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Debate sobre o futuro da Europa: Comissão Europeia dá a palavra aos cidadãos através de consulta em linha

European Commission - IP/12/904   17/08/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 17 de agosto de 2012

Debate sobre o futuro da Europa: Comissão Europeia dá a palavra aos cidadãos através de consulta em linha

Até agora, mais de 5 500 cidadãos da UE participaram numa das maiores consultas da história da UE, realizada através da Internet, sobre os direitos dos cidadãos e o futuro da Europa – estes são os números mais recentes hoje publicados pela Comissão. Em 9 de maio, Dia da Europa, a Comissão Europeia convidou os cidadãos de toda a União Europeia a ajudar a definir a agenda política para os próximos anos e a modelar o futuro da Europa (IP/12/461). Até 9 de setembro, todos os europeus podem partilhar os seus pontos de vista sobre questões, nomeadamente: «Como gostaria que a União Europeia evoluísse no futuro próximo? Em que tipo de União Europeia gostaria de viver em 2020?»

À medida que a Europa enfrenta importantes desafios, em grande parte na sequência da crise financeira e da dívida pública, o debate político está a tornar-se cada vez mais um debate sobre o futuro a curto e a longo prazo da Europa. No último Conselho Europeu, em junho, os dirigentes discutiram sobre a necessidade de conduzir a União Económica e Monetária (UEM) para uma «nova fase». Contudo, uma maior integração no domínio económico e orçamental tem de ser legítima aos olhos dos cidadãos europeus. É por esta razão que o relatório dos «quatro presidentes» (o Presidente do Conselho Europeu, o Presidente da Comissão Europeia, o Presidente do Eurogrupo e o Presidente do Banco Central Europeu), publicado em 26 de junho, prevê especificamente: «Em geral, uma integração mais estreita da UEM exige uma maior base democrática e um amplo apoio dos cidadãos. Por esta razão, é essencial que já o processo no sentido da realização dessa visão se baseie numa ampla consulta e participação. Integração e legitimidade têm de avançar em paralelo.» Na sequência de uma proposta da Comissão, 2013 deverá ser o Ano Europeu dos Cidadãos (IP/11/959). A Comissão Europeia pretende aproveitar esta ocasião para implicar os cidadãos na definição da União Europeia de amanhã e ouvir as suas ideias sobre o futuro da Europa.

«A crise em curso provocou um debate público muito necessário sobre o rumo a seguir pela Europa. Para tornar verdadeiramente irreversíveis a União Económica e Monetária e para recuperar a confiança, é importante dar aos cidadãos e às empresas uma perspetiva sobre o que será a Europa em 2020. Estou contente por ver que, neste contexto, propostas de uma «união política», uma «Federação Europeia» ou ainda «Estados Unidos da Europa» se tenham tornado de novo um tema de debate», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária Europeia para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «A consulta pública da Comissão mostra um grande interesse por este debate. É nomeadamente animador ver que a maioria das respostas é proveniente de jovens europeus. É minha firme convicção de que precisamos de mais Europa, e não menos, para sair da crise. E para tal, precisamos de implicar os nossos cidadãos. A Europa é, afinal, sobre os direitos, preocupações e futuro dos cidadãos. Cabe, por conseguinte, aos cidadãos guiarem a nossa viagem para uma Europa mais integrada e mais forte.»

A consulta da Comissão «Os seus direitos, o seu futuro» pede igualmente ao público que se debruce sobre os obstáculos muito práticos com que os cidadãos se deparam na vida diária ao exercerem os seus direitos enquanto cidadãos da UE ou ao pretenderem invocar direitos fundamentais consagrados na legislação da UE. A Comissão pretende tomar conhecimento de quaisquer dificuldades com que os europeus se deparam, seja quando viajam na Europa, se deslocam além-fronteiras, quando votam ou apresentam a sua candidatura em eleições ou fazem compras em linha. Os contributos recebidos alimentarão diretamente a agenda política da Comissão para os próximos anos e constituirão a base para o relatório sobre a cidadania da UE de 2013, que será apresentado em 9 de maio de 2013, no Dia da Europa do próximo ano.

