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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 5 de setembro de 2012

Comissão insta Estados-Membros a reconhecer competências adquiridas fora do meio escolar e universitário

Fazendo parte da sua estratégia de criação de emprego e crescimento, a Comissão Europeia lançou uma iniciativa para impulsionar o reconhecimento de competências e aptidões adquiridas fora da escola ou da universidade. A proposta da Comissão visa multiplicar as oportunidades de emprego, em especial para os jovens desempregados e as pessoas com poucas qualificações formais como é o caso dos trabalhadores mais velhos e daqueles que possuem baixas competências. Procura também aumentar ao acesso ao ensino superior, especialmente entre os estudantes adultos.

Através desta recomendação, a Comissão insta os Estados-Membros a estabelecer sistemas nacionais de validação de aprendizagens não formais e informais (ver definições em «antecedentes») até 2015. Tal habilitaria os cidadãos a obter qualificações completas ou parciais com base nas competências e aptidões adquiridas fora da esfera educativa formal. Atualmente só a Finlândia, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos dispõem de sistemas operacionais de validação das aprendizagens não formais e informais.

"O que pretendemos é que todos os cidadãos possam tirar pleno partido das oportunidades de aprendizagem disponíveis para reforçar as respetivas competências e empregabilidade, seja no local de trabalho, através da sociedade civil ou via Internet», declarou Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude. «Numa conjuntura de elevado desemprego e modesto crescimento económico, é essencial que a Europa desenvolva um misto adequado de competências e aptidões capaz de dinamizar a competitividade, a prosperidade e a inclusão social.»

A proposta da Comissão estava já prevista nas iniciativas da estratégia Europa 2020 «Agenda para Novas Competências e Empregos» e «Juventude em Movimento». Vem completar o Quadro Europeu de Qualificações que promove a validação da educação formal.

A proposta da Comissão para o novo programa Erasmus para todos 2014-2020 prevê financiamentos a todos os setores da educação, incluindo escolas, aprendizagem de adultos, ensino superior, formação e ensino profissionais, bem como aprendizagem não formal e informal.

Próximas etapas

A proposta da Comissão será debatida pelo Conselho e deverá ser adotada pelos ministros da educação e juventude em 23/24 de novembro.

Contexto

A «aprendizagem não formal» ocorre num ambiente de aprendizagem formal e normalmente não conduz à obtenção de qualquer qualificação ou diploma. Trata-se, geralmente, de cursos de formação, grupos de trabalho, conferências ou seminários. A «aprendizagem informal» decorre em vários contextos, seja em casa, no trabalho, em associações ou ainda através da interação diária com outras pessoas, e inclui aprendizagem de línguas, normas e hábitos culturais.

Atualmente quatro Estados-Membros dispõem de sistemas operacionais de validação das aprendizagens não formais e informais:

Em França, todas as qualificações, à exceção das profissões regulamentadas como os médicos, dentistas, veterinários e arquitetos, podem ser obtidas através da validação de aprendizagens não formais e informais. Os interessados especificam as suas experiências de aprendizagem e as competências/aptidões adquiridas. Um júri de peritos, nomeado pelo ministério relevante, pode então conceder uma qualificação completa ou parcial. O Luxemburgo dispõe de um sistema idêntico.

Nos Países Baixos, as pessoas podem apresentar uma descrição das suas experiências a uma entidade reconhecida para a emissão de «certificados de experiência» com o objetivo de se candidatarem a um emprego ou obterem um reconhecimento formal por parte de um órgão específico para o efeito. Na Finlândia, a legislação em matéria de educação prevê a validação de experiências em vários domínios e níveis educativos.

Para mais informações

Proposta de recomendação do Conselho sobre a validação da aprendizagem não formal e informal

Comissão Europeia: Educação e formação e validação de aprendizagem não formal e informal

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Siga Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)


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