Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão convida-o a dar-lhe a sua opinião sobre como produzir e consumir de forma mais sustentável

European Commission - IP/12/92   01/02/2012

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Comissão convida-o a dar-lhe a sua opinião sobre como produzir e consumir de forma mais sustentável

Bruxelas, 1 de fevereiro de 2012 – Até 2050, a população mundial atingirá 9 mil milhões de pessoas, prevendo-se que a procura de géneros alimentícios, de alimentos para animais e de fibras possa aumentar até 70%, a nível mundial. Para garantir o desenvolvimento nestas condições, as economias terão necessidade de utilizar os recursos naturais de uma forma bastante mais eficiente. A forma de consumir e produzir será fundamental para o sucesso ou insucesso da Europa neste processo. É por este motivo que a Comissão tenciona rever as políticas de consumo e produção da UE, tendo lançado um processo de consulta pública, aberto até 3 de abril.

Tal como indicado no Roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos, adotado em setembro passado, para satisfazer as nossas necessidades e manter o mesmo nível de bem-estar no futuro, as empresas terão de produzir mais valor acrescentado com menos recursos, e os consumidores terão de adotar padrões de consumo mais sustentáveis para os produtos e serviços. Nesta perspetiva, a Comissão Europeia está atualmente a rever as suas ações em matéria de Consumo e Produção Sustentáveis (CPS), a fim de garantir a sua contribuição para uma utilização mais eficiente dos recursos na Europa, inscrevendo-as num processo que visa atingir a sustentabilidade a longo prazo.

Como parte integrante da análise da política em matéria de consumo e produção sustentáveis, a Comissão lançou uma ampla consulta pública sobre as suas ações em quatro domínios principais. Durante as próximas nove semanas, procura recolher pontos de vista sobre as diferentes opções para uma futura política em matéria de consumo e produção sustentáveis mais ambiciosa. Esta consulta, realizada através da Web, faz parte de um processo de reflexão mais vasto que contribuirá para as iniciativas políticas previstas para adoção, antes do final de 2012.

A consulta pública convida todas as partes interessadas a partilharem os seus pontos de vista sobre as melhores formas de melhorar as políticas da União Europeia em matéria de produção e consumo sustentáveis em quatro domínios, com o objetivo de fornecer informações específicas sobre:

  • Políticas em matéria de conceção de produtos, reciclagem e gestão de resíduos, etc.;

  • Contratos públicos ecológicos (incentivar os organismos públicos a privilegiarem soluções compatíveis com o ambiente);

  • Ações para melhorar o desempenho ambiental dos produtos (Impacto Ambiental dos Produtos – IAP);

  • Ações para melhorar o desempenho ambiental das organizações (Impacto Ambiental das Organizações – IAO).

A consulta debruça-se sobre quase todas as políticas da UE, o que explica, por conseguinte, a existência de cerca de 50 perguntas. Cerca de metade destas destina-se ao público em geral, dirigindo-se as restantes a grupos de partes interessadas mais especializados, tais como governos, associações industriais e empresas privadas.

Antecedentes

O consumo e a produção sustentáveis têm sido um objetivo fundamental para a União Europeia, desde a assinatura do Tratado da União Europeia em Maastricht, em 1992. A ideia central é satisfazer as nossas necessidades de consumo de modo a não comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades de consumo. O Tratado prevê a inclusão das considerações e objetivos em matéria de sustentabilidade em todas as políticas europeias, de modo a que estas contribuam de forma integrada para a realização de objetivos económicos, ambientais e sociais.

Um primeiro pacote estruturado e sinérgico de ações e propostas para melhorar o desempenho ambiental dos produtos e estimular a procura de matérias-primas mais sustentáveis foi incluído no Plano de Ação para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável, publicado em 2008. Apesar das muitas iniciativas que, entretanto, foram levadas a cabo neste enquadramento, deverão ser desenvolvidos planos mais ambiciosos para combater as repercussões ambientais negativas do consumo e conferir aos consumidores o poder de optarem por uma utilização eficiente dos recursos.

O Consumo e a Produção Sustentáveis (SCP) e a Política Industrial Sustentável (PIS) inscrevem-se, de facto, na estratégia Europa 2020, que define o objetivo de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, sendo atualmente a principal estratégia da Europa para gerar crescimento e emprego. A política em matéria de Consumo e Produção Sustentáveis contribui igualmente para a iniciativa emblemática «Uma Europa eficiente em termos de recursos» no âmbito da estratégia Europa 2020, ajudando a traduzir os objetivos fixados a nível macroeconómico da política de eficiência na utilização dos recursos (dissociação do crescimento económico da utilização dos recursos e da degradação ambiental) em objetivos microeconómicos, levando, assim, os intervenientes económicos individuais a alcançarem o melhor desempenho ambiental em termos económicos.

Informações adicionais:

Para participar na consulta, aceda ao seguinte sítio Web:

http://ec.europa.eu/environment/consultations_en.htm

Para informações detalhadas sobre a política em matéria de Consumo e Produção Sustentáveis, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/eussd/escp_en.htm

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website