Apenas três meses após o lançamento em 9 de maio, mais de 5 000 pessoas participaram na consulta em linha e responderam ao questionário em linha. Trata-se de cidadãos de todos os Estados-Membros (11,3% dos participantes são franceses, 10,5% italianos, 9% espanhóis, 8,9% alemães e 6,1% são britânicos – ver a posição do seu país no anexo).

O breve questionário pode facilmente ser preenchido em linha e apenas em dez minutos. A consulta está aberta até 9 de setembro em:

http://ec.europa.eu/justice/opinion/your-rights-your-future/index_pt.htm.

Contexto

Graças à cidadania da UE – que não substitui mas complementa a cidadania nacional – todos os nacionais dos 27 Estados-Membros da UE beneficiam de um conjunto de direitos adicionais enquanto cidadãos da UE. Estes direitos incluem a possibilidade de votar e ser eleito nas eleições locais e europeias no país da UE em que vivem, o direito à proteção consular no estrangeiro nas mesmas condições que os nacionais e o direito de dirigir petições ao Parlamento Europeu e queixas ao Provedor de Justiça Europeu, bem como de participar numa iniciativa de cidadania europeia. Além disso, qualquer pessoa na Europa pode invocar os direitos fundamentais estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, sempre que a legislação da UE seja aplicada pelas instituições da UE ou executada pelas autoridades nacionais.

O relatório de 2010 sobre a cidadania da UE (ver IP/10/1390 e MEMO/10/525) apontava 25 ações concretas para eliminar os obstáculos ainda existentes para os cidadãos da UE que exercem o direito à livre circulação na UE. Uma destas ações visa reforçar a consciencialização das pessoas relativamente ao seu estatuto de cidadania da UE, aos seus direitos e às implicações que esses direitos têm nas suas vidas quotidianas. Por conseguinte, a Comissão propôs a designação de 2013 como «Ano Europeu dos Cidadãos», com a organização de eventos e o lançamento de iniciativas políticas ligadas à cidadania ao longo de todo o ano.

Durante o Ano Europeu dos Cidadãos em 2013, a Comissão irá publicar um segundo relatório sobre a cidadania da UE, apresentar novas iniciativas específicas para eliminar os obstáculos ainda existentes que impedem os cidadãos de gozar plenamente dos seus direitos enquanto cidadãos da UE.

Para mais informações

Sítio Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária Europeia responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:

http://ec.europa.eu/reding

Saiba qual a visão do futuro da Europa da Vice-Presidente Viviane Reding:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/eufuture/index_en.htm

Leia acerca da visão da Vice-Presidente Viviane Reding sobre a evolução da Carta dos Direitos Fundamentais da UE:

Discurso de Tallin:

SPEECH/12/403

Consulta pública:

http://ec.europa.eu/yourvoice/index_pt.htm

Cidadania da União Europeia:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/index_pt.htm

Sala de imprensa da Direção-Geral da Justiça:

http://ec.europa.eu/justice/news/intro/news_intro_en.htm

Contacts :

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

ANNEX

Total number of replies: 5662

Breakdown by nationality

% of total number of replies (5662)

France

11.3%

Italy

10.5%

Spain

9.0%

Germany

8.9%

United Kingdom

6.1%

Poland

5.6%

Romania

5.1%

Portugal

4.7%

Belgium

4.4%

Bulgaria

3.8%

Netherlands

2.9%

Hungary

2.2%

Luxembourg

2.0%

Greece

1.9%

Latvia

1.8%

Other

1.3%

Czech Republic

1.2%

Ireland

1.2%

Austria

1.2%

Finland

1.2%

Malta

1.1%

Sweden

1.1%

Estonia

0.8%

Cyprus

0.8%

Denmark

0.7%

Lithuania

0.5%

Slovenia

0.5%

Slovakia

0.5%

N/A

7.2%

Breakdown by age group

% of total number of replies (5662)

18-30 years old

33.8%

31-45 years old

31.1%

46-65 years old

22.3%

Over 65 years old

4.9%

Less than 18 years old

1.1%

N/A

6.8%


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