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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 7 de agosto de 2012

Ambiente: novo quadro de medalhas para a gestão dos resíduos

Um novo relatório sobre a forma como os Estados-Membros gerem os seus resíduos urbanos revela diferenças surpreendentes em toda a UE. O relatório classifica os 27 Estados-Membros em função de 18 critérios, utilizando bandeiras de cor verde, laranja e vermelha em domínios como o total de resíduos reciclados, a tarifação da eliminação de resíduos e as infrações à legislação europeia. O quadro de pontuações obtido faz parte de um estudo em curso, que contribuirá para a melhoria do desempenho dos Estados‑Membros em matéria de gestão dos resíduos. No topo do quadro, encontram-se a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, os Países Baixos e a Suécia, nenhum dos quais com mais de duas bandeiras vermelhas. Mas o padrão inverte-se no extremo oposto da classificação, em que as bandeiras verdes são escassas.

Janez Potočnik, Comissário responsável pela pasta do ambiente, declarou: «O quadro que emerge deste exercício confirma as minhas profundas preocupações. Muitos Estados‑Membros continuam a depor em aterro enormes quantidades de resíduos urbanos – a pior opção de gestão de resíduos –, não obstante a existência de alternativas melhores e a disponibilidade de fundos estruturais para as financiar. Estão a ser desperdiçados recursos valiosos, a perder-se potenciais vantagens económicas e não há criação de postos de trabalho no setor da gestão dos resíduos; a saúde humana e o ambiente ressentem-se de tudo isto. É uma situação difícil de defender na nossa atual conjuntura económica.»

Os Estados-Membros que apresentam as maiores lacunas em matéria de implementação são a Bulgária, Chipre, a Eslováquia, a Estónia, a Grécia, a Itália, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa e a Roménia. As falhas detetadas incluem políticas de prevenção de resíduos pouco ambiciosas ou inexistentes, falta de incentivos para desviar os resíduos dos aterros e uma infraestrutura de gestão de resíduos inadequada. A forte dependência relativamente à deposição em aterro implica um subaproveitamento sistemático de opções melhores em matéria de gestão dos resíduos, como a reutilização e a reciclagem. As perspetivas são, por conseguinte, pouco favoráveis.

Em contrapartida, a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, os Países Baixos e a Suécia dispõem de sistemas globais de recolha de resíduos e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos. Possuem sistemas de reciclagem bem desenvolvidos, capacidade de tratamento suficiente e revelam um bom desempenho no que respeita aos resíduos biodegradáveis. Tradicionalmente, as suas políticas de gestão de resíduos combinam, com bons resultados, instrumentos jurídicos, administrativas e económicas.

Alguns Estados-Membros realizaram progressos rápidos, passando de uma situação de dependência relativamente à deposição em aterro à eliminação quase total desta. No entanto, mesmo os que obtiveram melhores resultados enfrentam uma série de desafios, como o reforço da prevenção de resíduos e a resolução do problema da sobrecapacidade no setor da incineração, que pode impedir a reciclagem e exigir importações de resíduos para alimentar os incineradores.

Próximas etapas

A Comissão está a utilizar este relatório para elaborar roteiros destinados aos dez Estados‑Membros com piores desempenhos. Os roteiros serão debatidos com as autoridades nacionais no próximo outono, em seminários bilaterais, o primeiro dos quais terá lugar em Praga, a 19 de setembro. Contribuirão para a divulgação das melhores práticas e incluirão orientações específicas sobre a forma de melhorar a gestão dos resíduos utilizando ferramentas económicas, jurídicas e administrativas e os fundos estruturais da UE.

A Comissão tenciona utilizar os fundos estruturais da UE orientando-os mais para os objetivos da política de resíduos da UE. A proposta de quadro financeiro plurianual (QFP) para o período de 2014-2020 assegurará que os fundos da UE só são investidos em projetos de gestão de resíduos caso estejam previamente preenchidas determinadas condições, incluindo o desenvolvimento de planos de gestão em conformidade com a Directiva-Quadro Resíduos e de acordo com a hierarquia dos resíduos, privilegiando a prevenção, a reutilização e a reciclagem relativamente à incineração com valorização energética e relegando para último recurso a deposição em aterro ou a incineração sem valorização energética.

