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Relatório revela uma grande variação do custo do ensino superior e do apoio a estudantes

Commission Européenne - IP/12/947   10/09/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 10 de setembro de 2012

Relatório revela uma grande variação do custo do ensino superior e do apoio a estudantes

Na Europa, o custo do ensino superior para os estudantes apresenta variações drásticas, segundo os dados de um novo relatório publicado hoje pela Comissão Europeia. As propinas mais elevadas são as da Inglaterra, onde os estudantes chegam a pagar até 9 000 libras esterlinas (cerca de 11 500 euros) por ano letivo, enquanto nove países (Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Malta, Noruega, Reino Unido/Escócia e Suécia) não cobram, na maioria dos casos, propinas. Os países nórdicos têm tendência a ser mais generosos, apesar de a Finlândia e a Suécia terem recentemente seguido o exemplo da Dinamarca, ao introduzirem propinas para os estudantes internacionais. Todos os países, exceto a Islândia e a Noruega, cobram presentemente propinas aos estudantes não europeus.

Muitos dos países que não cobram propinas, tais como a Áustria, o Reino Unido (Escócia) e os países nórdicos, concedem ainda um apoio generoso aos estudantes, por exemplo, bolsas e empréstimos (ver «Principais conclusões do relatório»). A informação sobre as propinas e os apoios já está facilmente disponível em linha para os estudantes que pretendam comparar o custo da sua educação em diferentes países europeus.

«Espero que o facto de, atualmente, ser mais fácil para os estudantes comparar o custo do ensino nos vários países conduza a um aumento da mobilidade estudantil e permita que escolham o curso mais adequado para si», declarou Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude. «Este relatório é oportuno e importante: recorda-nos que um ensino e uma formação modernizados são os alicerces da prosperidade, a longo prazo, para a Europa e são elementos fundamentais para ultrapassar as dificuldades económicas

O relatório sublinha o facto de existirem também grandes diferenças no que diz respeito ao apoio concedido aos estudantes, que é abundante na Alemanha, nos países nórdicos e no Reino Unido, ao passo que a população estudantil da Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia e Lituânia recebe apenas um apoio financeiro limitado. Há também disparidades significativas nos critérios de atribuição do apoio: as bolsas podem ser distribuídas de acordo apenas com as necessidades ou ser facilmente acessíveis a todos. As prestações familiares e os benefícios fiscais atribuídos aos pais dos alunos são um elemento significativo do pacote global de apoio aos estudantes em cerca de metade dos países.

Principais conclusões do relatório

PROPINAS

Propinas mais elevadas

As propinas mais elevadas são cobradas no Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte). Até 2012, a propina anual dos cursos de licenciatura foi de 3 375 libras esterlinas. Desde setembro de 2012, esta propina aumentou em Inglaterra para um novo montante mínimo de 6 000 e máximo de 9 000 libras esterlinas. Os estudantes em Inglaterra recebem um empréstimo para pagar as propinas, não sendo exigido o pagamento até obterem um emprego relativamente bem remunerado. No entanto, o custo adicional das propinas dos estudantes que residem no País de Gales é suportado pelo Governo galês, mesmo que decidam estudar fora do Pais de Gales. Na Irlanda do Norte, as propinas deverão subir de acordo com a inflação para 3 465 libras esterlinas em 2012‑2013.

Não pagamento de propinas

No outro extremo, existem nove países em que os estudantes (não incluindo os estudantes internacionais de países não-UE/EEE) não pagam propinas: Áustria, Chipre (licenciatura), Dinamarca (exceto estudantes a tempo parcial), Finlândia, Grécia e Malta (licenciatura), Noruega, Reino Unido/Escócia (licenciatura) e Suécia.

Na Alemanha, para o próximo ano académico de 2012-2013, dois Estados federados (Baviera e Baixa Saxónia) cobram propinas e catorze não cobram.

Proporção de estudantes que pagam propinas

A proporção de estudantes que pagam propinas em cada país varia consideravelmente. Em certos países, todos os alunos pagam propinas: é o caso da Bélgica (Comunidade Flamenga), Bulgária, República Checa, Inglaterra, Islândia, Liechtenstein, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Eslovaca e Turquia.

Em sete países (Comunidade Francesa da Bélgica, Estónia, França, Hungria, Itália, Letónia e Roménia), a maioria dos estudantes paga propinas. Em quatro países (Croácia, Alemanha, Lituânia e Eslovénia), uma minoria paga propinas e, por último, nos nove países supracitados, com as referidas exceções, os estudantes estão isentos do pagamento de propinas.

