åland

13,6

Västsverige

12,8

Regiões com a taxa mais baixa de participação de adultos entre 25 e 64 anos na educação e formação (em % da população total)

Severozapaden

0,27

Notio Egeo

0,39

Sterea Ellada

0,45

Yugoiztochen

0,45

Severoiztochen

0,47

Yuzhen tsentralen

0,50

Severen tsentralen

0,52

Ionia Nisia

0,52

Vorio Egeo

0,60

Sud – Muntenia

0,70

A região de Hovedstaden na Dinamarca tem a taxa mais elevada de adultos na aprendizagem ao longo da vida. Severozapaden, na Bulgária, tem a taxa mais baixa.

Figura 3: Pessoas com um diploma do ensino superior (níveis 5-6 da CITE 1997) em % de todas as pessoas com mais de 15 anos

Regiões com a maior percentagem de pessoas com um diploma do ensino superior (níveis 5-6 da CITE 1997), em % de todas as pessoas com mais de 15 anos

Inner London (UK)

41,8

Prov. Brabant Wallon (BE)

38,1

Stockholm (SE)

34,5

País Vasco (ES)

34,3

Prov. Vlaams-Brabant (BE)

34,1

Utrecht (NL)

34,1

Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest (BE)

33,9

Île de France (FR)

33,0

Noord-Holland (NL)

32,8

Hovedstaden (DK)

32,3

Regiões com a menor percentagem de pessoas com um diploma do ensino superior (níveis 5-6 da CITE 1997), em % de todas as pessoas com mais de 15 anos

Basilicata (IT)

8,6

Centro (PT)

8,5

Provincia Autonoma Bolzano/Bozen (IT)

8,5

Puglia (IT)

8,4

Alentejo (PT)

8,4

Valle d'Aosta (IT)

8,3

Nord-Est (RO)

8,2

Sud-Est (RO)

7,5

Sud – Muntenia (RO)

7,1

Severozápad (CZ)

7,0

A região com a taxa mais elevada é o centro de Londres (Inner London), no Reino Unido; a taxa mais baixa encontra-se em Severozápad, na República Checa.


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