Contexto

Um estudo realizado recentemente para a Comissão considera que a aplicação integral da legislação da UE em matéria de resíduos permitiria poupar 72 000 milhões de EUR por ano, aumentar em 42 000 milhões de EUR o volume de negócios anual do setor da gestão e reciclagem de resíduos da UE e criar mais de 400 000 postos de trabalho até 2020 (pormenores disponíveis aqui).

Para mais informações:

Relatório analítico:

http://ec.europa.eu/environment/waste/studies/pdf/Screening_report.pdf (a tabela de pontuações a cores consta da página 41)

Outros estudos sobre resíduos:

http://ec.europa.eu/environment/waste/studies/index.htm e

Centro de dados ambientais sobre resíduos do Eurostat:

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/waste/introduction

Sítio Web da Comissão sobre gestão de resíduos:

http://ec.europa.eu/environment/waste/index.htm

Comunicado de imprensa sobre o crescimento verde:

IP/12/18

Comunicado de imprensa sobre instrumentos económicos:

IP/12/369

Critério

EMda UE

1.1 Dissociação entre resíduos e consumos

1.2 Programa de prevenção de resíduos

1.3 Quantidade de resíduos urbanos reciclados

1.4 Quantidade de resíduos urbanos valorizados (valorização energética)

1.5 Quantidade de resíduos urbanos eliminados

1.6 Desenvolvimento da reciclagem de resíduos urbanos

2.1 Existência de proibições/restrições à eliminação de resíduos urbanos em aterros

2.2 Tarifa total normal pela eliminação de resíduos urbanos em aterro

2.3 Existência de sistemas de pagamento pela eliminação de resíduos (PAYT) aplicáveis aos resíduos urbanos

3.1 Acesso a serviços de recolha de resíduos

3.2 Capacidade de tratamento disponível para resíduos urbanos

3.3 Previsão da capacidade de produção e tratamento de resíduos urbanos no plano de gestão de resíduos

3.4 Disponibilidade e qualidade da projeção sobre a produção e o tratamento de resíduos urbanos

3.5 Conformidade dos aterros existentes para resíduos não perigosos

4.1 Consecução dos objetivos relacionados com os resíduos urbanos biodegradáveis depositados em aterros

4.2 Percentagem de resíduos urbanos biodegradáveis depositados em aterros

5.1 Número de processos de infração – Diretiva-Quadro Água e Diretiva Aterros

5.2 Número de processos em tribunal – Diretiva-Quadro Água e Diretiva Aterros

Pontuação total

AT

0

2

2 D

2 D

2 D

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2

1

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

39

NL

0

2

2 D

2 D

2 D

2

2

2

1

2

2

2

2

2

2

2

2

2

39

DK

0

0

2 D

2 D

2 D

2

2

2

1

2

2

2

2

2

2

2

2

2

37

DE

1

0

2 D

1 D

2 D

2

2

2

2

2

2

2

1

2

2

2

2

2

36

SE

1

2

2 D

2 D

2 D

2

2

2

1

2

2

0

0

1

2

2

2

2

35

BE

1

2

2 D

2 D

2 D

2

2

2

1

2

2

0

0

2

2

2

1

1

34

LU

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0

2 D

2 D

2 D

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2

1

2

2

0

0

2

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2

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2

33

UK

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1 D

2 D

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2

1

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2

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FI

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2

1 D

2 D

1 D

0

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2

2

2

1

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2

2

2

31

FR

1

2

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2 D

2 D

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1

1

2

2

2

1

1

2

2

1

1

31

SI

2

0

2 D

1 D

1 D

2

1

2

2

0

2

0

0

0

2

1

1

2

25

ES

2

0

1 D

1 D

1 D

1

0

1

1

2

2

0

0

1

2

1

1

1

21

PT

0

