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Presidente Durão Barroso visita Moçambique para reforçar parceria UE-Moçambique

European Commission - IP/12/801   18/07/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de julho de 2012

Presidente Durão Barroso visita Moçambique para reforçar parceria UE-Moçambique

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, acompanhado pelo Comissário do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, estará amanhã de visita a Moçambique para discutir as relações bilaterais e a futura cooperação entre a UE e Moçambique. O Presidente Durão Barroso reunir‑-se-‑á com o Presidente Armando Guebuza e membros do Governo de Moçambique. Durante a visita, serão assinados três acordos bilaterais para promover o desenvolvimento económico local, apoiar grupos da sociedade civil e reforçar o Estado de Direito. O Presidente Durão Barroso participará igualmente na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a convite da futura presidência.

Antes da sua chegada a Maputo, o Presidente da Comissão Europeia afirmou: «Estou muito satisfeito por visitar de novo Moçambique e debater o futuro da nossa cooperação. O país viveu uma notável transição política nas duas últimas décadas e tem registado taxas de crescimento impressionantes. O próximo grande desafio consiste em alcançar um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável que beneficie toda a população. A Comissão Europeia está  firmemente empenhada em apoiar Moçambique neste processo, no âmbito da nossa parceria renovada com África. Terei igualmente a oportunidade de participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa onde irei reiterar o empenhamento da UE em contribuir para o desenvolvimento e consolidação desta organização, com quem partilhamos valores e princípios comuns, composta por 8 Estados reunindo 250 milhões de pessoas».

Os principais domínios de cooperação entre a UE e Moçambique incluem o desenvolvimento rural e a agricultura, as infraestruturas de transporte e a integração económica regional, assim como a saúde. A UE e Moçambique cooperam igualmente através do diálogo político entre a UE e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Comissário Piebalgs assinará três convenções de financiamento, num montante total de 37 milhões de euros:

O Programa para o Desenvolvimento Económico Local visa a redução da pobreza, através do desenvolvimento económico a nível local mediante o reforço da produção e competitividade das micro, pequenas e médias empresas locais (financiamento da Comissão: 23,2 milhões de euros). O programa irá cooperar com organismos provinciais, distritais e locais, incluindo atividades como o investimento público em redes de transporte, o tratamento pós-colheita (como armazenagem de cereais) e instalações de mercado, ou sistemas de gestão da água.

O projeto de apoio a intervenientes não-estatais em Moçambique (financiamento da Comissão de 5 milhões de euros) irá promover a governação e a cidadania e melhorar o diálogo entre grupos da sociedade civil e as autoridades públicas. Inclui, entre outras atividades, a campanha de «Educação para a cidadania» entre os jovens.

Um programa para reforçar o Estado de Direito e a responsabilidade pública (financiamento da Comissão de 9 milhões de euros) permitirá promover mecanismos de boa governação, no sentido de um sistema de controlos e equilíbrios. Apoiará diretamente três instituições fundamentais de Moçambique (o Parlamento, o Supremo Tribunal e a Procuradoria-Geral) e, entre outros aspetos, reforçará a interação política e o diálogo entre os poderes legislativo e executivo.

O Presidente Durão Barroso e o Comissário Piebalgs visitarão igualmente o porto da Beira, uma das principais infraestruturas de Moçambique, bem como o projeto de corredor financiado pela UE. O corredor da Beira permitirá o acesso ao interior de Moçambique e aos países interiores – o Zimbabué, a Zâmbia e o Maláui – o que suscitará importantes oportunidades comerciais e económicas para a região.

Para informações complementares

Sítio Internet do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_pt.htm

Sítio Internet do Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Internet da Direção Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

MEMO/12/573 – EU Cooperation - Mozambique

Contactos :

Catherine Ray (+32 2 296 99 21)

Wojtek Talko (+32 2 297 85 51)


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