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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 4 de setembro de 2012

Emprego: Fundo Europeu de Globalização da UE ajudou mais de 21 000 trabalhadores em 2011

Segundo um relatório hoje aprovado pela Comissão Europeia, mais de 21 000 trabalhadores despedidos na sequência da crise económica e da globalização receberam ajuda do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para encontrar novas oportunidades de emprego. O Fundo de Globalização da UE desembolsou um total de 128 milhões de euros em 2011 para prestar assistência a trabalhadores despedidos em 12 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polónia e Portugal).

László Andor, Comissário da UE responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, afirmou: «O Fundo Europeu de Globalização deu já provas de ser um instrumento eficaz e eficiente de ajuda às pessoas que perderam os seus empregos. A sua ação é a expressão concreta da solidariedade europeia, constituindo uma ferramenta prática para ajudar pessoas e regiões a recuperar de situações de despedimentos em massa. Em especial, o FEG permite aos Estados-Membros apoiar medidas especificamente adaptadas às circunstâncias dos trabalhadores em questão. Desde o seu lançamento em 2007, cerca de 91 000 trabalhadores despedidos beneficiaram já ou estão em vias de beneficiar de assistência do FEG, sob a forma de formação, assistência à procura de emprego e outros meios de ajuda. O FEG continuará a desempenhar um papel crucial na luta contra o desemprego.»

O quinto relatório anual sobre as atividades e os resultados do FEG revela um aumento de 50% das contribuições pagas em 2011 aos Estados-Membros, comparativamente ao registado em 2010. O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia tomaram 22 decisões em 2011 no sentido de fazer intervir o FEG. A República Checa e a Grécia receberam apoio do FEG pela primeira vez em 2011.

Os apoios foram concedidos para cofinanciar medidas ativas do mercado de trabalho propostas e organizadas para os trabalhadores pelos 12 Estados-Membros ao longo de um período de 24 meses após a data da candidatura. O FEG cofinanciou 65% das medidas, sendo os restantes 35% assegurados por fontes nacionais. Entre as medidas concretas disponibilizadas aos candidatos a emprego contam-se assistência personalizada e intensiva na procura de um posto de trabalho, vários tipos de formação profissional, ações de reconversão de competências e reformação, incentivos temporários e subsídios durante a vigência das medidas ativas, bem como outros tipos de apoios como ajuda à criação de empresas e programas dos serviços públicos de emprego.

O relatório descreve igualmente os resultados de quatro intervenções do FEG em anos anteriores em três Estados-Membros (Bélgica, Suécia e Irlanda) em termos da forma como o FEG ajudou os trabalhadores despedidos a encontrar novos empregos. Os resultados são encorajantes na medida em que 2 352 trabalhadores despedidos (45% do total de 5 228 que recebem apoio do FEG) nas indústrias automóvel, têxtil e informática encontraram novos postos de trabalho ou enveredaram por uma atividade independente no termo do período de apoio do FEG (meados de 2011).

Os bons resultados em termos de reinserção no emprego sugerem que o prolongamento do período de apoio e o aumento do cofinanciamento da UE (em resultado da alteração do Regulamento FEG em 2009) são benéficos, tanto para os trabalhadores em questão como para os mercados de trabalho locais e regionais.

Contexto

O FEG, uma iniciativa inicialmente proposta pelo Presidente Barroso para ajudar as pessoas que perderam o emprego em virtude dos efeitos da globalização, foi instituído pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho no final de 2006.

Desde que entrou em funcionamento em 2007, registaram-se 101 candidaturas a apoios do FEG: 20 Estados-Membros solicitaram cerca de 440,5 milhões de euros para ajudar aproximadamente 91 000 trabalhadores despedidos. Desde a alteração do Regulamento FEG em 20091, foram apresentadas candidaturas por parte de um número crescente de Estados-Membros, sendo estas relativas a cada vez mais setores. Ver também anexo do MEMO/12/639.

No que respeita aos 19 casos cujos resultados se encontram agora disponíveis e que foram devidamente analisados e encerrados pela Comissão, os Estados-Membros deram conta de claras melhorias na situação pessoal, autoconfiança e empregabilidade dos trabalhadores em questão graças à assistência e aos serviços prestados pelo FEG, mesmo que nem sempre tenham encontrado emprego de imediato.

Em especial, em termos do número de pessoas assistidas, bem como da duração, do tipo e da qualidade do apoio, o FEG deu aos Estados-Membros a oportunidade de agir nas regiões afetadas por despedimentos com maior eficácia do que teria sido possível sem o seu financiamento. Os fundos da UE permitiram aos países dar respostas mais flexíveis aos atuais desafios na área do emprego, dedicar maior atenção às pessoas menos qualificadas e aos candidatos mais difíceis de empregar e incluir ações inovadoras nos apoios prestados.

Na sua proposta para o próximo quadro financeiro plurianual para 2014-2020, a Comissão propôs que a UE continue a manifestar a sua solidariedade para com os trabalhadores despedidos e as regiões afetadas através do FEG. Propôs igualmente alargar o seu âmbito de aplicação a outras categorias, como os trabalhadores independentes e os trabalhadores temporários. A proposta da Comissão permitiria ao FEG reagir também em caso de despedimentos em larga escala decorrentes de crises imprevistas e de efeitos negativos de acordos comerciais no setor agrícola, através de apoios transitórios a agricultores para facilitar a sua adaptação.

Para mais informações

MEMO/12/639

Relatório Anual do FEG

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=1625&furtherNews=yes

EGF Statistical Portrait 2007-2011

Sítio Web do FEG

Vídeos de notícias relacionadas:

Europa age para combater a crise: revitalização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Fazer face a um mundo globalizado – o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Sítio Web do Comissário László Andor:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/andor/

Siga László Andor no Twitter: http://twitter.com/laszloandoreu

Assine a newsletter eletrónica da Comissão Europeia sobre emprego, assuntos sociais e inclusão: http://ec.europa.eu/social/e-newsletter

Contactos :

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Nadège Defrère (+32 2 296 45 44)

1 :

Limiar reduzido de 1 000 para 500 despedimentos, aumento do período de aplicação de 12 para 24 meses a partir da data de candidatura e elegibilidade temporária dos despedimentos relacionados com a crise (de 1.5.2009 até 30.12.2011), com uma taxa de cofinanciamento do FEG que passou de 50% para 65% (durante o mesmo período).


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