2

0 D

2 D

1 D

1

0

0

0

2

2

2

2

2

0

0

1

1

21

HU

1

0

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1 D

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0

1

0

0

0

0

2

2

1

2

2

19

IE

0

2

1 D

1 D

1 D

1

1

2

1

0

2

2

0

2

0

0

0

0

19

CZ

2

0

0 D

1 D

1 D

2

0

1

1

2

2

0

0

1

0

0

1

2

18

PL

1

2

1 D

0 D

1 D

2

1

1

1

0

2

0

0

1

0

0

1

2

18

EE

2

0

1 D

0 D

0 D

0

1

1

1

0

2

0

1

2

2

1

1

1

17

SK

2

0

0 D

1 D

0 D

1

1

0

1

2

2

0

0

1

2

1

1

1

17

IT

0

0

1 D

1 D

1 D

0

1

2

1

2

0

0

0

0

2

1

0

0

15

LV

2

0

0 D

0 D

0 D

1

1

1

0

0

2

0

1

2

0

0

2

2

14

CY

0

0

1 D

0 D

0 D

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0

0

0

2

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0

1

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0

2

2

11

RO

2

0

0 D

0 D

0 D

1

0

0

0

0

2

0

1

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0

1

2

2

11

LT

2

0

0 D

0 D

0 D

1

1

0

1

0

0

0

0

0

0

0

2

2

9

MT

0

0

0 D

0 D

0 D

2

0

0

0

2

0

0

0

2

0

0

1

2

9

BG

2

0

0 D

0 D

0 D

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2

1

1

2

8

GR

1

0

0 D

0 D

0 D

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

0

0

0

3

Notas sobre o quadro:

Pontuações

0 equivale a uma bandeira vermelha, 1 a uma bandeira laranja e 2 a uma bandeira verde – ou seja, quanto mais alta for a pontuação, melhor. Na medida em que se prendem com os desempenhos efetivos dos Estados-Membros em termos de resultados alcançados, os critérios 1.3, 1.4 e 1.5 contam a dobrar (D) para efeitos da pontuação.

Texto integral dos critérios

1.1 Nível de dissociação entre a produção de resíduos urbanos e as despesas de consumo das famílias

1.2 Existência de um programa de prevenção de resíduos (PPR) próprio ou de um plano de gestão de resíduos, ou de outros programas equivalentes no domínio do ambiente

1.3. Quantidade de resíduos urbanos reciclados (reciclagem de materiais e outras formas de reciclagem, incluindo compostagem)

1.4. Quantidade de resíduos urbanos valorizados (valorização energética)

1.5. Quantidade de resíduos urbanos eliminados (depositados no solo, à superfície ou em profundidade, e incinerados sem valorização energética)

1.6. Desenvolvimento da reciclagem de resíduos urbanos (reciclagem de materiais e outras formas de reciclagem, incluindo compostagem)

2.1. Existência de proibições/restrições à eliminação de resíduos urbanos em aterros à escala nacional

2.2. Tarifa total normal pela eliminação de resíduos urbanos em aterro

2.3. Existência de sistemas de pagamento pela eliminação de resíduos (PAYT, pay-as-you-throw) aplicáveis aos resíduos urbanos

3.1. Acesso a serviços de recolha de resíduos aplicáveis aos resíduos urbanos

3.2. Capacidade de tratamento disponível para resíduos urbanos, em conformidade com a legislação da UE em matéria de resíduos (incluindo eliminação e incineração)

3.3. Previsão da capacidade de produção e tratamento de resíduos urbanos no programa de gestão de resíduos

3.4. Disponibilidade e qualidade da projeção sobre a produção e o tratamento de resíduos urbanos no plano de gestão de resíduos

3.5. Conformidade dos aterros para resíduos não perigosos com a Diretiva Aterros

4.1 Consecução dos objetivos da Diretiva Aterros relacionados com os resíduos urbanos biodegradáveis depositados em aterro

4.2. Percentagem de resíduos urbanos biodegradáveis depositados em aterros

5.1. Número de processos de infração – Diretiva-Quadro Água e Diretiva Aterros

5.2. Número de processos em tribunal – Diretiva-Quadro Água e Diretiva Aterros

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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