Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 22 de agosto de 2012

A UE congratula-se com a adesão da Rússia à OMC após 18 anos de negociações

Após 18 anos de negociações, a Rússia adere à Organização Mundial do Comércio (OMC), tornando-se hoje o seu 156.º membro. Esta adesão é especialmente importante para a UE, uma vez esta é o primeiro parceiro comercial da Rússia e esta é o terceiro parceiro comercial da UE. Pela primeira vez, ambas as entidades estarão vinculadas a regras e obrigações multilaterais no que se refere ao seu comércio mútuo.

«A adesão de hoje à OMC constitui um passo importante para uma maior integração da Rússia na economia mundial», declarou o Comissário Europeu do Comércio, Karel De Gucht. «Facilitará o investimento e o comércio, contribuirá para acelerar a modernização da economia russa e proporcionará muitas oportunidades comerciais, tanto para as empresas russas como europeias. É minha convicção de que a Rússia cumprirá as regras e normas comerciais internacionais que subscreveu».

A adesão à OMC terá um impacto positivo nas condições de comércio e de investimento entre a Rússia e a União Europeia. A posição geográfica da Rússia e a importância do seu mercado em termos de volume e crescimento tornam-no um parceiro comercial muito importante da UE. Em consequência da adesão à OMC, a Rússia irá, designadamente, diminuir os seus direitos de importação, limitar os seus direitos de exportação, conceder maior acesso ao mercado para os prestadores de serviços da UE e facilitar as regras e procedimentos em muitas áreas que afetam as relações económicas bilaterais. De especial importância serão os regulamentos em matéria de procedimentos aduaneiros, a utilização de medidas de saúde e sanitárias, as normas técnicas e a proteção da propriedade intelectual.

A Rússia ficará sujeita às regras da OMC em todas estas áreas, incluindo os seus mecanismos de acompanhamento e de execução. A UE, juntamente com os seus parceiros internacionais, mantém contactos com a Rússia, a fim de garantir que esta respeita esses compromissos no âmbito da OMC. Alguma legislação que entrou em vigor ou foi proposta recentemente parece estar em contradição com os compromissos subscritos pela Rússia e pode impedir que outros membros da OMC concretizem plenamente os benefícios previstos decorrentes da adesão da Rússia à OMC. A UE está particularmente preocupada com a nova legislação proposta que prevê uma taxa de reciclagem de veículos, o que pode constituir uma discriminação contra os veículos importados, tendo esperança que a legislação não seja adotada.

Contexto

A Rússia é o terceiro parceiro comercial da UE e a UE é o primeiro parceiro comercial da Rússia.

  • Exportações da UE para a Rússia em 2011: 108,4 mil milhões de euros

  • Importações da UE provenientes da Rússia em 2011: 199,5 mil milhões de euros

  • Comércio total de mercadorias em 2011: 308 mil milhões de euros

As principais exportações da UE para a Rússia são veículos automóveis (7 mil milhões de euros), medicamentos (6 mil milhões de euros), peças para veículos automóveis (3,5 mil milhões de euros), telefones e suas componentes (2,5 mil milhões de euros) e tratores (mil milhões de euros). As importações da UE provenientes da Rússia consistem principalmente em matérias-primas. As principais importações são petróleo (bruto e refinado: 130 mil milhões de euros) e gás (24 mil milhões de euros). Em relação a esses produtos, bem como em relação a outras matérias-primas importantes, a Rússia comprometeu-se a limitar os seus direitos de exportação.

As principais alterações relacionadas com a adesão da Rússia à OMC dizem respeito a melhorias de acesso ao mercado de bens e serviços. Os direitos de importação relativos a mercadorias diminuirão, passando de uma média atual de 10 % para uma média de 7,8 %. Nalguns setores importantes, como a indústria automóvel, as reduções do direito de importação são mais significativas (diminuindo dos atuais 30 % para 25 % após a adesão e para 15 % após sete anos). Estima-se que a redução pautal global dê origem a economias no montante de 2,5 mil milhões de euros anuais em direitos de importação para os exportadores da UE. Além disso, calcula-se que a redução pautal estimule 3,9 mil milhões de euros adicionais, anualmente, no que se refere às exportações da UE para a Rússia.

No setor das telecomunicações, a Rússia suprimirá gradualmente os seus limites máximos (49 %) para participações de investidores estrangeiros, no prazo de quatro anos. Além disso, a adesão da Rússia à OMC abrange uma vasta gama de questões regulamentares, incluindo normas sanitárias e fitossanitárias, direitos aduaneiros e de propriedade intelectual.

A UE é o maior investidor estrangeiro na Rússia, com investimentos no valor de cerca de 120 mil milhões de euros em 2010. Os investimentos russos na UE ascenderam a 42 mil milhões de euros em 2010.

Para mais informações, consultar:

Relações comerciais UE-Rússia:

http://ec.europa.eu/trade/creating-opportunities/bilateral-relations/countries/russia/

Comunicado de Imprensa: A UE congratula-se com a conclusão da adesão da Rússia à OMC, 10 de novembro de 2011

IP/11/1334

Contactos:

Helene Banner (+32 2 295 24 07)

John Clancy (+32 2 295 37 73)


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site