Propinas pagas pelos estudantes internacionais

No que se refere aos estudantes provenientes de países não membros da UE, as propinas tendem a ser mais elevadas. Em geral são fixadas pelos próprios estabelecimentos de ensino superior, embora em alguns países (Bélgica, Bulgária, Grécia, Portugal e Roménia) exista regulamentação a nível central sobre o valor das propinas a pagar.

Em seis países (República Checa, Hungria, Islândia, Itália, Liechtenstein e Noruega), em matéria de propinas os estudantes de países de fora da UE são tratados do mesmo modo que os estudantes da União Europeia.

Diferenças nas propinas entre ciclos

As propinas tendem a ser mais elevadas nos cursos de mestrado (segundo ciclo) do que de licenciatura (primeiro ciclo) e são cobradas a um maior número de estudantes no segundo ciclo. Na Grécia, em Chipre, em Malta e no Reino Unido (Escócia), as propinas são cobradas no segundo ciclo, mas não no primeiro, sendo as propinas mais elevadas normalmente cobradas para os cursos de mestrado na Irlanda, em França, na Letónia, na Lituânia, na Hungria, na Eslovénia e no Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte).

APOIO AOS ESTUDANTES

O apoio concedido aos estudantes assume diversas formas e procura satisfazer diferentes necessidades de país para país. Contudo, as formas mais comuns de apoio são as bolsas e os empréstimos, que podem operar em conjunto (quando o estudante recebe um empréstimo e uma bolsa) ou separadamente (quando o estudante recebe um empréstimo ou uma bolsa).

Bolsas

Todos os países, com exceção da Islândia e da Turquia, concedem algum tipo de bolsa, pelo menos, a um certo número de estudantes. Na Turquia está prevista uma redução do valor das propinas para alguns alunos, mas não são concedidas bolsas.

Existe uma grande diversidade de situações nos outros países quanto à possibilidade de receber uma bolsa.

Na Dinamarca, em Chipre e em Malta todos os estudantes recebem bolsas. Na Finlândia, nos Países Baixos, na Noruega, na Suécia e no Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte), a maioria dos estudantes recebe uma bolsa.

Na grande maioria dos países (Bélgica, Bulgária, República Checa, Croácia, Estónia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia, Reino Unido/Escócia, República Eslovaca e Espanha), apenas uma minoria dos estudantes recebe uma bolsa. A percentagem varia entre 1% da população estudantil na Grécia e cerca de 40 % na Hungria.

Empréstimos

Embora, teoricamente, seja possível aos estudantes contrair um empréstimo em todos os países, tal é considerado uma característica importante dos sistemas de apoio aos estudantes se mais de 5 % da população estudantil beneficiar desse empréstimo. Isto verifica-se em dezasseis países: a Bulgária, a Dinamarca, a Alemanha, a Estónia, a Grécia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, a Polónia, a Eslováquia, a Finlândia, a Suécia, o Reino Unido (todas as regiões), a Islândia, a Noruega e a Turquia.

Outros apoios: prestações familiares e benefícios fiscais concedidos aos pais dos estudantes

Os sistemas de apoio aos estudantes podem considerar o estudante enquanto indivíduo ou como membro de uma família necessitada de apoio. Nos países nórdicos, em especial, o estudante é considerado individualmente e é a título individual que beneficia de apoio. Contudo, em muitos outros países, o apoio pode depender da situação geral familiar e algumas formas de apoio podem ser canalizadas para outros membros da família em vez do estudante.

As prestações familiares e os benefícios fiscais são elementos importantes do apoio concedido aos estudantes em vários países: a Bélgica, a República Checa, a Alemanha, a Estónia (benefícios fiscais apenas), a Grécia, a França, a Irlanda (benefícios fiscais apenas), Itália (benefícios fiscais apenas), Letónia (benefícios fiscais apenas), Lituânia, Malta (benefícios fiscais apenas), Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia (benefícios fiscais apenas), a Eslováquia e o Liechtenstein (benefícios fiscais apenas).

Contexto

O relatório foi elaborado para a Comissão pela rede Eurydice, que compreende 38 unidades nacionais localizadas nos 34 países participantes no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida da UE (Estados-Membros da UE, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia). A coordenação e a gestão da rede Eurydice cabem à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura da UE. A revisão da questão das propinas e do apoio concedidos aos estudantes será, doravante, efetuada anualmente, a fim de fazer um balanço da sua evolução.

Para mais informações

O relatório integral está disponível aqui.

Comissão Europeia: Educação e formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)


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