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Dados científicos: acesso aberto a resultados de investigação impulsionará capacidade europeia de inovação

Commission Européenne - IP/12/790   17/07/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 17 de julho de 2012

Dados científicos: acesso aberto a resultados de investigação impulsionará capacidade europeia de inovação

A Comissão Europeia delineou hoje medidas tendentes a melhorar o acesso à informação científica produzida na Europa. Um acesso mais amplo e rápido a documentos e dados científicos tornará mais fácil a investigadores e empresas aproveitarem as descobertas da investigação financiada por fundos públicos. Deste modo, a capacidade de inovação europeia receberá um forte impulso e os cidadãos poderão aceder mais rapidamente aos benefícios das descobertas científicas. A Europa obterá assim um melhor retorno para o seu investimento anual de 87 mil milhões de euros em I&D (investigação e desenvolvimento). As medidas complementam a comunicação da Comissão relativa à realização do Espaço Europeu da Investigação (EEI), também adotada hoje.

Numa primeira etapa, a Comissão tornará o acesso aberto a publicações científicas um princípio geral do Horizonte 2020, o programa da União Europeia relativo ao financiamento de Investigação e Inovação para o período 2014-2020. A partir de 2014, todos os artigos produzidos com financiamento do Horizonte 2020 terão de ser acessíveis, segundo um dos seguintes modos:

  • o editor facultará imediatamente o acesso em linha aos artigos (acesso aberto «dourado»), podendo os custos iniciais de publicação vir a ser reembolsados pela Comissão Europeia; ou

  • os investigadores disponibilizarão os seus artigos por meio de um repositório de acesso aberto, no prazo máximo de seis meses após a publicação (doze meses para artigos no domínio das ciências sociais e humanas) (acesso aberto «verde»).

A Comissão recomendou também que os Estados-Membros adotem uma abordagem similar para os resultados de investigação financiada pelos seus próprios programas nacionais. O objetivo é conseguir que, em 2016, 60% dos artigos de investigação financiada por fundos públicos na Europa sejam de acesso aberto.

A Comissão iniciará também um acesso aberto experimental aos dados recolhidos no âmbito de investigação financiada por fundos públicos (por exemplo, os resultados numéricos das experiências), tendo em conta preocupações legítimas relacionadas com os interesses comerciais dos financiadores ou com a privacidade.

Numa consulta pública realizada em 2011, 84% dos inquiridos disseram que o acesso à literatura científica poderia ser melhorado. Indicam alguns estudos que, sem um acesso rápido a literatura científica atualizada, as pequenas e médias empresas poderão necessitar de dois anos suplementares para lançar produtos inovadores no mercado. Um estudo financiado pela UE indicou que, atualmente, apenas 25% dos investigadores partilham os seus dados de forma aberta.

Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, declarou, a este respeito: «Os contribuintes não deveriam ter de pagar duas vezes a investigação científica. E precisam de um acesso sem descontinuidades a dados brutos. Queremos elevar a divulgação e o aproveitamento dos resultados da investigação científica a um nível superior. Os dados científicos são o novo petróleo.»

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia para a Investigação e a Inovação, afirmou: «Temos de dar aos contribuintes a justa remuneração pelo que pagam. O acesso aberto a documentos e dados científicos desencadeará importantes avanços dos nossos investigadores e empresas, impulsionando o conhecimento e a competitividade na Europa.»

Contexto

O acesso aberto disponibiliza aos consulentes resultados de investigação, pela Internet. A Comissão adotou hoje uma comunicação que estabelece os objetivos da política de acesso aberto para a investigação financiada pela Comissão através do «Horizonte 2020». Acompanha-a uma recomendação da Comissão com um quadro estratégico completo destinado a melhorar o acesso à informação científica e a sua preservação. Ambas estas iniciativas se inscrevem no contexto mais amplo da realização do Espaço Europeu da Investigação (cf. IP/12/788 e MEMO/12/564, também emitidos hoje). A base é uma comunicação de 2007 sobre informação científica na era digital (cf. IP/07/190), bem como conclusões do Conselho do mesmo ano.

A Comissão vai:

  • definir o acesso aberto a publicações sujeitas à apreciação prévia de avaliadores, como princípio geral no Horizonte 2020, através da edição aberta (acesso aberto «dourado») ou do autoarquivamento (acesso aberto «verde»)

  • promover o acesso aberto a dados de investigação (resultados e observações experimentais, informação gerada por computador, etc.) e definir um quadro-piloto no Horizonte 2020, tendo em conta preocupações legítimas em matéria de privacidade, interesses comerciais e questões associadas a grandes volumes de dados

  • desenvolver e apoiar infraestruturas eletrónicas para alojar e partilhar informação científica (publicações e dados) que sejam interoperáveis a nível europeu e mundial

  • ajudar os investigadores a cumprirem as obrigações relativas ao acesso aberto e a promoverem uma cultura de partilha.

A Agenda Digital para a Europa definiu uma ambiciosa política de ‘dados abertos’ que abrange a gama total de informação que os organismos públicos de toda a União Europeia produzem, recolhem ou pagam. A iniciativa emblemática da UE União para a Inovação também respalda explicitamente o acesso aberto como elemento essencial na realização do Espaço Europeu da Investigação (EEI). A comunicação e a recomendação relativas à informação científica complementam uma comunicação sobre uma parceria reforçada do EEI para a excelência e o crescimento, igualmente adotada hoje e que estabelece prioridades de topo para a conclusão do Espaço Europeu da Investigação, incluindo a circulação, o acesso e a transferência do conhecimento científico em condições ótimas.

A Comissão Europeia vai continuar a financiar projetos relacionados com o acesso aberto. Em 2012-2013, investirá 45 milhões de euros em infraestruturas de dados e investigação sobre preservação digital. O financiamento prosseguirá, ao abrigo do programa Horizonte 2020. Durante o mesmo período, a Comissão apoiará a experimentação de novos modos de tratamento da informação científica (por exemplo, novos métodos de revisão por especialistas e formas de medir o impacto dos artigos).

Ver também MEMO/12/565.

Ligações

Contexto político: http://ec.europa.eu/research/science-society/open_access

Estratégia de abertura dos dados:

http://ec.europa.eu/information_society/policy/psi/index_en.htm

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