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Consulta sobre o futuro da Europa: ainda faltam dez dias!

European Commission - IP/12/923   31/08/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 31 de agosto de 2012

Consulta sobre o futuro da Europa: ainda faltam dez dias!

Mais de 8404 cidadãos da UE deram já a sua opinião sobre o futuro da Europa ao participarem na vasta consulta através da Web sobre os direitos dos cidadãos e o futuro da Europa, lançada pela Comissão Europeia, conforme demonstram os recentes dados hoje publicados. Em 9 de maio, Dia da Europa, a Comissão Europeia convidou os cidadãos da União Europeia a ajudar a definir a agenda política para os próximos anos e a modelar o futuro da Europa (IP/12/461). As propostas sobre uma «União Política», uma «Federação Europeia» ou sobre os «Estados Unidos da Europa» são as mais em voga. Esta importante questão sobre o futuro da União Europeia deve ser debatida não só pelos políticos mas também pelos cidadãos. Os europeus têm ainda dez dias para partilhar os seus pontos de vista sobre, entre outras, as seguintes questões: «Como gostaria que a União Europeia evoluísse no futuro próximo? Em que tipo de União Europeia gostaria de viver em 2020?». A consulta será encerrada em 9 de setembro.

«Numa altura em que o debate político na Europa está virado para o futuro e analisa diversos cenários para uma verdadeira União política, económica e monetária, é importante dar aos cidadãos a possibilidade de contribuírem para delinear o seu futuro. Esta consulta constitui uma oportunidade de os europeus ajudarem a definir a agenda da UE em termos dos seus direitos concretos como cidadãos da União e, de uma forma mais geral, sobre os objetivos da Europa para o futuro», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «Para sair da crise, precisamos de mais Europa, não de menos. Para tal, precisamos de implicar os nossos cidadãos. A Europa é, afinal, sobre os direitos, as preocupações e o futuro dos cidadãos. Por conseguinte, devem ser os cidadãos a guiar-nos na nossa busca de uma Europa mais forte e mais integrada

A consulta da Comissão «Os seus direitos, o seu futuro» solicita igualmente ao público que se debruce sobre os obstáculos muito práticos com que os cidadãos se deparam na vida diária ao exercerem os seus direitos enquanto cidadãos da UE ou ao pretenderem invocar direitos fundamentais consagrados na legislação da UE. A Comissão pretende tomar conhecimento das dificuldades com que os europeus se deparam, seja quando viajam na Europa, se deslocam além-fronteiras, votam ou apresentam a sua candidatura em eleições ou fazem compras em linha.

Os contributos recebidos da consulta serão diretamente utilizados na agenda política da Comissão para os próximos anos e constituirão a base para o relatório sobre a cidadania da UE de 2013, que será apresentado em 9 de maio de 2013, no Dia da Europa do próximo ano. Na sequência de uma proposta da Comissão, 2013 deverá ser o Ano Europeu dos Cidadãos (IP/11/959). Esta será uma oportunidade de debater diretamente com os cidadãos dos Estados‑Membros no âmbito dos chamados «Diálogos com os Cidadãos», o primeiro dos quais deverá realizar‑se em 27 de setembro em Cádis.

O primeiro relatório sobre a cidadania da UE, de 2010, definiu 25 ações concretas (ver IP/10/1390 e MEMO/10/525) com o objetivo de eliminar os obstáculos com que se deparam os cidadãos da UE ao exercerem os seus direitos na UE. Desde essa data, a Comissão tem vindo a trabalhar para cumprir as suas promessas, nomeadamente reforçando os direitos das vítimas de crimes, reduzindo a burocracia no caso do registo de um veículo noutro país da UE, proibindo os encargos adicionais pela utilização de cartões de crédito e as opções predefinidas para os compradores em linha ou reforçando os direitos que garantem um processo equitativo a todos os cidadãos da UE.

Três meses apenas após o lançamento da consulta sobre o futuro da Europa, mais de 8404 pessoas já participaram e responderam ao questionário em linha. Trata‑se de cidadãos de todos os Estados-Membros (9,9 % dos participantes são franceses, 9,2 % alemães, 8,9 % italianos, 7,6 % espanhóis e 8,5 % polacos – ver a posição do seu país no anexo).

O breve questionário pode facilmente ser preenchido em linha em apenas dez minutos. A consulta está aberta até ao dia 9 de setembro: http://ec.europa.eu/justice/opinion/your-rights-your-future/index_pt.htm

Contexto

Graças à cidadania da UE – que não substitui mas complementa a cidadania nacional – todos os nacionais dos 27 Estados-Membros da UE beneficiam de um conjunto de direitos adicionais enquanto cidadãos da UE. Estes direitos incluem a possibilidade de votar e ser eleito nas eleições locais e europeias no país da UE em que vivem, o direito à proteção consular no estrangeiro nas mesmas condições que os nacionais e o direito de dirigir petições ao Parlamento Europeu e queixas ao Provedor de Justiça Europeu, bem como de participar numa iniciativa de cidadania europeia. Além disso, qualquer pessoa que viva na Europa pode invocar os direitos fundamentais estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, sempre que a legislação da UE seja aplicada pelas instituições da UE ou executada pelas autoridades nacionais.

O Relatório de 2010 sobre a cidadania da UE apontava 25 ações concretas para eliminar os obstáculos ainda existentes para os cidadãos da UE que exercem o direito à livre circulação na UE. Uma destas ações visa reforçar a consciencialização das pessoas relativamente ao seu estatuto de cidadania da UE, aos seus direitos e às implicações que esses direitos têm nas suas vidas quotidianas. Por conseguinte, a Comissão propôs a designação de 2013 como «Ano Europeu dos Cidadãos», com a organização de eventos e o lançamento de iniciativas políticas ligadas à cidadania ao longo de todo o ano.

Para mais informações

Sítio Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:

http://ec.europa.eu/reding

Saiba também qual a visão do futuro da Europa da Vice-Presidente Viviane Reding:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/eufuture/index_en.htm

Consulta pública:

http://ec.europa.eu/yourvoice/index_pt.htm

Cidadania da UE:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/index_pt.htm

Sala de imprensa da Direção-Geral da Justiça:

http://ec.europa.eu/justice/news/intro/news_intro_pt.htm

Contacts :

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANNEX

Total number of replies: 8404

Breakdown by nationality

% of total number of replies (8404)

France

(9.9%)

Germany

(9.2%)

Italy

(8.9%)

Poland

(8.5%)

Spain

(7.6%)

Portugal

(7.3%)

Romania

(6%)

United Kingdom

(5.3%)

Greece

(4.5%)

Belgium

(3.6%)

Bulgaria

(3.1%)

Netherlands

(2.5%)

Hungary

(2.2%)

Austria

(1.7%)

Czech Republic

(1.6%)

Cyprus

(1.5%)

Malta

(1.4%)

Latvia

(1.4%)

Luxembourg

(1.4%)

Sweden

(1.3%)

Finland

(1.2%)

Other

(1.2%)

Ireland

(1%)

Estonia

(0.7%)

Denmark

(0.6%)

Slovakia

(0.6%)

Lithuania

(0.5%)

Slovenia

(0.5%)

N/A

(4.7%)

Breakdown by age group

% of total number of replies (8404)

18-30 years old

(34.9%)

31-45 years old

(33.3%)

46-65 years old

(22%)

Over 65 years old

(4.3%)

Less than 18 years old

(1.2%)

N/A

(4.3%)


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