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Presidente Durão Barroso visita Tanzânia para reforçar o diálogo político e o lançamento de importantes programas de redução da pobreza

Commission Européenne - IP/12/811   20/07/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 20 de julho de 2012

Presidente Durão Barroso visita Tanzânia para reforçar o diálogo político e o lançamento de importantes programas de redução da pobreza

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, acompanhado pelo Comissário Europeu do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, estará amanhã de visita à Tanzânia. Encontrar-se-á com o Presidente da Tanzânia, Jakaya Mrisho Kikwete, e ministros do Governo. A visita contribuirá para reforçar o diálogo político de alto nível e a cooperação económica com a Tanzânia. Serão lançados seis novos programas de desenvolvimento para melhorar o acesso à água e ao saneamento, reforçar o setor dos transportes rodoviários e as infraestruturas rodoviárias rurais, bem como a boa governação e a responsabilização social.

Antes da visita, o Presidente Durão Barroso declarou: «A Tanzânia tornou-se num dos principais parceiros da UE em África, desempenhando um papel cada vez mais importante para a estabilidade de toda a região. Pretendemos aprofundar o nosso diálogo político regular com a Tanzânia e aumentar a nossa cooperação em domínios como a energia, a segurança, a luta contra o terrorismo e a pirataria ou a migração, sendo questões que são do interesse tanto para a África como para a União Europeia».

Tendo em conta as consideráveis perspetivas de crescimento na Tanzânia, acrescentou: «Tenho igualmente o prazer de anunciar que reforçaremos a nossa cooperação ao desenvolvimento através do lançamento de novos programas que irão incentivar o crescimento inclusivo e ajudarão a marcar a diferença na luta contra a pobreza».

Durante a visita serão assinados seis novas convenções de financiamento, num total de 126,5 milhões de euros. Este novo apoio contribuirá para a reabilitação de mais de 200 km de estradas ou facultará o acesso à água potável a 500 000 pessoas e melhorará as infraestruturas de saneamento e de serviços para cerca de 140 000 habitantes.

A assinatura do Acordo de Parceria Económica (APE) da Comunidade da África Oriental (EAC) com a União Europeia tem também elevado destaque na ordem de trabalhos das conversações, uma vez que o empenhamento da Tanzânia será fundamental para se chegar a um acordo em breve.

Contexto

A Tanzânia assumirá a presidência da troika da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) em agosto, após a Cimeira desta organização. O objetivo da SADC é o de reforçar a cooperação e a integração socioeconómica, bem como a cooperação política e de segurança entre 15 Estados da África Austral, complementando o papel da União Africana. A Tanzânia poderá desempenhar um papel fundamental na mediação de conflitos no continente (Zimbabué, Madagáscar, RDC/Ruanda).

A Tanzânia faz parte da Comunidade da África Oriental (EAC), uma organização intergovernamental que inclui igualmente o Burundi, o Quénia, o Ruanda e o Uganda e que estabeleceu uma união aduaneira e um mercado comum para os países membros.

Os Acordos de Parceria Económica (APE) têm por objetivo a criação de uma zona de comércio livre (ACL) entre a União Europeia e o Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). Os APE são um elemento fundamental do Acordo de Cotonu, o mais recente acordo na história da cooperação para o desenvolvimento entre a ACP e a UE. As negociações entre a UE e a EAC ainda não estão concluídas.

A Tanzânia é ainda um parceiro importante da União Europeia na luta contra a pirataria somali, que também pode pôr em risco a sua exploração de gás no alto mar.

No âmbito do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013), mais de 606 milhões de euros foram atribuídos à cooperação com a Tanzânia, estando esta centrada em três áreas principais: apoio orçamental geral, infraestruturas e comércio e integração regional (em especial, a agricultura).

Para informações complementares, consultar

Sítio Internet do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_pt.htm

Sítio Internet do Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Internet da Direção Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

MEMO/12/584 – EU Cooperation - Tanzania

Contactos:

Catherine Ray (+32 2 296 99 21)

Wojtek Talko (+32 2 297 85 51)


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