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Alimentação: relatório revela que os controlos da UE garantem que consumimos alimentos seguros

Commission Européenne - IP/12/806   20/07/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 20 de julho de 2012

Alimentação: relatório revela que os controlos da UE garantem que consumimos alimentos seguros

Um relatório da Comissão Europeia publicado hoje revela que, graças ao Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da UE, se evitaram ou atenuaram muitos riscos ligados à segurança dos alimentos e que os controlos de segurança garantem que os alimentos que consumimos são seguros. O RASFF desempenha um papel crucial na garantia da segurança «da exploração agrícola até à mesa» ao desencadear uma reação rápida sempre que se deteta um risco de segurança alimentar. Todos os membros do sistema RASFF1 são rapidamente informados dos riscos graves detetados nos alimentos para consumo humano ou animal, para poderem reagir conjuntamente e de forma coordenada às ameaças para a segurança alimentar, a fim de proteger a saúde dos cidadãos da UE.

John Dalli, Comissário para a Saúde e a Defesa do Consumidor, declarou: «Os consumidores europeus beneficiam dos mais altos padrões de segurança alimentar a nível mundial. O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais da UE é um instrumento fundamental, dado que permite identificar os riscos e eliminá-los do mercado europeu. O RASFF reforça a confiança dos consumidores no nosso sistema de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais. Em 2011, enfrentámos diversas crises importantes, como os efeitos do acidente nuclear de Fukushima e as crises das dioxinas e da E. coli. A UE conseguiu resolvê-las e os ensinamentos que todos aprendemos servirão sem dúvida para procedermos ainda melhor no futuro.»

Resultados globais

Em 2011, foram comunicadas através do RASFF 9157 notificações relacionadas com incumprimentos da legislação da UE no domínio alimentar, 617 das quais diziam respeito a riscos graves.

Na sua maioria, as notificações constituíam ações de seguimento (5345) e não notificações novas (3812). Esta circunstância reflete um aumento da eficácia do sistema com um melhor direcionamento e um seguimento mais alargado.

Das 3812 notificações novas, 3139 diziam respeito a alimentos para consumo humano, 361 a alimentos para animais e 312 a materiais que entram em contacto com os alimentos. Alguns dos problemas mais frequentemente notificados referiam-se a aflatoxinas em alimentos para animais, frutos secos e frutos de casca rija, assim como à migração de substâncias químicas a partir de utensílios de cozinha provenientes da China.

Maior segurança nas importações

Um dos maiores êxitos foi o reforço dos controlos de segurança nas fronteiras da UE. Quase metade das notificações relacionava-se com alimentos para consumo humano e animal rejeitados nas fronteiras da UE. Sempre que se identifica um produto deste tipo, o RASFF informa o país terceiro em questão, solicitando a tomada de medidas corretivas e de providências para que tal não torne a acontecer. Sempre que se deteta um problema grave e persistente, a Comissão solicita ao país em questão que aplique medidas corretivas urgentes, tais como a exclusão de estabelecimentos, o bloqueio de exportações ou a intensificação dos controlos.

Diminuição dos riscos e gestão de crises

Ao longo dos últimos anos, o sistema RASFF ajudou-nos a dar resposta e a atenuar vários surtos graves relacionados com os alimentos, tais como as crises das dioxinas e da E. coli. Em 2011, o papel do RASFF foi fundamental na gestão de dois incidentes importantes em matéria de segurança alimentar: Fukushima e a E. coli.

A crise da E. coli representou um dos mais graves surtos de origem alimentar na história da UE, provocando mais de 50 mortos, sobretudo na Alemanha. Um grupo de especialistas trabalhou em permanência para identificar a origem do surto e facilitar o rápido intercâmbio de informações, o que permitiu às autoridades responsáveis pela segurança alimentar dar uma resposta eficaz e reduzir o impacto sanitário e económico da crise.

Incidente de Fukushima: na sequência da libertação radioativa da central nuclear de Daiichi em Fukushima, em março de 2011, a Comissão solicitou aos Estados-Membros, através do RASFF, que analisassem os níveis de radioatividade nos géneros alimentícios e nos alimentos para animais importados do Japão. A Comissão adotou uma medida cautelar, exigindo a realização pelas autoridades japonesas de controlos pré-exportação a todos os géneros alimentícios e alimentos para animais provenientes da zona afetada, combinados com controlos aleatórios nos pontos de entrada. As medidas garantiram um nível muito elevado de proteção da saúde pública. O RASFF revelou-se indispensável para uma comunicação rápida e eficaz com os Estados-Membros acerca da evolução da situação, das medidas a tomar e dos resultados dos controlos. Em 2012, as medidas continuam a ser aplicadas e são reexaminadas regularmente.

Ensinamentos

Foram importantes alguns dos ensinamentos tirados das crises ocorridas em 2011, os quais constam de um documento que a Comissão também apresentou hoje2. São de destacar os seguintes aspetos:

  • Melhorar o RASFF com o lançamento do iRASFF – uma plataforma de notificação em linha que contribuirá para que o RASFF funcione mais depressa e melhor do que nunca.

  • Reexaminar os procedimentos operacionais normalizados existentes para a gestão de crises, proporcionando ao mesmo tempo uma flexibilidade suficiente.

  • Rever as regras em matéria de rastreabilidade para aumentar a rapidez e a eficiência da deteção da origem de produtos perigosos e da sua retirada do mercado.

  • Ministrar formação específica sobre as investigações de problemas relacionados com os alimentos, gestão de surtos e higiene na produção primária nos principais parceiros comerciais (através do programa da UE «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos» e em colaboração com a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) e o Centro Europeu de Controlo de Doenças (CECD)).

  • Desenvolver regras específicas para a produção de sementes e de rebentos.

  • Melhorar a coordenação nas atividades de comunicação em situação de crise.

Próximas etapas

A Comissão, em conjunto com os Estados-Membros, continuará a melhorar os sistemas de notificação que permitem às autoridades nacionais direcionar melhor as suas atividades de colheita de amostras e de inspeção, de acordo com os recursos de que dispõem.

Prosseguirão também os trabalhos de melhoria do sistema RASFF e do modo de cooperação entre as diferentes redes e sistemas de alerta. Colocar-se-á a tónica nos riscos emergentes bem como na implementação das ações identificadas no documento relativo aos ensinamentos.

Para obter mais informações sobre o RASFF:

http://ec.europa.eu/food/food/rapidalert/index_en.htm

MEMO/12/583

Contactos :

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)

1 :

Estados-Membros da UE, países do EEE (Noruega, Liechtenstein e Islândia), Secretariado da EFTA, Suíça, Comissão Europeia e Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA).


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